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CRÔNICAS CURTAS – Eleições municipais daqui dois anos; Em 10 mandatos o PP foi governo em 9; Mau atendimento; Justiça com os Agentes de Saúde, de Endemias e Enfermeiros; Sugestão sensata e equilibrada de vereadores; IPVA zero para moto; Pensando bem…

Eleições municipais daqui dois anos

Para quem ainda não se deu conta, tão logo realizadas as eleições gerais deste ano de 2022, já passaremos a pensar nas eleições municipais de 2024, portanto daqui a dois anos, para elegermos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Me permito prognosticar alguns aspectos. Aqui em Santo Augusto, o poder executivo está sob o comando do (hoje extinto) DEM e do PDT, com prefeita e vice, respectivamente. A prefeita eleita difundiu durante a campanha eleitoral de 2020 um acordo firmado, onde, em 2024, a cabeça de chapa será do PDT. Isso pode até se confirmar, mas tenho dúvidas que a prefeita abra mão de concorrer à reeleição. Caso mantido o acordo, o atual vice, Vanderlei (PDT), é o nome mais em evidência, no momento. Na oposição, creio que houve um erro de estratégia dos partidos MDB e PP (históricas agremiações que sempre figuraram entre os três maiores, mais bem estruturados e mais influentes partidos no município), que se apequenaram diante do inexpressivo PT, cedendo-lhe o comando da Mesa-Diretora da Câmara, num acordo que, pelo que consta, poderá ceder, também, a cabeça de chapa nas eleições municipais de 2024. Indícios de dias nebulosos, na situação e na oposição.

A propósito

O eleitorado santoaugustense nunca reelegeu um prefeito. Desde que existe a lei da reeleição, quatro prefeitos tentaram, mas não conseguiram se reeleger, e um não concorreu à reeleição, mas também não fez seu sucessor. Isso me leva intuir que a atual prefeita descumpra o citado acordo e venha a concorrer à reeleição. Ela foi a primeira mulher eleita prefeita aqui na cidade pérola, e poderá alimentar a pretensão de ser, também, a primeira a ser reeleita, entre os demais prefeitos que tentaram e não conseguiram.

 Em 10 mandatos, foi governo em 9

O município de Chiapetta, se analisarmos pelo cenário político, traz em sua história um fato que desperta atenção e até uma reflexão. Em 42 anos, num total de dez mandatos de prefeito, o PP só não governou o município em um dos mandatos (1997/2000). Pela legenda, três prefeitos (José Valdir Maçalai, Osmar Kuhn e Eder Both) tiveram dois mandatos consecutivos, um prefeito (Dorivaldo João Stamm) teve dois mandatos, porém, em períodos intercalados, e, um prefeito (Jânio Luiz Scherer) teve um mandato (1989/1992). Observe-se que o primeiro mandato de João Stamm foi de seis anos (1983/1988. Em quatro décadas (vai para 42 anos até o fim do mandato do Eder), o único prefeito de outra legenda a governar o município, foi Neri Polo (PDT). Para 2024, o páreo deverá estar entre o ex-prefeito Osmar Khun (PP) e o ex-vice-prefeito Celço Paulo Beier (PSDB). Aliás, Celço foi vice-prefeito num dos governos do PP, do Eder Both.

Mau atendimento

Quem ainda não se deparou com um mau atendimento num ou noutro local, seja num estabelecimento comercial, ou de prestação de serviço privado ou público. Uma pesquisa mostra que o principal motivo que leva uma empresa a perder clientes é o mau atendimento. Houve-se, volta e meia, reclamações de comerciantes sobre a situação econômica e que a perda no poder de compra faz com que os clientes não compareçam. É fato, a situação está difícil sim para o consumidor. Mas não é só isso. Deixa perguntar: Na sua empresa, como é o atendimento ao cliente? Você tem certeza de que sua equipe de atendimento está devidamente preparada e atendendo satisfatoriamente o cliente? Como você gosta de ser atendido quando está na posição de cliente? Como se sente quando encontra um atendente mal-humorado, ou que não lhe dá a devida atenção? Ah, dá vontade de nunca mais voltar àquele local. Sim, e tem muitos clientes que não só dá vontade de não mais voltar ali. Não voltam mais mesmo. São fatos e experiências do nosso cotidiano. Muitas pessoas passam por isso diariamente nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço privados e públicos de sua cidade. Em algumas situações, tem-se de enfrentar e aguentar o mau atendimento por falta de opções. Mas quando há outras opções, as pessoas não se permitem mais serem mal atendidas.

Justiça com os agentes

O Plenário do Senado aprovou, dia 4 de maio, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. Agora, o texto segue para promulgação, em sessão especial do Congresso Nacional que ainda será marcada. O projeto da PEC prevê um piso salarial nacional de dois salários-mínimos (equivalente hoje a R$ 2.424) para a categoria e também prevê adicional de insalubridade e aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas. A PEC ainda determina que estados, Distrito Federal e municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de viabilizar o trabalho desses profissionais. Os recursos financeiros serão repassados pela União aos estados, Distrito Federal e aos municípios para pagamento do vencimento ou de qualquer outra vantagem dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, segundo a Agência Senado.

 Enfermeiros e técnicos

Foi aprovado, também no dia 4 de maio, pelo plenário da Câmara dos Deputados, por 449 votos a 12, o novo piso salarial da enfermagem, de R$ 4.750. Após a aprovação do projeto de lei, a Confederação Nacional dos Município (CNM) se reuniu para buscar soluções para obter os recursos necessários para arcar com os novos salários. É que dos R$ 16 bilhões previstos pela Câmara para que a categoria seja atendida pelo novo fundo, R$ 9,4 bilhões serão por conta dos municípios. A alternativa levantada pela Confederação dos Municípios, segundo informa o Congresso em Foco, foi tentar incluir no relatório da PEC 11/2022, que prevê a transferência de recursos da União aos municípios para os custos do piso salarial de agentes comunitários de saúde, a inclusão dos salários de enfermeiros, bem como de técnicos e auxiliares de enfermagem.

Sugestão sensata e equilibrada

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Santo Augusto segunda-feira (9), foi posto em votação o Projeto de Lei nº 17/2022, onde a prefeita pedia autorização para contrair empréstimo de R$ 4 milhões para a compra do prédio do Banco do Brasil, detalhando que R$ 2,98 milhões seria o valor do prédio e a diferença para reforma. Em meio às discordâncias, eis que a maioria dos vereadores propunha a compra à vista e não financiada, surgiu uma emenda modificativa ao projeto, de autoria dos vereadores Glades e Ederson (Tomate), sugerindo e propondo um meio termo, uma proposta equilibrada e sensata, que foi aceita e aprovada pela unanimidade dos vereadores, autorizando o Poder Executivo a contratar operação de crédito no valor de R$ 2,98 milhões, referente “apenas” à aquisição do prédio. Com ações e decisões equilibradas é que os poderes executivo e legislativo chegam a bom termo, no interesse público. Os cumprimentos da coluna ao Ederson e à Glades, e demais edis, pela decisão racional.

IPVA “zero” para moto

No dia 27 de abril, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado aprovou parecer favorável a duas emendas que haviam sido apresentadas a um projeto de isenção do IPVA para motos de baixa cilindrada, de autoria do senador Chico Rodrigues (União-RR). A proposta agora vai à votação no Plenário do Senado. Inicialmente, segundo a Agência Senado, o Projeto de Resolução (PRS) 3/2019, abrangia motos de até 150 cilindradas. As duas emendas ampliaram o alcance para veículos um pouco mais potentes, até o limite de 170 cilindradas. A justificativa é de que 85% dos compradores de motocicletas estão nas classes C, D e E, que utilizam desse tipo de veículo para deslocamento até o trabalho, “uma vez que são cidadãos com menor poder aquisitivo e que sofrem com a falta de transportes urbanos de frequência e qualidade”. O IPVA é um imposto no âmbito da competência estadual, ressalta o relator, mas dois incisos no § 6º do artigo 155 da Constituição dão legitimidade ao Senado Federal para a fixação de alíquotas mínimas do IPVA e ainda permitem o estabelecimento de alíquotas diferenciadas em função do tipo e utilização do veículo, explicou.

Pensando bem…

Lula vestiu a faixa presidencial por 8 anos. Deu no que deu. Já disse aqui que não acredito em pesquisas, nem naquelas que se dizem sensatas e que só retratam o momento. Que momento? Há uma incoerência gritante quando dizem que é o retrato do momento, e o líder que as pesquisas apontam “nem consegue sair às ruas e reúne só uns gatos pingados a soldo de sindicatos nas celebrações do Dia do Trabalho”.  Vejo que a possibilidade de o povo eleger o ex-presidiário paira sobre o país como uma ameaça vermelha. Mas, pensando bem, Lula candidato a um terceiro mandato nos oportunizará saber “se somos uma sociedade que preza pela honestidade, ou não”. Oportunidade ímpar para sabermos, o eleitor fará consciente e espontaneamente sua escolha. Todos são livres para votar no ex-presidiário, só que depois não venham reclamar quando, novamente, a corrupção surrupiar os recursos que iriam para a saúde e outros setores essenciais; quando tiver que dividir seus bens diante de um socialismo, sonho do PT; quando tiver sua propriedade rural invadida, seu supermercado, sua loja, sua empresa  saqueados, seu celular e sua bolsa roubados na rua, quando o aluno der um tapa na cara do(a) professor(a); porque a doutrina será passar a mão na cabeça, os infratores e transgressores da lei serão apenas cidadãos infratores vítimas da sociedade, por isso não poderão ser penalizados, e sim protegidos. A escolha é sua, eleitor.

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