Bolsonaro, a esperança
Nesta terça-feira, 1º de janeiro, Jair Messias Bolsonaro tomou posse como presidente do Brasil. Nos pronunciamentos que fez no Congresso Nacional e no parlatório do Palácio do Planalto, ele reafirmou o compromisso com bandeiras de sua campanha eleitoral, se dirigindo especialmente ao eleitorado que lhe garantiu 57,7 milhões de votos em outubro. Falou em combater a “ideologia de gênero” e prometeu libertar a Nação do “socialismo”, da “inversão de valores, do gigantismo estatal e do politicamente correto”. Ele garantiu que sua preocupação “será com a segurança das pessoas de bem e a garantia do direito de propriedade e da legítima defesa”, e enfatizou: “É urgente acabar com a ideologia que defende bandidos e criminaliza policiais”. Após receber a faixa presidencial do ex-presidente Michel Temer, Bolsonaro afirmou que vai lutar contra o modelo de governo de “conchavos e acertos políticos”.
Propostas
Entre as propostas, o maior desfio de Bolsonaro está na Segurança Pública. Nessa área ele, repetidamente, desde a campanha eleitoral, promete facilitar a compra de arma (para mantê-la em casa ou local de trabalho), redução da maioridade penal e fim do regime semiaberto. Eis algumas das propostas de Bolsonaro, nas áreas de segurança e de educação:
Estatuto do desarmamento
Bolsonaro defende a reformulação do Estatuto do Desarmamento para facilitar a compra de armas no país, o que não inclui a autorização para andar armado nas ruas. A promessa é oferecer oportunidade de “legítima defesa” à população.
Combate à corrupção
Uma das principais bandeiras de campanha, vinculada à prometida mudança na forma de fazer política, o combate à corrupção ficará sob a responsabilidade de Sergio Moro, escolhido para comandar o Ministério da Justiça.
Invasões como terrorismo
Endurecer as sanções contra invasões, especialmente na área rural, enquadrando a prática como terrorismo, atingindo diretamente movimentos sociais.
Maioridade penal
A proposta é reduzir a maioridade penal dos 18 para 17 anos. Bolsonaro atenuou o discurso, já que defendia a maioridade penal aos 16 anos.
Regime semiaberto
Há intenção de terminar com os regimes semiaberto e aberto, o que dependeria de emenda constitucional.
Prisão em segunda instância
O ministro da Justiça, Sergio Moro defende mudança na Constituição para garantir expressamente a prisão após condenação em segunda instância, antes, portanto, de se esgotarem todos os recursos judiciais.
Policial que mata em serviço
O foco seria aumentar a retaguarda jurídica para policiais responsáveis por mortes em serviço. O presidente ainda não detalhou como pretende cumprir a promessa – a excludente de ilicitude já existe na lei em casos de legítima defesa.
Na educação
Na educação, a meta de Bolsonaro, entre outras, é ampliar recursos para a educação básica, qualificar o professor e evitar “doutrinação e sexualização precoce”.
Investimento
Na campanha, Bolsonaro defendeu inverter a lógica de distribuição de recursos da educação, canalizando mais dinheiro para a educação básica em relação ao Ensino Superior.
Ensino a Distância
Defensor do ensino a distância, Bolsonaro chegou a sugerir o modelo para todos os níveis de aprendizagem, especialmente para a zona rural, com dificuldades de acesso.
Escola Sem Partido
Bolsonaro quer mudanças no currículo para evitar o que considera “doutrinação e sexualização precoce”, cuja proposta proíbe que colégios incluam no currículo questões de “gênero” ou “orientação sexual”, assim como a cooptação de alunos para correntes políticas, ideológicas ou partidárias.
Fundeb
Principal mecanismo de financiamento da educação básica, responsável por R$ 4 em cada R$ 10 investidos na área, o Fundeb nos moldes atuais será extinto em 2020, quando nova regra deverá entrar em vigor.
Valorização do professor
A recuperação do status perdido pela carreira de professor é apontada por especialistas como um dos principais pilares para a qualificação do ensino no país. No plano de governo, Bolsonaro defende a qualificação dos professores.
Falando nisso…
Um estudo conduzido em 35 países para avaliar o status dos professores na sociedade mostrou que o Brasil é o que menos os valoriza. Os pesquisadores entrevistaram mil pessoas em cada um dos 35 países para identificar como o emprego de um professor dos ensinos primário e secundário era comparado a outras profissões, em termos de valor para a sociedade. Numa lista de 14 ocupações, a de professor ficou em sétimo lugar, na média de todos os países. Na China, Malásia e Rússia, a importância do professor é equiparada à dos médicos. Por aqui, os professores foram comparados aos bibliotecários, em termos de status social.
Respeito
Os entrevistados foram questionados, ainda, sobre como avaliavam o respeito dos alunos por seus mestres. Nesse quesito, novamente o Brasil teve o pior desempenho: menos de 10% das pessoas acreditavam que os alunos respeitavam seus professores; na China, 80% dos entrevistados afirmavam que havia respeito. Curioso é que as pessoas não se dão conta de que “há uma conexão entre o status dos professores na sociedade e o desempenho das crianças na escola”. Portanto, “respeitar os professores não é apenas um dever moral importante, é essencial para o desempenho educacional de um país”.
Por aqui, a velha política
No governo gaúcho a escolha de meia dúzia de secretários teve cara de prêmio de consolação. Seis suplentes que não conseguiram se eleger na eleição de outubro, e uma insucedida candidata a vice-presidente foram guindados a ocupar cargos de secretários do governo Eduardo Leite, além de mais três que ocuparão cadeiras dos titulares no legislativo. Essa ajeitação é própria da velha política. Ora, em vez de montar uma seleção de especialistas, como gostariam seus eleitores, Eduardo Leite rendeu-se à lógica das composições políticas e colocou em campo um time misto, de improviso, só para satisfazer interesses partidários. E veja se tem fundamento: A justificativa do governador para essa acomodação política absurda, “é a necessidade de construir maioria que lhe permita aprovar propostas indigestas na Assembleia”. Sendo assim, nem governador e nem deputados merecem a confiança do eleitor, já que aprovar projetos que visem o interesse público é uma obrigação do parlamentar, independente de fazer parte do governo ou ser de situação ou oposição. Ponto!