Versões do prefeito
Por duas ou três vezes a coluna reportou o caso adubo, envolvendo o chefe do Poder Executivo de São Valério do Sul, e desde o início foi tentado contato com o prefeito para que desse a sua versão sobre o caso, mas não obtivemos retorno. Na quarta-feira da semana passada (17), finalmente o prefeito Vettorato se manifestou e enviou à coluna, em áudio via WhatsApp, suas explanações, que foi cuidadosamente degravado e formatado em texto para serem publicadas na edição daquela semana, o que acabou não acontecendo, “por orientação da direção do jornal”. Contudo, com o devido zelo ao princípio isonômico que norteia nosso trabalho, estamos inserindo na presente edição, nesta página, as versões do prefeito Vettorato. Eis o que ele disse:
ADUBO
Com relação a polêmica do adubo, não tem nada de errado, a não ser o erro de eu ter depositado um material meu lá também (no Parque de Eventos). E quando fomos recolher é que eu soube que o adubo dos índios tinha sido colocado lá, e aí um pessoal, tentando explorar politicamente aquilo, chamou a polícia para me prender, apreender o material, mas mostrei documento, notas fiscais. Eu não tinha espaço lá no meu (galpão), estava com pouco espaço, mas, foi provisório, por poucos dias.
O processo em si, onde gerou aquela polêmica, eu como prefeito desconhecia, porque o prefeito não se envolve diretamente e eu nunca me envolvi naquela situação do projeto desse adubo. Eu não participei, não acompanhei, porque o prefeito delega poderes para as comissões e são elas que efetivamente fazem isso, então, nunca entreguei adubo, nunca recebi adubo, nunca participei de nada. Aí, procurei me aprofundar e vi que esse material lá depositado os índios transferiram lá para a Área Indígena, pro depósito deles. Os elementos apresentados contra mim são muito frágeis, e a polícia encaminhou ao Ministério Público, que encaminhou para a Procuradoria de Prefeitos. Até o momento não fui notificado, nem intimado, mas eu gostaria de conversar pessoalmente com a Promotora, através do meu advogado, e explicar esse fato. É uma situação em que nada é real, já provei com documento, o que estava lá era meu. A comunidade indígena, através das suas lideranças, forneceu para a prefeitura uma declaração com firma reconhecida em cartório, dizendo que esse material se encontra lá, uma parte já foi usada por eles e outra parte está lá para ser usada.
USO DE PRÉDIO DA PREFEITURA
Quanto ao envolvimento da empresa Ferramentas Mauá, que está em nome da minha esposa, eu em momento nenhum invadi aquilo lá. Eu vim para São Valério fazem aproximadamente quinze, dezesseis anos e juntamente com minha família me estabeleci ali. Nós viemos a convite, no final do governo do Ari Barth. Essa empresa já gerou muita polêmica em São Valério, porque a gente está num prédio público, a gente veio para São Valério com a expectativa de que logo nos seria oferecido uma área adequada para a gente construir e se instalar. Passaram vários prefeitos, vários mandatários, sempre protocolei pedidos, providências, para que nos disponibilizassem um terreno público, uma área industrial, porque a empresa iria construir e se adequar. A nossa empresa, desde que se estabeleceu no município, ela usa esse prédio. E está aí, gerando emprego e renda, hoje estamos com oito funcionários. Estamos com um projeto próprio, uma área adquirida, vamos construir e mudar a empresa pra lá.
Entenda o caso
O vereador Egon Aloísio Ludwig (PP), presidente da Câmara, noticiou formalmente ao Ministério Público, supostas irregularidades praticadas pelo prefeito Vladimir Antônio Vettorato (PT), quais sejam: 1) Desvio, por parte do prefeito, de adubo adquirido com recursos públicos, destinado à agricultura familiar da Comunidade Indígena. Que, das 77,650 toneladas de adubo adquirido, o prefeito entregou aos destinatários apenas 38 toneladas; que 32 toneladas ele teria desviado e depositado no Parque Municipal de Eventos e posteriormente levado para o galpão de sua propriedade. O saldo de 7,650 toneladas está na empresa fornecedora, a ser retirado. Segundo a denúncia, deixaram de ser entregues aos beneficiários, 39,650 toneladas. 2) Uso de imóvel pertencente ao município, para instalação da empresa Ferramentas Mauá, de propriedade da esposa do prefeito, sem nenhuma formalidade legal e sem pagar aluguel.
Painel de ex-presidentes
Relativamente à aquisição pelo presidente da Câmara de vereadores de Coronel Bicaco, Egmar Lima de Ávila (PR), em tese, de forma irregular, de um painel contendo a galeria de fotos dos ex-presidentes da Câmara, o caso efetivamente é levado adiante. Na sexta-feira (19), o vereador Lucas Santos da Cruz (PDT), protocolou no Ministério Público um expediente denunciando e pedindo apuração de possíveis atos de improbidade administrativa praticados pelo vereador Egmar, consistindo em gasto indevido, superfaturamento, promoção pessoal e eleitoreira com dinheiro público. Anexou comprovantes do valor pago, R$ 15.200,00, orçamentos, inclusive um da própria empresa que vendeu o bem para a Câmara, com o valor R$ 10.500,00, o que aponta superfaturamento de R$ 4.700,00 e, foto da galeria onde também está o Egmar.
Controle Interno detectou…
O Controle Interno do Município de Coronel Bicaco, chefiado por Fernando Junior Knop, realizou minucioso relatório de verificação nas compras realizadas pela Câmara de Vereadores no exercício de 2020. O relatório apontou irregularidades, como: a) sobre preço na aquisição de painel/galeria de ex-presidentes (a mesma empresa que vendeu o bem à Câmara cotou o mesmo produto a preço menor); b) falsificação de documento (divergência em assinaturas); c) manutenção e concerto de 25 cadeiras ao custo médio de R$ 155,00 cada, enquanto que o custo médio de aquisição das mesmas cadeiras é de R$ 113,95 cada, o que demonstrou que o custo da manutenção foi 36% maior do que o preço de compra. Assim, segundo o relatório, enquanto o valor de custo das cadeiras existentes na Câmara foi R$ 2.848,86, o valor pago para manutenção foi de R$ 3.875,00. Com os notórios indícios de irregularidade constatados, o Controle Interno sugeriu à Mesa da Câmara a instauração de procedimento investigatório para apurar os responsáveis pelo pagamento indevido e possível ressarcimento ao erário. A coluna contatou o responsável pelo Controle Interno, Fernando Knop, tendo ele dito que em face a flagrantes irregularidades, encaminhou, também, ao Ministério Público para que seja apurado.
Exemplo a ser seguido
Diz o ditado que bons exemplos devem ser seguidos. Muito se reclama que vereadores não cumprem com as suas obrigações. Uma delas, a principal, que é fiscalizar atos dos Poderes Executivo e Legislativo, nem passa pelo radar da maioria deles. É vista grossa direto. Muitos até discursam, fazem alarido danado, mas é só no faz de conta, porque não tomam atitude alguma. Gostam é de jogar para a torcida. Mas, como toda regra tem sua exceção, há que se louvar a atitude de três vereadores aqui da região, de municípios diversos, nos últimos meses. Constatando indícios de irregularidades, denunciaram os supostos envolvidos ao Ministério Público. Em Santo Augusto, o vereador Douglas de Almeida Bertollo – Bin (PDT) denunciou o prefeito, o vice e secretários; em São Valério do Sul, o vereador Egon Ludwig (PP), denunciou o prefeito e, em Coronel Bicaco, o vereador Lucas da Cruz (PDT) formalizou denúncia contra o presidente da Câmara. Em Campo Novo, recebida a denúncia, através do devido processo legal, a Câmara cassou o mandato do prefeito; Em Redentora, recebida a denúncia, a Câmara instaurou procedimento contra o prefeito (processo suspenso por determinação da Justiça). Quisera que todos eles cumprissem com a sua missão e agissem, sem corporativismo e sem fisiologismo, sem protecionismo e sem revanchismo, de olho apenas nos fatos, independente de quem seja o envolvido. Ainda há esperança. A escolha é nossa. A eleição está próxima. Pense nisso.
Poeira incomoda moradores
Moradores da Avenida Ângelo Santi, em Santo Augusto, queixam-se que faz cerca de seis meses vêm sendo prejudicados com a incessante poeira provocada pelos caminhões durante o dia, e também por um grupo que gosta de fazer gracinhas, pegas e manobras com seus carros nos finais de tarde e noite na via de chão batido, liberada ao trânsito em função de um loteamento que está em andamento nas imediações. Ninguém respeita a velocidade e provocam nuvens de poeira e terra que se acumula nas casas diariamente. Dizem ter pedido providências à Prefeitura e falado com alguns vereadores, sugerindo a colocação de quebra-molas para inibir os excessos de velocidade, mas ninguém lhes deu atenção. Afinal, cadê eles? Aliás, nem precisa ser médico pra saber que essa poluição (diária) afeta também a saúde. E aí prefeito?