Prefeita pleiteia recursos
Na semana passada, a prefeita Lilian, de Santo Augusto, com o assessor de projetos engenheiro Eugênio Frizzo, cumpriu extensa agenda de trabalho junto a Ministérios e outros, na capital Federal. Protocolaram quase duas dezenas de ofícios nos ministérios visitados e junto a parlamentares como Pompeo de Mattos (PDT), Jerônimo Goergen (PP), Marcelo Brum (PSL), Danrlei de Deus (PTB) e Elvino Bohn Gass (PT), pleiteando recursos para implantar melhorias no município. Esses contatos preliminares visam, ainda, o encaminhamento em breve à Brasília, de projetos que estão sendo ultimados, referentes a: 1. Construção de duas pontes sobre o rio Turvo; 2. Projeto de reforma de redes de água da área rural; 3. Projeto de pavimentação da saída para a Costa do Turvo. Protocolaram projetos visando recursos para melhorias estruturais e de equipamentos no Hospital Bom Pastor. Junto ao Secretário da Agricultura Familiar do Ministério da Agricultura discutiram políticas públicas para a agricultura familiar do nosso município, entre elas, desenvolver a cadeia da piscicultura. Outros projetos estão sendo estudados e buscado suas viabilizações, como o da UTAR (encaminhado na gestão passada e que não prosperou), agora poderá será atualizado e reencaminhado; o projeto de um frigorífico de aves iniciado na gestão anterior, está sendo buscada a viabilização junto ao MAPA; a aquisição da demandada área de terra para o IFFar, também está sendo buscada a viabilização. Enfim, os esforços estão sendo mostrados.
DP há 2 anos sem delegado titular
Desde 1974, quando pela primeira vez a Delegacia de Polícia de Santo Augusto teve um delegado titular (Aristóteles Jorge Bridi), o órgão nunca mais ficou desprovido da autoridade titular, exceto casos raros de algumas semanas até que um novo delegado assumisse. Agora, estranhamente, já fechou dois anos que o órgão conta apenas com o atendimento de um delegado substituto. Apesar de ser uma questão administrativa da instituição, é o tipo de problemática que geralmente o prefeito pleiteia junto aos órgãos competentes pela solução. Mas não é o que se viu aqui em Santo Augusto. Parece até que, para o prefeito, ter ou não ter titular na Delegacia, tanto faz. Nunca se soube que, nesse período, o prefeito se interessasse e intercedesse junto ao Diretor do DPI, Chefia de Polícia ou até mesmo ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a designação de um delegado para assumir a titularidade da Delegacia. É curioso porque geralmente os prefeitos sentem-se orgulhosos quando seu município tem titulares nos órgãos de Segurança Pública, do Poder Judiciário e do Ministério Público. Além de dar status à cidade, transmite sensação de maior segurança à comunidade. Enfim, uma das atribuições do prefeito é intermediar politicamente com outras esferas do poder, sempre com o intuito de beneficiar a população de seu município.
Aliás
O Direito estabelece normas para a vida em coletividade, contudo, este conjunto de regras seria inútil se não houvesse agentes e meios de ação para alcançar o controle e o fim desejado pela lei. Toda a sociedade deve possuir uma organização policial visando à proteção e a tranquilidade da sua população. No caso da Polícia Judiciária (polícia civil), o Delegado de Polícia é o responsável pelo órgão policial como um todo, é dele que partem as ordens de abertura de inquérito policial, de investigações, de perícias, e outros, dentro de uma gama de procedimentos pertinentes à função policial. Eis aí a necessidade de cada órgão ter delegado titular, com presença efetiva.
Cúmulo do descaso
Sim, é o que vejo, o cúmulo do descaso, associado à irresponsabilidade técnica do DAER, somando-se à falta de liderança e comprometimento dos agentes políticos, principalmente das três representações que a Região Celeiro tem junto ao Parlamento gaúcho. Em 6 de janeiro de 2021, quando o DAER deu por concluída a obra de restauração da rodovia ERS-155, trecho de 13 quilômetros desde o trevo de acesso à cidade de Santo Augusto até o entroncamento com a BR-468, o Secretário Estadual de Logística e Transportes, Juvir Costella, disse que as atividades no trecho devem ter continuidade em 2021, com a viabilização de um novo contrato de “sinalização”. Ora, quer mais descaso do que este? Fizeram o projeto de recapeamento asfáltico (parcial) da rodovia sem incluir a sinalização pertinente. Com isso, transitar por aquela estrada à noite, com chuva ou neblina, é verdadeiro perigo, causa ansiedade e tensão extremada. O perigo é iminente de acontecer acidente. Além de não ter sinalização, não tem acostamento e a vegetação vai invadindo. Os deputados originários aqui da região, Zilá, Classmann e Ernani são bem alinhados com o governador Eduardo Leite, votam sempre com o governo, inclusive a recente aprovação (em primeiro turno) da privatização da Corsan. Mas não conseguem a sinalização da ERS-155. Cadê a influência política?
Britador da Prefeitura
Adquirido no ano passado, na gestão do prefeito Naldo Wiegert, o britador móvel foi instalado junto à pedreira, também adquirida pela municipalidade, na localidade de Passo da Lage, interior do município, onde, embora em condições inadequadas, operou e produziu material que foi utilizado na pavimentação de rua na cidade. No entanto, ao assumir o governo, a atual administração constatando a falta de infraestrutura adequada, de modo a não oferecer o mínimo de segurança aos trabalhadores, decidiu por não operar o equipamento, até que uma vistoria seja realizada pela equipe de Segurança do Trabalho, cujo laudo técnico respectivo é que vai ditar as adequações necessárias para garantia da segurança dos operadores do sistema de britagem no local, o que deve ocorrer na próxima semana, segundo informou o Secretário de Obras, Valdomiro de Lima. É uma particularidade importante da atual gestão, a preocupação com a segurança dos trabalhadores e com o legal.
Clareza e transparência
Isso mesmo, clareza e transparência é o que a população mais precisa e exige dos seus representantes políticos. Em meados de março deste ano, a bancada da situação (DEM/PDT) sugeriu através de ofício ao presidente da Câmara de Vereadores de Santo Augusto, Omar Santi, que, para fins de auxiliar no combate à pandemia do coronavírus, fosse devolvido ao Poder Executivo o valor de R$ 740 mil, aproximadamente, remanescente da gestão anterior. O presidente não só aceitou como repetidas vezes anunciou via imprensa e redes sociais que sua bancada (MDB/PP/PT) era sim, favorável à devolução, e que iria devolver. No entanto, já se passam dois meses e a devolução não foi feita. Pior, o presidente silenciou sobre o assunto. Logicamente, a Câmara não é obrigada a devolver valores relativos ao seu orçamento, mas assim como anunciou que devolveria, deveria dar publicidade a eventual decisão em contrário. Afinal, a transparência é princípio constitucional e instrumento auxiliar da população para acompanhamento da gestão pública.
Restauração da ERS-571
Com relação a restauração da rodovia ERS-571, que liga a cidade de Chiapetta à ERS-155, sinaliza para ter início dentro de, no máximo, em 90 dias. A informação é do prefeito Eder Both, o qual salienta que o DAER elaborou estudos e projetou previsão orçamentária para execução da obra, prevendo tapa-buracos, reperfilagem para conformar a plataforma da pista e garantir declividade e drenagem superficial da pista para os bordos, reperfilagem com espessura de 3cm em toda a extensão e largura da pista (inclusive acostamentos) e sinalização horizontal. Está sendo viabilizado recursos, haja vista a necessidade de acréscimo do valor limite da cota para atendimento da demanda. A expectativa é de que tão logo sanado essa questão, o governador Eduardo Leite assine a ordem de início da obra. O prefeito Eder tem sido persistente junto ao DAER, Secretaria da Infraestrutura e até junto ao próprio governado no sentido de restaurar a rodovia. O prefeito ressalta o apoio do deputado Ernani Polo nesse pleito.
OMO falsificado também aqui
Produto clandestino era vendido em diversas cidades do Estado
Em operação da Polícia Civil, realizada juntamente com o Ministério Público e as Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal, na manhã de terça-feira (11), em Canoas, Campo Bom e Porto Alegre, com o objetivo de coibir crimes de estelionato, contra a saúde pública, contra as relações de consumo, contra a propriedade industrial e de marcas, e associação criminosa, foi localizada uma fábrica clandestina de produção e falsificação de sabão líquido para roupas da marca OMO. A fábrica produzia até 25 mil litros de sabão líquido por semana, com um faturamento aproximado de R$ 500 mil por mês, de forma clandestina, envasando fraudulentamente em frascos com a marca OMO. O produto clandestino era vendido em pelo menos 23 cidades do Estado, entre elas, Santo Augusto e Três Passos. A Delegacia de Proteção ao Consumidor, da Polícia Civil, adverte sobre a importância de o consumidor sempre verificar o lote de fabricação do produto, que deve ser diferente de cada unidade, a fim de trazer maior confiabilidade à marca e identificação do processo de produção. Portanto, em Santo Augusto e Três Passos, enganados ou não, de boa-fé ou não, tem estabelecimento(s) vendendo esse produto falsificado. Olho nele(s).