Novas ideias e posturas

No último sábado (16), tive a grata satisfação em receber, na redação do jornal O Celeiro, o vereador Omar Santi (MDB), presidente do Legislativo de Santo Augusto, onde pude ouvi-lo longamente sobre seu trabalho e da Câmara como um todo nesse período de nove meses e meio de mandato. Foi a primeira conversa que mantivemos. Muita coisa já se sabia, pelo que se vem observando que fazem na prática, mas na conversa se constata que efetivamente a renovação de peças humanas na Câmara trouxe consigo renovação também de ideias e de posturas legislativa por parte da maioria de seus integrantes, entre eles, o atual presidente da Casa. O Legislativo hoje é atuante, seu presidente dá expediente e despacha diariamente e, segundo disse, estuda e se inteira das leis e normatizações pertinentes à função, ouve pessoas e entidades, os projetos não ficam parados, tudo é agilizado nas Comissões e tão logo dado o parecer são pautados e postos em votação, em tempo recorde. Como prova disso, enfatiza que já foram apreciados, votados e aprovados próximo de oitenta projetos oriundos do Poder Executivo. Salienta que a Câmara é coesa em cumprir sua missão em prol do bem-estar da população, por isso, os projetos do executivo por terem sido voltados ao interesse público, foram todos aprovados. Aliás, só com o espírito de união e respeito entre os Poderes, ressalvadas as competências de cada um, é que o município pode crescer.

Sintonia entre os Poderes

Na conversa que mantive com o presidente da Câmara pude observar, entre outros, um ponto muito positivo e relevante para a comunidade, “o comprometimento para com a causa pública”, aliás, aquilo que há anos a população vinha cobrando dos vereadores. Tenho a impressão de que agora sim, legislativo e executivo de Santo Augusto estão focados e mirando no mesmo alvo, o desenvolvimento do município e o bem-estar das pessoas. A população não quer saber de que partido é a prefeita, o vice, o vereador. A população quer solução para suas demandas e melhorias para o município. Pelo que se observa, juntos, sintonizados, embora de posições ideológicas opostas, o presidente da Câmara, Omar e a prefeita Lilian, conduzem seus trabalhos, efetivamente, focados ao interesse público. Omar referiu seu apoio a uma questão que se arrasta há cinco anos e já gerou várias polêmicas, e agora com o apoio da Câmara, está prestes a ser resolvida, que é a “aquisição da área de terra para o Instituto Federal Farroupilha”. Outra questão importante em que comungam da mesma ideia é a compra, por parte da Prefeitura, do prédio do Banco do Brasil, que abrigará o Centro Administrativo Municipal e a Câmara de Vereadores, cujos trâmites de negociações entre prefeitura e direção do banco, com a interveniência de Omar, já estão avançados. Também, a construção, pela prefeitura, de 30 casas populares com recursos próprios do município, utilizando valores já existentes e disponíveis, Omar disse não haver objeção de parte da Câmara. Tem seu apoio.

A propósito

Costumeiramente, a transmissão das sessões da Câmara de Vereadores pelo rádio e pelo Facebook se limita a transmitir o “Grande Expediente” (espaço dos discursos), ficando de fora a parte, talvez, mais interessante à população, que é a Ordem do Dia (espaço destinado à discussão e votação de proposições). É nesse espaço que são discutidas e votadas todas as matérias pautadas para aquela sessão, requerimentos, projetos de Lei, projetos de Decreto Legislativo, projetos de Resolução, indicações, todas as matérias, enfim. Essa parte, agora, por decisão da presidência da Casa, já está sendo transmitida pelo Facebook. As rádios também deveriam transmitir a Ordem do Dia, pois é ali que se toma conhecimento dos projetos e seus conteúdos e como os vereadores votam, se a favor ou contra, ou se abstendo. Seria uma boa forma de conhecer melhor o vereador e suas decisões legislativas. Fica a dica para as emissoras de rádio.

Devolve ICMS

Nesta segunda-feira (18), o governador Eduardo Leite anunciou a criação do programa Devolve ICMS, que vai destinar parte do imposto pago para famílias de baixa renda no estado. Segundo o governador, o programa deve contemplar 432 mil famílias gaúchas com R$ 400, sendo quatro parcelas de R$ 100 a cada trimestre. Os pagamentos devem iniciar já no mês de dezembro. Ao anunciar o programa, Leite disse: “Nós estamos apresentando de forma inovadora essa implementação da devolução de ICMS para famílias de baixa renda”. Que bondade! Aliás, eleitoreira. Nunca vi tanto milagre. Bem pouco tempo atrás, o estado não tinha dinheiro para nada. Atrasava pagamento de salários, fornecedores e hospitais. De um momento para outro, milagrosamente, acabou a crise, colocou e mantém em dia os pagamentos, e está jorrando dinheiro para investimentos em infraestruturas viárias no estado e municípios, além de auxílios sociais. Ah, promete pagar o décimo terceiro salário em dia, e adiantado. Hummm!

Justificativa

Segundo disse Eduardo Leite, o programa Devolve ICMS vai alcançar mais de 10% da população gaúcha, oferecendo uma tributação mais justa, diminuindo a regressividade do imposto, incentivo à cidadania fiscal, porque tem correlação com a emissão de notas fiscais, e promoção de justiça social. Tem até um efeito econômico na medida em que estamos falando de uma camada da população que não tem capacidade de poupança e que esse dinheiro na sua mão vai gerar consumo, girando a economia do RS.

Como participar do programa

Para receber o auxílio de R$ 400 é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único Federal (CadÚnico) e que possua renda mensal de até três salários-mínimos nacionais (R$ 3.300,00) ou renda per capita de até meio salário-mínimo (R$ 550,00), desde que recebam o Bolsa Família ou cujo titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de ensino médio regular. Para as famílias que ainda não fazem parte do CadÚnico será necessário procurar uma unidade do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) ou a prefeitura da sua cidade. Detalhe: Fique atento pois algumas prefeituras exigem o agendamento prévio do cadastramento, portanto o cidadão deve se informar e planejar com antecedência.

Aprosoja invadida

No amanhecer do dia 14 deste mês, a sede da Associação Nacional dos Produtores de Soja (Aprosoja), em Brasília, foi invadida por um grupo de manifestantes, cuja autoria da invasão, mais tarde foi assumida pelo grupo Via Campesina do Brasil, que “denuncia o protagonismo que o agronegócio cumpre no crescimento da fome, da miséria e no aumento do preço dos alimentos no Brasil”. Eles jogaram pedras nas janelas do prédio e picharam as paredes externas e internas com frases contra o governo do presidente Bolsonaro e o agronegócio. Entre as frases escritas, destaque-se: “BolsoAgro é fome”, “Aprosoja é fome”, “Soja não enche prato do brasileiro”, “Agro mata”.

O agronegócio e a fome

Recentemente, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos produziu relatório no qual analisa a evolução do agronegócio brasileiro e afirma que o Brasil fez a maior revolução tecnológica do mundo no setor, tornando-se um dos mais importantes atores mundiais na produção e exportação de alimentos. O agronegócio não diz respeito apenas às atividades produtivas na lavoura, mas a toda a cadeia econômica que vai desde o plantio até a mesa do consumidor, incluindo transporte, armazenagem, indústria, comércio, portos, distribuição etc. A alimentação da enorme população mundial e a possibilidade de um dia eliminar a fome na terra, mesmo nas mais pobres das nações, vão depender do aumento da produção de alimentos. A fome não é problema somente das nações pobres e famintas, mas do mundo inteiro.

O agro, a fome, e o radicalismo

O relatório cita que os assuntos e problemas relacionados a produção de alimentos acabaram tendo seu debate, estudos, conhecimento e políticas prejudicados pelo radicalismo. Tornou-se muito difícil debater e estudar opiniões divergentes ligadas ao agronegócio, à fome, ao meio ambiente e ao comércio entre as nações, principalmente por obra das posições radicais e slogans simplistas – quando não falsos – opondo direita e esquerda, capitalismo e socialismo, globalização e protecionismo, conservadores e “progressistas”, pobres e ricos etc. O exemplo está aí, dado pelo Movimento dos Sem-Terra e pela Via Campesina, que dias atrás vandalizaram a sede da Aprosoja, em Brasília, pichando frases como “agro mata” e afirmando, em nota, que o agronegócio “impulsiona a inflação dos alimentos e contribui para o aumento da fome no Brasil”. O radicalismo não contribui para o bem, pelo contrário, ele é destruidor. Só faz mal.

E aí?

Aí que os problemas estão presentes clamando por solução, entre os quais se destacam a pobreza, a miséria, a fome e o desemprego em grande parte das nações do mundo. Esses são problemas de todos, não de qualquer classe específica, e os períodos de eleição deveriam ser propícios para a ampliação dos estudos e debates, até para a sociedade conhecer o que pensa e o que propõe cada candidato pretendente a dirigir as gigantescas estruturas estatais que terão de dar resposta a tais questões.