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CRÔNICAS CURTAS – Por que as estações rodoviárias estão fechando? – Legítima defesa da honra; Afinal, quem são os matadores? – Curso de medicina poderá alcançar a saúde de Santo Augusto; Carta do leitor

Por que fechar?

Já escrevi aqui sobre esse assunto, mas trago outra vez porque a pergunta é recorrente: Por que as estações rodoviárias estão fechando? De acordo com o DAER, de 2020 até agora 28 terminais rodoviários fecharam no estado. Mas, a queda vem ocorrendo desde 2013. Em 2012, eram 294 estações rodoviárias ativas. Reduziu para 282 no ano seguinte. E, em 2022, chegou a 174. O principal motivo do fechamento é a queda na quantidade de passageiros. Em 2015, por exemplo, 45 milhões de pessoas passaram pelos terminais de ônibus. Em 2019 – antes da pandemia – caiu para 33 milhões. E no ano passado chegou a 11 milhões. A queda foi de 75%. Como a demanda diminuiu expressivamente, as receitas encolheram da mesma forma.

Trocando em miúdo

A estação rodoviária tem como receita um percentual sobre a venda de passagens e despacho de encomendas. Essas receitas diminuíram, mas os custos não. Fechando em algum momento durante a pandemia, estes custos, inclusive o salário de funcionário continuou. Despesas de tributos também. O que muda (aumenta) são as taxas que o Daer e a Agergs cobram, que é um percentual sobre o faturamento. Além disso tudo e mais a pandemia, “o transporte clandestino aumenta sempre”. As prefeituras, em vez de ajudarem a subsidiar a passagem, fazem elas mesmas o transporte dos pacientes “e outros”, com vans, ou contratam quem o faça. Isso enfraquece o sistema de transporte.

Empresas e passageiros

As empresas de ônibus ainda resistem, pois podem vender a passagem pela internet ou diretamente nos veículos. Fica o passageiro sofrendo com a falta de um local apropriado para embarque e desembarque. A chuva, o frio, a dificuldade para conseguir um táxi, tudo isso entra na conta. Se pouco ou nada for feito, estações rodoviárias serão mais um segmento de interesse público a ficar apenas na lembrança do passado.

Legítima defesa da honra

Tramita na Câmara dos Deputados projeto que dá fim ao uso da tese de “legítima defesa da honra” como justificativa em casos de feminicídio ou de outro tipo de violência familiar contra a mulher. O projeto prevê também o fim da tese de que o crime ocorreu devido à “violenta emoção” ou “relevante valor moral ou social”. Boa medida, eis que essas teses transformam, muitas vezes, a vítima em culpada, enquanto o agressor é transformado em heroico defensor de valores supostamente legítimos.

 

Aliás

Essa é mais uma medida que pode inibir um pouco a violência contra as mulheres, que é um problema atual e de extrema gravidade. Portanto, o fim dessas atenuantes vai contribuir para a proteção das mulheres brasileiras.

Números no RS

Os números da violência doméstica contra a mulher, no primeiro semestre deste ano, aqui no Rio Grande do Sul, são simplesmente alarmantes. Foram concedidas 60.632 medidas protetivas de urgência para mulheres vítimas de violência doméstica. Mas há casos nos quais a determinação judicial não basta para cessar a violência. De janeiro a junho de 2022, 55 mulheres foram vítimas de feminicídio no RS. Do total, 11 tinham medida protetiva e 25 já tinham feito algum registro contra o autor. Vidas banalizadas.

Afinal, quem são os matadores?

São brancos, negros, jovens, adultos, coroas, ricos, pobres, remediados, assalariados, pais de família, cidadãos ‘de bem’. A maioria sem antecedentes criminais, pouquíssimos com histórico de doença mental. Não são monstros, nem loucos. São homens comuns. E é aí que mora o perigo. O perfil do agressor é uma amostra do homem brasileiro, é o cara normalzão. A maioria deles não enxerga a agressão que comete contra a mulher como crime. Para eles, ser homem é ser dominador, “esse é o homem que ele foi ensinado a ser”. Têm visão pobre de masculinidade. Quando sente seu poder ameaçado, reage com violência. E tem pessoas na sociedade que amenizam, não conseguem ver o agressor como alguém capaz de cometer um crime contra a mulher. Que ele foi provocado, se descontrolou e reagiu. Simples assim. Não agrida, não mate! Pense nisso.

Jerônimo sempre solícito

Temporais, no dia 21 de junho, danificaram equipamentos de tecnologia e uma central de energia elétrica em um dos prédios do IFF, Campus Santo Augusto, cujo prejuízo foi orçado em R$ 174 mil. Para os reparos e aquisição/substituição dos equipamentos, a direção do IFFar recorreu ao deputado Jerônimo solicitando sua mediação junto ao Ministério da Educação na busca de recursos extraorçamentários. Solícito como sempre, em audiência no dia 20 deste mês com o ministro Victor Godoy Veiga, o deputado apresentou um relatório dos danos e pediu a liberação de recursos para o devido reparo. O ministro acatou o pedido e autorizou a liberação da verba conforme o solicitado, restando apenas alguns detalhes burocráticos de praxe para o valor estar à disposição do Campus. Jerônimo, que não concorre nas próximas eleições, lembra suas ações de apoio ao IFFar ao longo dos seus mandatos, quase R$ 8 milhões para a instituição.

Bom Pastor e Curso de Medicina

Em conversa com a coluna, o deputado Jerônimo Goergen falou sobre uma articulação que está fazendo no sentido de um convênio entre o Hospital Bom Pastor e a Unijuí, para que de alguma forma o curso de medicina também alcance a saúde de Santo Augusto, a exemplo do que já existe com hospitais de Cruz Alta, Ijuí e Santa Rosa. O Parlamentar disse já ter conversado com a administradora do Hospital e com a reitora da Unijuí sobre a possibilidade de criar esse convênio, objetivando que o hospital possa servir como base de algumas atividades do curso de medicina. Para tanto, já está acertada uma reunião entre as partes para os próximos dias. Salienta que conforme apontado pelos consultores do Moinhos de Vento, e que dificulta o crescimento do hospital, é a falta de profissionais da área, e não só a falta de médicos, mas falta de gente em geral. E um dos caminhos para o crescimento pode estar sendo articulado.

Suplente em ação

Em contato com a coluna, o suplente de vereador pelo MDB de Chiapetta, Oromar Fernando dos Anjos – o Fernando do ZB – informou que apesar de apenas suplente de vereador, tem buscado contribuir com a melhoria de vida dos munícipes. Entre outras ações, citou “um pedido que fez” ao deputado Maurício Dziedricki, do Podemos, no sentido de incluir uma emenda ao Orçamento Geral da União/2023, no valor de R$ 250 mil, destinado à aquisição de equipamentos para o hospital – Associação Hospitalar de Chiapetta. Em resposta, formalmente, através de ofício datado de 30 de junho, o deputado se comprometeu a atender o pedido, nos seguintes termos: Considerando a importância da realização desse propósito, afirmo que incluirei no rol das minhas emendas individuais impositivas, apresentadas ao Orçamento geral da União/2023, o recurso para a efetivação desse objetivo. Fernando faz questão de ressaltar: Não precisa ser vereador titular para trabalhar em benefício da comunidade, até porque, mesmo como suplente, tenho um compromisso assumido com os que me confiaram o voto, diz.

Pouca chance de renovação

É praticamente uma luta inglória concorrer a deputado estadual ou federal na próxima eleição, disputando com quem já tem mandato. Pouca ou nenhuma chance de renovação. A legislação eleitoral, feita por quem está na Câmara e no Senado, em nada favorece os novos: da distribuição do fundo eleitoral às malfadadas emendas, tudo é feito para garantir a perpetuação de quem já está no Legislativo, fechando a porta para quem tenta ser a novidade. O fundo eleitoral de R$ 5 bilhões é distribuído sem qualquer critério, exceto o da reserva de parte do dinheiro para mulheres e negros. Os caciques têm a última palavra e podem concentrar os recursos, por exemplo, nos deputados que já têm mandato e dançam conforme a música. Os sem mandato têm de mendigar por recursos para financiar a campanha. E como as doações empresariais estão proibidas, se o candidato não tirar dinheiro do próprio bolso não tem como bancar a campanha.

Carta do leitor

O leitor Lúcio dos Santos Vignol enviou uma carta à coluna ponderando sobre as festas juninas como um dos eventos populares mais tradicionais do Brasil, cultuadas e festejadas com grande entusiasmo, onde todos os brasileiros pulam ao redor das fogueiras enquanto saboreiam as receitas típicas. Ao mesmo tempo ele refere que em Santo Augusto, não.  Apesar de ser o Santo Padroeiro da cidade, aqui nada de pipoca e quentão e nem fogueira em 24 de junho. E adverte: Está na hora de São João deixar de ser exclusividade da Igreja Católica na cidade e começar a acontecer nos clubes, nas escolas, nos bairros, nos bares e restaurantes. Passar a ser o evento grande que é no resto do país. Boa dica. Pela significância e relevância do assunto, a sociedade em geral, entidades e setores privados e públicos, bem que poderiam passar a pensar na ideia para os próximos anos. Aliás, no passado já distante, a Escola Antônio Liberato promovia festas juninas fantásticas, com todos os componentes típicos, reunindo grande público.

 

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