Desabafo do Onyx
Li, esta semana, um texto publicado pelo ministro Onyx Lorenzoni, com o título “As armas de Bolsonaro”, típico de um “desabafo”, do Onyx. Nele identifiquei várias verdades que a imprensa e a oposição ignoram ou desdenham. Eis o texto, fracionado: Atacado 24 horas por dia, sete dias por semana, Jair Bolsonaro nunca teve descanso. Não é de agora. As tentativas de desconstrução da imagem do presidente da República vêm desde que ele era deputado federal. É fácil explicar. Jair Bolsonaro nunca se curvou ao sistema – ao contrário, sempre o combateu. Mas o que é o sistema? É o universo paralelo onde vivem algumas pessoas que sempre detiveram o poder neste país. Muitas delas seguem seus delírios de que logo “as coisas voltam para o lugar”. Não voltam. E nas últimas semanas isso ficou muito claro: milhões de pessoas nas ruas em apoio ao presidente, e, de outro lado, uma manifestação contrária de pequenos grupos, mesmo sendo largamente divulgada na imprensa. O resultado pífio das manifestações desses grupos incomodou muito aos que estavam acostumados a direcionar opiniões, a usar o diversionismo para o inexplicável. Eles fingem não entender que o Brasil mudou porque o povo brasileiro cansou.
Desabafo do Onyx (2)
O tempo da roubalheira acabou. O tempo das mentiras empilhadas pelos governos esquerdistas e infladas por parte da imprensa brasileira acabou. O tempo do desperdício do que é dos brasileiros acabou. Hoje o que o governo arrecada vai para o que o Brasil precisa, para o que o povo precisa. Não fosse assim, como iríamos atravessar a pandemia podendo garantir comida na mesa de 70 milhões de famílias brasileiras com o auxílio emergencial? Como o governo poderia ajudar milhões de empresas a não demitirem seus funcionários pagando parte do salário? E mais: como o Brasil teria gerado 1,8 milhão de vagas com carteira assinada?
Desabafo do Onyx (3)
Não tivesse acabado a roubalheira, como iríamos comprar as 600 milhões de doses de vacinas e nos tornarmos um dos três países do mundo que mais vacinam? Já passamos os Estados Unidos. Como o governo federal teria recursos para enviar aos estados e municípios, não só para reforçar os sistemas de saúde, mas para recompor perda de arrecadação por causa do fecha-tudo que governadores e prefeitos promoveram? Aliás, cabe mais um registro importante: em muitos casos, o recurso enviado para os governos estaduais ultrapassou em muito o que perderam com o fecha-tudo que eles mesmos criaram. Houve governador que não usou esse dinheiro na saúde, mas colocou as “contas em dia” depois de anos, e ainda assim ataca o presidente e o governo.
Desabafo do Onyx (4)
Enquanto o governo Bolsonaro trabalha, aqueles que não se conformam que o povo escolheu um homem humilde, temente a Deus, que escolheu ficar ao lado do povo, já inventaram até corrupção sem um real de dinheiro público gasto. Agora inventaram manifestação pela democracia que não tem a participação do povo. A diferença está aí. Quem precisa da mentira como método nunca tem razão. Enquanto é atacado, o governo de Jair Messias Bolsonaro promove a transformação do Brasil munido da melhor arma que um governante que faz as coisas como devem ser feitas tem: a verdade. Para o desespero do sistema, o presidente que o povo escolheu defende o Brasil 24 horas por dia, sete dias por semana.
Receita acusa Lula
Para a Receita Federal, Lula é um sonegador de impostos que, em conluio com empreiteiros, tentou ocultar rendimentos milionários com o objetivo de fraudar o fisco. Os detalhes dessa acusação estão transcritos em um processo de execução fiscal que tramita na 2ª Vara da Justiça Federal em São Bernardo do Campo (SP), segundo a revista Veja. Neles, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional cobra do ex-presidente uma dívida de 1,25 milhão de reais referente a impostos que deixaram de ser recolhidos. Segundo a Receita, Lula omitiu em suas declarações de renda recursos que recebeu de duas empreiteiras para executar reformas no famoso triplex do Guarujá e do notório sítio de Atibaia – os dois casos em que o petista foi condenado em Curitiba. A ação foi impetrada em junho passado, cinco dias depois da decisão do STF que livrou o petista dos processos criminais. Nela, os auditores concluíram que o tríplex pertencia ao ex-presidente da República e que a reforma no apartamento era parte de um pacote de vantagens financeiras não declaradas sobre as quais incidem os tributos.
Aliás
Protagonistas da polarização política mais doentia de todos os tempos em nosso país, tanto Lula quanto Bolsonaro deveriam abrir mão e não concorrer à presidência do Brasil no ano que vem. Com os dois na disputa, essa polarização tende a se acirrar e dividir cada vez mais a nossa população. Lula governou por dois períodos, influenciou sobremaneira nos governos Dilma/Temer, e construiu fortuna. Foi preso por corrupção e teve seus processos e condenações anulados, “mas não foi inocentado”. É muito estranho que queira voltar ao poder. Bolsonaro, apesar de fazer uma administração de razoável a boa, contrariou o que pregara na campanha, não sossegou enquanto não acabou com a Lava Jato, aniquilou o projeto anticrime e cedeu ao centrão, além do que alimenta a polarização e conflitos. E, a conduta e intromissão de seus filhos no governo também atrapalham, muito. Enfim, com Bolsonaro ou com Lula no governo, a tão necessária pacificação e união em torno do Brasil, não vai acontecer. Portanto, seria salutar para o país ambos saírem fora e dar lugar a novas alternativas com o perfil de um Sergio Moro, alguém honesto e competente, e sem os vícios da velha política.
Quarentena eleitoral
Na quinta-feira (16), durante a madrugada, a Câmara dos deputados aprovou por 273 votos a 211, a emenda ao novo Código Eleitoral que passa a exigir o desligamento do cargo, quatro anos antes da eleição, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais e policiais militares, para poder se candidatar e concorrer a cargo eletivo. Ora, isso fere princípio constitucional, pois todo cidadão tem direito de votar e ser votado, e todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza. Mas que Constituição que nada! A cada pouco, quando não é o Congresso, é o STF que rasga um pouco dela. Mas, afinal, qual é o medo de ter juiz, promotor ou policial como candidato ou em cargo eletivo?
A propósito
Que país é este? Juiz, promotor de Justiça, policiais federais, policiais civis e militares terão de cumprir quarentena de quatro anos, ou seja, deixar o cargo quatro anos antes para poder se candidatar a cargo eletivo. Mas, enquanto isso, curiosa, vergonhosa e tristemente, “ladrão e corrupto pode ser candidato a partir do momento que sai da cadeia”.
Semana Nacional do Trânsito
Termina amanhã a “Semana Nacional do Trânsito”, comemorada anualmente de 18 a 25 de setembro, cujo ponto alto é o dia 25, por ser a mesma data da promulgação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no ano de 1997. Neste ano, a Semana do Trânsito trouxe o tema: “No trânsito, sua responsabilidade salva vidas”, em torno do qual, em todo o país, são desenvolvidas atividades para sensibilizar as pessoas. O Detran/RS, por sua vez, durante a semana está exibindo, no portal Escola Pública DetranRS, conteúdos alusivos a responsabilidade individual para a segurança coletiva, abordando as formas de responsabilidade no trânsito para cada um dos partícipes: pedestres, motoristas, motociclistas, caminhoneiros, ciclistas, passageiros, pois todo o usuário da via pública tem sua responsabilidade no trânsito. Equivocadamente, ignorando que o trânsito foi municipalizado há mais de 20 anos, a maioria dos prefeitos não se importa com a educação para o trânsito e nem aos temas alusivos à Semana Nacional do Trânsito.
Debate e reflexão
O tema proposto pelo Contran é pertinente, adequado para debates e reflexões sobre a responsabilidade de cada um dos atores (usuários) do trânsito. Até porque, de modo geral, em qualquer área da administração pública, um sistema democrático de gestão contempla a efetiva participação da população. E, é esta participação que garante legitimidade aos atos do administrador. A possibilidade de a população participar das discussões de assuntos de seu interesse, apresentando sugestões, alternativas, expressando e conhecendo pontos de vista diferentes, enriquece o processo e facilita a tomada de decisão e a implementação das ações. No trânsito, de forma especial, onde todas as pessoas, sejam elas pedestres, motoristas ou passageiros, constroem juntas as condições de uso das vias, a importância da participação é ainda maior. O CTB estabelece, nos seus artigos 72 e 73, que todo cidadão tem direito de perguntar, sugerir ou solicitar informações e alterações de trânsito.
A responsabilidade é sua, prefeito
Com o trânsito municipalizado, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é responsabilidade do(a) prefeito(a) realizar a gestão do trânsito de sua cidade “de forma completa”, assumindo as questões relacionadas ao pedestre, à circulação, ao estacionamento e à parada de veículos, à implantação e manutenção da sinalização, à fiscalização e autuação, à aplicação de penalidade quando for o caso. Aliás, cadê a fiscalização? Não esqueça prefeito(a): se houver fiscalização, automática e concomitantemente haverá educação no trânsito. É da nossa cultura, sem fiscalização não há cumprimento às leis. Pense nisso!