Crise no Planalto, quais são os cenários possíveis caso se confirmem denúncias contra Temer

Segundo o jornal, os irmãos Joesley e Wesley Batista, do grupo JBS, investigados em desdobramentos da Operação Lava Jato, negociaram uma delação premiada e entregaram aos investigadores uma gravação em que Joesley conta a Temer que estava dando a Cunha e ao doleiro Lúcio Funaro uma mesada na prisão para ficarem calados.

O presidente então teria respondido: "Tem que manter isso, viu?".

De acordo com o jornal, as gravações foram produzidas com conhecimento da Polícia Federal e da Procuradoria Geral da República, como parte da delação.

Em nota, o Palácio do Planalto negou as acusações e defendeu "ampla e profunda" investigação de "todas as denúncias veiculadas pela imprensa, com a responsabilização dos eventuais envolvidos em quaisquer ilícitos que venham a ser comprovados."

"O presidente Michel Temer jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha. Não participou e nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar", diz ainda o comunicado.

Caso o teor do vídeo seja confirmado, Temer pode ser acusado de ter cometido crime de obstrução da Justiça no exercício do mandato, o que poderia comprometer sua sustentação política e a própria permanência no cargo.

Em caso de uma eventual saída, em princípio deveria ser realizada uma eleição indireta para escolha, pelo Congresso, do novo governante do país. Mas há também caminhos que poderiam levar a uma eleição direta antecipada.

Entenda abaixo cenários possíveis em caso de confirmação das denúncias:

Caso Temer decida renunciar, a Constituição determina que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assuma a Presidência de forma interina e convoque eleição indireta a ser realizada em 30 dias.

Nesse caso, a Constituição determina que o Congresso, e não o povo, deva escolher o novo presidente, pois já transcorreu metade do mandato presidencial de quatro anos.

Mas, segundo o constitucionalista Oscar Vilhena Vieira, diretor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, o Congresso também poderia aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) para permitir a realização de eleições diretas.

Em geral, tais propostas têm tramitação lenta e são de difícil aprovação, pois exigem ampla maioria dos votos dos parlamentares (três quintos de deputados e senadores).

No entanto, havendo forte pressão popular, Vieira diz acreditar que tal mudança possa ser aprovada com velocidade.

No caso de eleição indireta, o constitucionalista lembra que não há uma regulamentação sobre como esse pleito deve ser realizado. Em sua avaliação, qualquer brasileiro com mais de 35 anos poderia se candidatar ao pleito, mesmo sem ter filiação partidária.

Segundo a Constituição, nesse pleito devem ser eleitos um novo presidente e um vice para concluir o mandato atual, ou seja, até dezembro de 2018.

Cassação de Temer pelo TSE