Violência doméstica

A violência doméstica é um problema que atinge todos os membros da família – mulheres e homens, crianças, adolescentes e idosos. E pior: de forma silenciosa e dissimulada. Trata-se de um problema que acomete ambos os sexos e não costuma obedecer a nenhum nível social, econômico, religioso ou cultural específico, como poderiam pensar alguns. A violência doméstica pode ser vista sob dois aspectos: primeiro, pelo sofrimento indescritível que imputa às suas vítimas, na maioria das vezes silenciosas (que podem levar não só ao feminicídio, mas ao abuso sexual, aos maus tratos, torturas físicas e psicológicas, e ir ao extremo, como foi o caso do menino Bernardo); segundo, porque, comprovadamente, há negligência e omissão, inclusive de autoridades, de pessoas e da própria sociedade que tendo conhecimento dos fatos nada faz para coibir.

Violência contra a mulher

Tratando especificamente da violência contra a mulher, vemos que há milhares de mulheres que, de alguma forma, sofrem violência nas mãos de seus maridos, companheiros, namorados, pais, irmãos. São muito poucas as que contam a alguém, a um amigo, a um familiar, a um vizinho ou à polícia. As vítimas desse tipo de violência provêm de vários estilos de vida – social, cultural, religioso -, e partilham sentimento de insegurança, isolamento, culpa, medo e vergonha. As origens da violência contra a mulher, se situam na estrutura social e no complexo conjunto de valores, tradições, costumes, hábitos e crenças que estão intimamente ligados à desigualdade de gênero. A violência contra as mulheres é resultado da crença, fomentada pelo agressor, em culturas de que o homem é superior e de que a mulher que com ele vive é um objeto de posse que ele tratará como muito bem quiser. E isso se agrava na medida que a própria mulher se auto inferioriza e se auto subordina ao homem, se coloca na condição de submissão, como que se obrigada a isso perante o companheiro.

A culpa é da Polícia

Quando acontece um feminicídio, dá enjoo ver e ouvir na grande mídia, insinuações de que o crime poderia ter sido evitado não fosse a negligência ou omissão da polícia. Para justificar as insinuações, na maioria das vezes, a imprensa se apega no fato de que a vítima teria feito B.O. na Delegacia e pedido medidas protetivas, e por isso, a polícia teria o dever de ter evitado novas agressões. Esses comunicadores, por ignorância ou maldade acabam levando inverdades à população quando apontam a polícia como responsável pelo acontecido. A Polícia cumpre sua parte, inclusive, após formalizado o B.O., feito o registro, de imediato é encaminhado ao Poder Judiciário o pedido de Medidas Protetivas de Urgência requeridas pela vítima, e mais, o policial se coloca à disposição e, se for do interesse da vítima uma viatura a levará até o local por ela indicado e que se sinta segura. Uma vez determinadas as Medidas Protetivas pelo Poder Judiciário, o oficial de justiça é quem vai notificar o agressor. Não compete à polícia ficar guarnecendo a vítima. Porém, tanto a Brigada Militar quanto a Polícia Civil atendem prontamente quando a vítima comunica qualquer descumprimento das medidas protetivas por parte do agressor. Essa questão é muito complicada, mexe com toda a estrutura familiar, com os brios do agressor. Tudo se torna imprevisível.

Como evitar…

O autor de violência contra a mulher, mesmo ciente das Medidas Protetivas, determinadas pela justiça em seu desfavor, caso esteja decidido a fazer mal maior à vítima, engenhosamente, ele vai dar um jeito. Para evitar isso é só que ele esteja na cadeia, preso. Aliás, a reclusão do agressor está sendo bastante comum, volta e meia a justiça está decretando prisão e a polícia recolhendo ao presídio indivíduos que agrediram e continuam ameaçando suas esposas, companheiras. Portanto, violência contra mulher “tem consequência sim”. Mas o “x” da questão está em como evitar.

Aliás

Especialistas apontam que é preciso, além de dar visibilidade aos crimes, estruturar uma rede de apoio que viabilize atendimento e alternativas de vida para as mulheres vítima de violência. Nesse sentido, o que realmente e, efetivamente, tem sido feito por entidades afins e pelo poder público?

Rede de atendimento

Nas pequenas cidades como as da nossa região, por exemplo, a violência contra a mulher é tratada somente no âmbito policial e judicial. Não há rede de atendimento. Mas não basta denunciar o fato. É preciso assegurar que mulheres vítimas disponham de atendimento multidisciplinar, com advogadas, psicólogas, assistentes sociais e outras. E também é imprescindível que haja na “rede de atendimento” um Centro de Referência composto de Casa Abrigo ou Casa de Acolhimento Provisório, isso citando o mínimo, porém perfeitamente possível e viável de ser criado em qualquer microrregião, em consórcio entre municípios circunvizinhos. Aliás, se formos verificar nos programas de governo dos candidatos a prefeito de nossa região, veremos que a imensa maioria promete Casa de Acolhimento e outros tipos de políticas públicas de assistência à mulher vítima de violência. Mas é tudo enganação. Se elegem e esquecem o assunto.

 Indicador da violência

Os indicadores da violência contra a mulher, de acordo com dados publicados pela Secretaria da Segurança Pública, revelam que no Rio Grande do Sul, durante o ano de 2018, foram registrados 117 feminicídios consumados; 355 feminicídios tentados; 1.712 estupros; 21.815 lesões corporais; e 37.623 ameaças. Aqui na Região Celeiro ocorreram 3 feminicídios consumados e 5 feminicídios tentados.