CRÔNICAS CURTAS 06.03.2020 – Jornal O Celeiro, 50 anos – Diárias do TCE e de vereadores – Janela partidária – Tendência é a reeleição – Melhorias em Santo Augusto

O Celeiro, 50 anos

Fundado em 05.03.1970, por Benno Adelar Breitenbach, na cidade de Três Passos, o jornal O Celeiro completou ontem, 05.03.2020, “50 anos de existência”. No ano de 1989, a sede do periódico foi transferida para a cidade de Santo Augusto, sob a direção dos empreendedores Pedro Valmor Marodin e Eugênio Frizzo, cujo propósito foi servir a coletividade regional, com a qual o semanário se identifica. Hoje, sob a direção de Renato Marodin (sucessor familiar de Pedro Marodin), o jornal conta com uma tiragem de 3.300 exemplares, 2.500 assinaturas, dez colaboradores, e circula em doze municípios (Santo Augusto, Chiapetta, Inhacorá, São Valério do Sul, São Martinho, Sede Nova, Campo Novo, Braga, Redentora, Coronel Bicaco, Bom Progresso e Três Passos). Nesta data memorável, dos 50 anos, a direção e colaboradores festejam com satisfação a certeza de que o jornal sempre esteve atento, destacando e divulgando assuntos de interesse geral como a educação, história e desenvolvimento progressivo dos municípios e da comunidade regional, esporte, política, religião, saúde, cultura, lazer, agropecuária, comércio, indústria, turismo, segurança pública, opiniões, e tudo mais que envolve o desenvolvimento sociocultural e econômico regional. Enfim, como veículo de comunicação social, o jornal O Celeiro teve e tem presença constante nos grandes acontecimentos que marcaram e marcam a Região Celeiro.

A propósito

Atingindo seus objetivos, o jornal O Celeiro, como instrumento transmissor de notícias junto à comunidade, vê brotar da história e dos fatos cotidianos o cumprimento de sua missão humanizadora a partir da notícia que veicula, contribuindo no aperfeiçoamento da sociedade, principalmente no tocante às reflexões e no auxílio do processo de democratização das ideias, conceitos e estruturas vigentes.

Diárias no Tribunal de Contas

Repercutiu amplamente a divulgação da reportagem feita por Giovani Grizotti, da RBS, sobre a extravagância do TCE que extrapolou o limite do bom senso com relação ao recebimento de diárias por parte de seus Conselheiros durante o ano de 2019, chegando à exorbitância de R$ 75,71 mil, como foi o caso do ex-presidente da Corte Iradir Pietroski, seguido do Conselheiro Algir Lorenzon que recebeu R$ 73,98 mil. O problema é que eles não precisam comprovar valores gastos, mas sim e tão somente comprovar a presença no local de destino, o que geralmente é feito através de nota fiscal de gasto qualquer, não importando o valor. O ideal seria que fossem ressarcidos dos gastos da viagem (alimentação e pernoite) comprovado com notas fiscais, e que o custo ao erário fosse tão somente o valor constante na nota, ou seja, os valores que foram, efetivamente, gastos. O sistema está errado, virou complemento de salário.

TCE incoerente

Como no sistema de diárias, a apresentação da nota não tem finalidade de comprovar gasto, e sim de comprovar presença, facilita que agentes públicos “não sérios” acabem se locupletando, complementando renda. Nas normativas que regulam o pagamento das diárias “não diz que a sobra lhe pertence”. Diz que ele tem que “prestar contas”. Note bem, “prestar contas”. Então, se tem que prestar contas e houver sobras, ele tem que devolver”. É estarrecedor ouvir o presidente do TCE, quando questionado sobre esse escândalo das diárias, dizer: “Francamente eu não vejo problema nisso”. Ora, o Tribunal de Contas do Estado, que fiscaliza, aponta e penaliza prefeitos, está sendo incoerente, está adotando o “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”.

E as diárias dos vereadores?

Por aqui está equilibrado, dos doze municípios de circulação do jornal O Celeiro, em cinco deles os vereadores gastaram mais dinheiro público em diárias durante o ano de 2019, comparado com o ano de 2018, e sete gastaram menos dinheiro em diárias durante o período, conforme mostra a tabela anexa. No geral, em 2019 foi gasto menos, mas pouco menos, apenas R$ 7 mil. Os dados foram buscados através dos portais de transparência das Câmaras de vereadores, respectivas. Gastaram mais, as Câmaras de Santo Augusto, Chiapetta, Inhacorá, São Martinho e Bom Progresso. Inhacorá chama a atenção, onde o gasto a maior, com relação ao ano passado fechou em R$ 43.400,00, totalizando R$ 70.175,00. O destaque, negativo, pelos elevados gastos individuais fica com os vereadores Roque (R$ 18.900,00), Jeferson (R$ 13.825,00) e Edelvan (R$ 11.550,00); também, Arlindo Vogt, de Bom Progresso (R$ 13.200,00); e de Redentora: Vanderlei da Rosa (R$ 10.200,00), Nico (R$ 12.100,00), Dieike (R$ 11 mil), e Belô (R$ 20.900,00). Qual é o fundamento de tamanhos gastos? Tiveram redução as Câmaras de São Valério do Sul, Sede Nova, Campo Novo, Braga, Redentora, Coronel Bicaco e Três Passos. Chamou a atenção a redução na Câmara de Coronel Bicaco, onde os vereadores gastaram R$ 26.600,00 a menos, ou seja, 41% menos que no ano passado. Mesmo tendo reduzido, ainda permanecem altíssimos os gastos em diárias de vereadores nas Câmaras de Campo Novo (R$ 60.680,00) e redentora (R$ 71.600,00), além da já citada Inhacorá, com mais de 70 mil. Há que se destacar, também, a conscientização que está havendo por parte, tanto de vereadores individualmente, como das próprias Casas legislativas como Sede Nova, de 25 baixou para 6 mil; Braga, de 26 baixou para 16 mil; Coronel Bicaco, de 64 baixou para 26 mil.

Janela partidária

Para os vereadores com mandato em curso e que pretendem concorrer à reeleição ou disputar cargo majoritário (prefeito ou vice), é importante que atentem para a “janela partidária”, fixada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 5 de março a 3 de abril de 2020, período em que vereadores “podem mudar de partido sem incorrer em infidelidade partidária, ou seja, sem o risco de perder o mandato”. Também, até o dia 4 de abril (seis meses antes da eleição), aqueles que desejam concorrer na eleição de outubro devem ter domicílio eleitoral no município no qual desejam concorrer e estar com a filiação aprovada pelo partido. Essa data também marca o fim do prazo para secretários municipais, entre outros, se desincompatibilizarem de seus cargos e funções, caso queiram concorrer no próximo pleito eleitoral.

A tendência é a reeleição

Pelo que se observa e pelo que fatos indicam, a tendência para as eleições municipais deste ano é de que a maioria dos prefeitos aqui na Região Celeiro irá concorrer à reeleição, em busca de um segundo mandato. Historicamente, o controle da máquina municipal não dá certeza e garantia de permanência dos mandatários no poder. Se pegarmos como base a eleição de 2016, no país, apenas 42% dos que tentaram conseguiram a reeleição. É fato que o prefeito que busca a reeleição está amparado nos bons resultados de sua administração, porém, a sua visão eleitoral nem sempre é a mesma da maioria do eleitorado. Depende sempre do nível de diálogo que o prefeito estabelece com o eleitor, principalmente sobre temas que sejam caros ao eleitor. O desencanto do eleitor para com a política tem influência importante. Uma coisa é certa, o prefeito que concorrer à reeleição terá que ter habilidade e sabedoria para lidar com o inevitável desgaste que a gestão, de modo geral, lhe proporcionou.

Santo Augusto faz melhorias

Com a liberação do financiamento (empréstimo através de operação de crédito) junto ao BADESUL, no montante de R$ 3.590.000,00 (três milhões quinhentos e noventa mil reais), desde o primeiro semestre do ano passado a prefeitura de Santo Augusto vem investindo em melhorias. Adquiriu equipamentos como, uma retroescavadeira hidráulica, um caminhão poliguindaste, 40 caçambas estacionárias destinadas à normatização da coleta de entulhos, um cortador de asfalto, um espargidor de asfalto, um britador e um caminhão caçamba. O custo desses equipamentos, segundo publicações oficiais da prefeitura, foi de R$ 1.507.896,64. Foi também implantado e concretizado o videomonitoramento instalado em pontos estratégicos da cidade, que teve o custo de R$ 391.086,00. Também custeado com os recursos oriundos do Badesul, algumas ruas receberam pavimentação asfáltica e outras tiveram recapeamento asfáltico, trabalhos que seguem em andamento, num custo total de R$ 904.551,30; ainda, várias ruas estão recebendo calçamento com pedras irregulares e drenagem pluvial, com o custo de R$ 785.486,20.

Resta saber se a qualidade dessas obras e serviços não vão decepcionar, assim como se vai haver o zelo devido para com os equipamentos adquiridos. O cidadão e a cidadã têm que fiscalizar. Afinal, os recursos para as melhorias vieram de empréstimo, cuja conta o contribuinte vai ter que pagar. Missão para o próximo ou os próximos prefeitos.