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CRÔNICAS CURTAS 24.08.2018

Incentivo à Segurança 

Deputados gaúchos aprovaram na Assembleia Legislativa no dia 14 do presente mês de agosto, por 42 votos favoráveis e um contrário, o Projeto do Poder Executivo que cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança (PISEG/RS), vinculado à Secretaria da Segurança Pública. O Projeto aprovado prevê que empresários deduzam até 5% do saldo devedor de ICMS para compra de bens e modernos equipamentos às forças policiais gaúchas. Foi uma árdua luta dos deputados Ronaldo Santini e Any Ortiz, e dos membros do ICF – Instituto Cultural Floresta – capitaneados pelos empresários Leonardo Fração e Cláudio Goldsztein. O aporte poderá ser feito por meio de fomento a projetos específicos ou depósito direto ao Fundo Comunitário PRÓ-SEGURANÇA (Lei nº 15.104, de 11 de janeiro de 2018), compensando percentuais dos valores doados com valores correspondentes ao ICMS a recolher das empresas contribuintes.

Aliás

Aos poucos o governo vai lavando as mãos, transferindo a responsabilidade da Segurança Pública aos cidadãos. Só no atual governo já foram várias ações nesse sentido. Mas é o dito exercício da Parceria Público Privada. É a política do Sartori: “privatizar”.

 Força Gaúcha

Através da Portaria nº 115, de 13 de junho de 2018, a Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul oficializou a criação da “Força Gaúcha de Pronta Resposta”. O efetivo, de aproximadamente 75 agentes, será designado para atuar em situações pontuais, com inspiração na Força Nacional. A Força Gaúcha pode desempenhar até dez atividades, conforme a portaria publicada. Entre elas, auxílio em desastres, reforço no policiamento e em investigações e atuação em presídios em razão de possibilidade de motins. A Força será composta por policiais militares e outros servidores civis de diferentes carreiras, incluindo inativos que podem retornar aos trabalhos através de programas específicos de recontratação, e contará com viaturas com identificação própria, armas e equipamentos novos. A parte administrativa da Força Gaúcha estará localizada no prédio da Secretaria da Segurança Pública.

Há controvérsias

A Associação dos Oficiais da Brigada Militar (ASOFBM) manifestou preocupação com a criação da Força Gaúcha de Pronta Resposta. “Não entendemos como adequada”, resumiu o presidente da entidade, coronel Marcelo Gomes Frota, lembrando que já existem batalhões e pelotões de operações especiais que atuam de prontidão. De acordo com ele, a portaria 115, que cria a Força Gaúcha, não foi discutida com as entidades de classe e profissionais da segurança pública. “Essa portaria não foi bem recebida no seio dos oficiais da BM”, avaliou, assinalando que a atuação da Força Gaúcha ocorrerá mediante determinação e coordenação direta do secretário estadual da Segurança Pública. Para o coronel da reserva Frota, o emprego de policiais aposentados, com mais de 50 anos de idade, também é preocupante. “Seriam colocados para fazer um enfrentamento com criminosos violentos”, afirmou, citando como exemplo as quadrilhas de assaltos a bancos e os traficantes de drogas em guerra.

Legalidade duvidosa

O presidente da Associação dos Oficiais da Brigada Militar entende que a criação da Força Gaúcha precisa ser verificada inclusive do ponto de vista jurídico da legalidade e responsabilidade. “Ela não é uma instituição e organismo policial”, disse. “Realmente é um projeto que precisa ser melhor visto e estudado”, enfatizou, sugerindo o adiamento do lançamento da Força Gaúcha para que ocorra um diálogo com as entidades de classe.

 

Agosto, mês do desgosto?

O tal desgosto do mês de agosto será apenas uma rima? Ou é algo mais, com raízes de angústia, bastando apenas esperar para ver? Ou o “agosto, mês do desgosto” surgiu da “gripe espanhola” que aqui brotou em agosto-setembro de 1918, há 100 anos, e fez o oitavo mês ser visto como maldito? Espalhada pelos cadáveres putrefatos da Grande Guerra de 1914-1918 na Europa, a “espanhola” matou entre 50 milhões e 100 milhões de pessoas mundo afora. No Brasil, 300 mil mortos, entre eles o ex-presidente Rodrigues Alves, recém-eleito para um novo mandato do qual nunca tomou posse. Agora, o tom fúnebre reaparece no desinteresse e na apatia que marcam a próxima eleição de presidente e governadores. Será que certas datas de agosto marcaram tanto o século 20, ou a própria vida, que parecem ter ocorrido horas atrás, impedindo de pensar no futuro? Aguardemos, ainda teremos uma semana de agosto pela frente.

Enquanto isso…

Enquanto aguardamos que agosto termine sem nos trazer dissabores, vale lembrar que, a 2ª Guerra Mundial nasceu a 28 de agosto de 1939; o terror das bombas atômicas sobre Hiroshima e Nagasaki, em agosto de 1945. Mas foi no Brasil, que esse mês se tornou um marco. A 24 de agosto de 1954, o suicídio do presidente Getúlio Vargas culminou numa crise cujas consequências indiretas perduram, em parte, até hoje. Em 1961, a estapafúrdia renúncia do presidente Jânio Quadros (a 25 de agosto, com menos de sete meses de governo). Em 1964, a ditadura inventou seus “agostos” de “atos institucionais” em qualquer mês e data. Ou como novos ídolos tropeçam em seus pés de barro. E assim (sem ter de recordar o que todos sabem), a 31 de agosto de 2016 Michel Temer assume a Presidência da República em forma definitiva, não como mero “vice” interino.

O que mais?

O que mais podemos esperar? Ou que outros desastres estarão encobertos neste agosto pré-eleitoral, de pobreza tão ampla e profunda que chega a abrir espaço para candidato condenado e preso à presidência da República?

 Banir os maus políticos

A grande imprensa e até alguns ditos cientistas políticos não se cansam em defender que cabe ao eleitor, e somente ao eleitor, “banir os maus políticos”, e que agora é a vez, através do voto nas eleições de outubro. Sempre contrariei essa ideia e continuo contrariando. Como é que podem querer transferir a culpa pelos maus políticos somente ao eleitor? Ao dizer que os políticos lá estão porque foram votados, esquecem de dizer que o eleitor não tem escolha, uma vez que não tem como desarticular esse verdadeiro bando de políticos que legislam em causa própria e se perpetuam nos cargos. Afinal, como fazer diferente, se 80% dos candidatos são sempre os mesmos, e destes, 80% são maus políticos, e mais, quando estão abandonando a “profissão”, lançam esposa, ex-esposa, filho e/ou outros familiares para substitui-los.

Cada macaco no seu galho

“Cada macaco no seu galho”, diz Alexandre de Moraes sobre recomendação de comitê da ONU a respeito de Lula. O ministro do STF afirmou que comitê deu opinião e que cabe ao TSE aplicar legislação brasileira sobre candidatura do ex-presidente, condenado e preso por corrupção e lavagem de dinheiro.

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