A epidemia avança no País, trazendo questões de saúde, claro, mas também dúvidas sobre a rotina em casa e a melhor forma de cuidar das finanças pessoais. Respondemos aqui algumas das mais frequentes.

 

1 Devo me preocupar com a transmissão do coronavírus por contato com superfícies contaminadas?

Leonardo Weissmann, consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), diz que o vírus presente em superfícies pode ser uma fonte de infecção, quando o indivíduo toca nela e em seguida toca nos olhos, no nariz ou na boca. “Ainda é incerta a frequência dessa transmissão, mas todos devem manter suas residências limpas”, afirma. Para Fernando Bellissimo, professor da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto, entretanto, mais importante do que limpar desenfreadamente as superfícies é focar em descontaminar as mãos com higienização. “Esse vírus tem porta de saída e porta de entrada. É importante barrar a porta de saída, que é a tosse, o espirro e as gotículas de saliva, e também bloquear a entrada, que é contato com olhos, nariz e boca, com a higienização das mãos. O caminho do meio é mais difícil de controlar”, diz Bellissimo.
2 Qual é a melhor forma de deixar a casa segura?
Segundo Leonardo Weissmann, consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), uma das medidas principais é fazer diariamente a limpeza e a desinfecção de superfícies que são tocadas frequentemente, como mesas, cadeiras, maçanetas, interruptores de luz, controles remotos, torneiras e descargas. “Nas residências onde há casos suspeitos ou confirmados de covid-19, o cuidado deve ser bem maior. No quarto usado para o isolamento, a maçaneta deve ser limpa frequentemente com álcool 70% ou água sanitária. Os móveis da casa precisam ser limpos com maior frequência. Após usar o banheiro, a pessoa com infecção deve sempre limpar vaso, pia e demais superfícies com álcool ou água sanitária para desinfecção do ambiente”, afirma Weissmann.
3 Quanto tempo o vírus resiste em cada superfície?
Estudo de cientistas americanos publicado em 16 de abril na revista New England Journal of Medicine mostrou que o vírus consegue sobreviver até três dias em superfícies como plástico e aço, e por até 24 horas em superfícies de papelão. Especialistas alertam, porém, que esse tempo de sobrevivência depende da temperatura e da umidade do ambiente. “Por isso, a limpeza e a desinfecção são importantes”, diz Plínio Trabasso, médico infectologista da Unicamp. “Imagine em poucas horas quantas pessoas podem manipular uma maçaneta de uma porta e um corrimão, por exemplo.”
4 Não encontro álcool 70% para comprar. Há alternativas para usar na limpeza, como água sanitária? O que é melhor?
A virologista Juliana Cortines, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), explica que o álcool 70% não é a única opção para desinfecção de superfícies neste momento. “A água com sabão funciona bastante em uma lavagem feita com cuidado. É uma boa opção porque é um produto de fácil acesso. A água sanitária também funciona: o que é recomendado para limpeza de superfícies é uma medida de água sanitária para quatro medidas de água”, diz Juliana.
5 Quais cuidados devo ter com produtos de limpeza para evitar uma intoxicação?
No caso do álcool, a maior preocupação é o fato de ele ser inflamável, explica Luisa Rios, pesquisadora da Faculdade de Engenharia Química da Unicamp. “Apesar de o álcool ser altamente volátil, não é uma evaporação instantânea”, diz Luisa. “Por conta disso, evite cozinhar logo depois de passar álcool gel nas mãos ou depois de limpar o fogão com álcool. Além disso, tente deixar a casa sempre arejada.” A pesquisadora também alerta sobre a água sanitária, cujo vapor é tóxico para as vias respiratórias. “Evite que a solução seja muito concentrada e tente arejar o ambiente ao usá-la.” Luisa ainda orienta que as pessoas evitem produtos estranhos neste momento – dependendo da concentração, eles podem ser perigosos, corroendo superfícies e queimando a pele.
Qual a melhor forma de limpar embalagens do mercado?
Não há um consenso entre os especialistas ouvidos pelo Estado sobre a necessidade de limpeza de embalagens vindas do mercado. Entretanto, os que indicam a lavagem recomendam o uso principalmente de água com sabão (ou detergente) ou de álcool 70%.
7 Como higienizar sacolas plásticas corretamente?
Plínio Trabasso, médico infectologista da Unicamp, orienta a limpeza com álcool e dá uma dica: “As sacolas plásticas de supermercado podem ser manuseadas pelo verso, virando-as de dentro para fora”. Outra orientação é usar sacolas retornáveis, que podem ser lavadas com água e sabão depois do uso.
8 Como higienizar frutas e verduras?
Leonardo Weissmann, consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), tem uma receita: “Lave as frutas e as verduras inicialmente em água corrente. Em caso de folhas, cada uma deve ser lavada separadamente. Depois, colocar em solução clorada (1 colher de sopa de água sanitária para cada litro de água) e deixar de molho por 15 minutos. Quando tirar da solução, lavar em água corrente. Por fim, deixar secar antes de guardar.”

MARCOS MÜLLER/ESTADÃO 

9 O coronavírus morre em água fervendo? E no microondas?
Professor da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto, Fernando Bellissimo explica que, pela natureza do coronavírus, a tendência é de que ele não resista a altas temperaturas. O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) americano afirma que em estudos iniciais o microondas se mostrou um equipamento possível para desinfecção, mas a eficácia depende do tempo de exposição e da potência de cada aparelho
10 Colocar os produtos na geladeira já não mata o vírus? Preciso desinfetar antes?
Segundo especialistas ouvidos pelo Estado, não há garantias sobre a menor temperatura que o vírus suporta. Portanto, não devemos confiar na geladeira para eliminá-lo.
11 É seguro comer comidas cruas neste momento, como sashimis e alguns tipos de pokes?
Não há estudos sobre isso, mas a discussão não está na transmissão pela comida em si, mas na manipulação durante o preparo. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) afirma que alimentos crus “devem ser evitados porque não conhecemos a procedência e como foram manuseados”. Enquanto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) diz que “deve-se ter atenção redobrada com a procedência e a higiene” no caso de alimentos que são habitualmente consumidos crus.
12 Devo evitar usar sistemas de delivery? Que cuidados posso ter para receber entregas sem risco?
É possível receber delivery em casa, tomando alguns cuidados. Na visão de Fernando Bellissimo, professor da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto, o mais importante é ficar a uma certa distância do entregador. “Se for usar o cartão para pagar na hora, depois deve-se passar álcool na mão e no cartão. E, eventualmente, usar máscara para esse contato”, afirma. A virologista Juliana Cortines, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), dá orientações adicionais: “O ideal é higienizar a embalagem com água e sabão ou álcool. E não esquecer de lavar as mãos”, recomenda. “Outra ideia é pagar o delivery com cartão de crédito pelo aplicativo para diminuir o contato na hora da entrega.”
13 Quais cuidados devo ter com contas e outras encomendas que chegam pelos correios e outros meios de entrega? Devo passar álcool em gel nas contas?
Especialistas concordam que o mais importante neste caso é lavar as mãos depois de manusear esses objetos.
14 É preciso tomar banho a cada vez que descer para pegar delivery ou correspondência?
Luis Fernando Waib, médico infectologista membro da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), diz que o banho não é necessário, mas que é importante lavar as mãos após buscar encomendas na portaria.
15 Quais os cuidados com roupas e sapatos quando a gente vem da rua? Devem ser lavados sempre? E os sapatos?
Há uma possibilidade de infecção pelo coronavírus por meio de roupas, mas não é preciso pânico: a principal área de infecção continua sendo as mãos. Segundo especialistas, as roupas devem ser lavadas normalmente, com água e sabão. No caso de profissionais da saúde, deve-se colocar as roupas para lavar após retornar dos hospitais. Pessoas diagnosticadas com a doença devem ter suas roupas lavadas separadamente. Sobre sapatos, Plínio Trabasso, médico infectologista da Unicamp, afirma que é importante retirar o calçado utilizado na rua ao entrar dentro de casa. “Isso é importante em todas as situações, mas é fundamental para quem tem criança pequena, engatinhando, e mesmo os  filhos um pouco maiores, porque as crianças costumam levar praticamente tudo à boca, e assim a contaminação é muito provável de ocorrer”, afirma.
16 O vírus fica no cabelo? E no pelo do cachorro?
Não há consenso entre os especialistas neste ponto. Alguns dizem que o caminho para a contaminação em contato com cabelo e cachorro exige uma sequência de eventos que a torna improvável. Outros, entretanto, recomendam que os cabelos sejam lavados após saídas na rua. Lave normalmente, como faz no banho.
17 Ao lavar a mão, eu toco a torneira para abrir. É válido, enquanto ensaboo as mãos, passar também na torneira para uma eventual desinfecção? Isso funciona?
Sim. Especialistas reforçam que essa medida é essencial em ambientes públicos, caso a torneira não seja automática.
18 Assim como máscaras, devo usar luvas?
Na visão de especialistas ouvidos pelo Estado, a higienização das mãos com água e sabão ou álcool é mais importante do que o uso das luvas. “Muita gente coloca as luvas e acha que está protegido do mundo. O fato de estar com a luva não impede que você leve o vírus ao rosto”, afirma Juliana Cortines, virologista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
19 Como usar máscara sem embaçar os óculos?
O professor Fernando Bellissimo, da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto, dá uma dica simples para resolver esse problema: “A técnica mais usada é vedar a parte superior da máscara com uma fita crepe, para o ar sair para os lados e para baixo. Assim, o ar não vai para cima e os óculos não embaçam.”

MARCOS MÜLLER/ESTADÃO 

20 Como descartar máscaras? Há uma forma de impedir que elas contaminem alguém?
Segundo Plínio Trabasso, médico infectologista da Unicamp, a melhor forma é colocar as máscaras descartáveis em sacos plásticos. “Que sejam, de preferência, sacos brancos, que é cor do risco biológico dentro das regras de separação de lixo”, diz.
21 Posso praticar exercício nas ruas, como caminhada e corrida?
Especialistas ouvidos pelo Estado dizem que sim, desde que a pessoa mantenha um distanciamento de 2 metros das demais. No entanto, a virologista Juliana Cortines, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), alerta que muitas vezes os exercícios físicos ao ar livre estão resultando em aglomeração nas ruas, o que não pode acontecer neste momento de pandemia.
22 Posso ser despejado se não pagar o aluguel? Quais os meus direitos neste momento? Posso renegociar?
De acordo com os advogados ouvidos pelo Estado, há a possibilidade de despejo caso o morador não pague o aluguel. “Todos podem pedir a renegociação neste momento. Para isso, o locatário deve justificar sua dificuldade financeira e o locador tem a opção de conceder o abatimento do aluguel ou não”, explica Rodrigo Ferrari Iaquinta, advogado especialista em Direito Imobiliário, destacando que a situação de pandemia não garante automaticamente a redução do aluguel. “O recomendado é que as partes entrem em um acordo, porque não é do interesse do locador que o imóvel fique desocupado e nem do locatário sair do imóvel.”
23 Estou devendo o condomínio. O que posso fazer?
Advogados ouvidos pelo Estado orientam que seja feita uma negociação com o condomínio para analisar a possibilidade de parcelamento. “O que o condomínio mais precisa neste momento é de arrecadação”, diz o advogado André Luiz Junqueira, especialista em Direito Imobiliário. “Tendo em vista a importância de manter o caixa, é saudável que o condomínio seja generoso em oferecer opções de parcelamento.”
24 Um condomínio pode contratar serviços extras de limpeza sem consultar os moradores?
Na visão do advogado André Luiz Junqueira, o  síndico pode, sim, contratar serviços de limpeza, como uma medida de conservação das áreas comuns do condomínio. “Ações como essa, entretanto, deverão ser ratificadas em uma assembleia em um segundo momento, em que o síndico justificará seus gastos”, explica o advogado.
25 Funcionários de portaria e limpeza do meu condomínio são terceirizados. Notei que a empresa não está fornecendo material de segurança, como máscaras e luvas. Quem é obrigado a fornecer isso?
Essa responsabilidade é da empresa terceirizada que presta serviços ao condomínio, afirma André Luiz Junqueira, advogado especialista em Direito Imobiliário. “Ao mesmo tempo, o condomínio, como tomador do serviço, também tem a responsabilidade de gerenciar esse contrato e chamar a atenção da empresa terceirizada caso ocorra alguma falha nesse sentido.”
26 Posso denunciar uma festa perto de casa ou no meu condomínio, além de bares e outros comércios não essenciais abertos? Como fazer?
Segundo advogados ouvidos pelo Estado, é possível denunciar, já que são atos que vão contra a recomendação das autoridades. “O ideal é denunciar para a Prefeitura de São Paulo e para a Polícia Militar. Ao discar o 190, a Polícia Militar já tem uma indicação específica para questões envolvendo o coronavírus”, diz Rodrigo Ferrari Iaquinta, advogado especialista em Direito Imobiliário. “Com relações às festas em condomínios, o indicado é que seja feita uma ocorrência no livro do condomínio para que o síndico possa tomar as providências e cobrar alguma multa.”
27 Vou precisar receber técnico em casa para consertar eletrodomésticos ou fazer manutenção nas redes elétrica ou de água. Como me proteger? Quais cuidados tomar?
Para Fernando Bellissimo, professor da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto, é importante verificar se esse técnico tem sintomas respiratórios. “Se tiver, não o deixe entrar. Se não tiver, deixe-o entrar, peça para ele usar máscara de pano e descontaminar as mãos na entrada”, diz.
28 É seguro conversar com vizinhos pela varanda?
“Se nesse contato pela varanda as pessoas mantiverem a distância de 2 metros umas das outras, não vejo problema”, afirma a virologista Juliana Cortines, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
29 Tenho parente em casa de repouso. Devo tirá-lo neste momento de pandemia?
Segundo Fernando Bellissimo, professor da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto, as casas de repouso são ambientes de alto risco de disseminação do coronavírus. “São aglomerações de pessoas altamente suscetíveis ao vírus”, afirma.
30 A escola do meu filho não vai dar desconto na mensalidade. Mas entendo que eles estão economizando em itens como energia elétrica e limpeza, por exemplo. Deveria haver redução no boleto?
Na visão de Daniel Dias, professor de Direito na Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio), já que as escolas estão oferecendo aula online, não há motivo para reduzir a mensalidade. “Se, por um lado, pode ter uma economia com energia elétrica e limpeza, por outro essas escolas tiveram custo adicional para implementar plataformas digitais para atender os alunos”, diz. Porém, segundo Igor Marchetti, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o colégio deve mostrar uma nova planilha de custos explicando por que não houve redução na mensalidade durante a quarentena. “Tudo deve estar bem transparente”, afirma Marchetti. “Se a escola não oferecer essas explicações, pode ser o caso de os pais recorrerem na Justiça, principalmente por meio de uma ação coletiva.”
31 Pago vários extras no colégio do meu filho, como escolinha de esportes e períodos adicionais, fora os de aula. Posso cancelar e ficar só com a mensalidade básica?
Sim. Se as atividades extras não estiverem acontecendo a distância, os pais podem pedir a suspensão do pagamento. “Há atividades que dificilmente comportam aulas online, como é o caso de balé e judô, por exemplo”,  diz Igor Marchetti, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). “Entretanto, há a opção de as escolas apresentarem uma reorganização da agenda, com novas opções de atividades extracurriculares que podem ser feitas online.”
32 Não tenho mais como pagar a escola particular. É possível tirar meu filho agora do colégio? Os contratos anuais continuam valendo em uma situação como esta, de pandemia?
Segundo advogados ouvidos pelo Estado, os contratos anuais continuam valendo. Há a possibilidade, porém, de tentar uma negociação. “Se os pais estiverem em uma situação financeira delicada neste momento, é possível tentar um acordo com a escola e uma revisão do contrato”, diz Igor Marchetti, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). “Geralmente, quebrar um contrato anual como o de uma escola gera multa, mas, por conta da pandemia, estamos vivendo novas situações no mercado. Nós do Idec entendemos que nessa negociação o consumidor pode pedir o cancelamento e abater o valor da multa. A situação é algo além da vontade dele e ele não pode ser punido por isso.”
33 A escola pode me colocar no SPC neste momento?
Os pais inadimplentes podem ter o nome inscrito no SPC. Porém, o Procon considera a prática abusiva, já que a educação é um serviço de caráter social e a escola tem outros meios para cobrança da dívida. “Ainda mais neste momento de pandemia, a lealdade e a boa-fé dos contratos se tornam mais importantes”, avalia Iara Pereira Ribeiro, professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto. “Se um pai tiver o nome inscrito no SPC pela escola, seria motivo para reclamar ao Procon e eventualmente até tentar uma via judicial.” Segundo advogados, mesmo se os pais estiverem inadimplentes, os filhos podem continuar cursando as aulas normalmente até o fim do ano letivo — a escola só pode impedir uma nova matrícula no próximo período letivo.
34 Quando ocorrer o fim da quarentena, escolas públicas e particulares vão reabrir? Devo mandar meu filho imediatamente? Quais cuidados devo tomar?
De acordo com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, ainda não há previsão para a retomada das aulas presenciais. Para Luis Fernando Waib, médico infectologista e membro da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), quando as aulas voltarem, é importante ensinar as crianças sobre as mudanças de hábitos necessárias para conter a disseminação do vírus, como higienização das mãos e máscaras. “Também deve-se monitorar sintomas gripais diariamente e, caso estejam presentes, não enviar a criança à escola. Além disso, é  importante lembrar que, embora ensinemos as medidas corretas, elas são crianças e muitas vezes quebrarão o distanciamento social naquele ambiente”, afirma. Como as crianças muitas vezes são portadoras assintomáticas do vírus, especialistas orientam que elas devem continuar se mantendo distantes de pessoas do grupo de risco, como avós.
35 Como ficam os vestibulares e o Enem? É possível adiar ou fazer de forma digital?
A aplicação da prova impressa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está prevista para os dias 1.º e 8 de novembro de 2020, enquanto a prova digital está marcada para os dias 22 e 29 de novembro. No dia 28 de abril, a Justiça Federal decidiu manter o cronograma da prova, derrubando uma liminar obtida pela Defensoria Pública da União que obrigava o MEC a mudar a data do Enem por causa da pandemia do novo coronavírus. Segundo o MEC, a implementação da versão digital do Enem terá início neste ano e será feita de forma progressiva – nesta fase inicial, até 100 mil pessoas poderão fazer a prova no novo modelo. Procurada pelo Estado, a Fuvest, que realiza a prova da Universidade de São Paulo (USP), respondeu que a data da prova continua mantida para 29 de novembro, enquanto a Vunesp, responsável pelo exame  de ingresso na Universidade Estadual Paulista (Unesp), informou que a data da prova está mantida para o dia 15 de novembro.
36 As crianças estão ficando muito tempo expostas a telas e não tenho o que fazer, pois preciso trabalhar. Quando devo me preocupar?
Elson Asevedo, psiquiatra e pesquisador da Unifesp, explica que o uso de tecnologia começa a preocupar quando a internet passa a afetar outras atividades das crianças e dos adolescentes, como as horas em famílias, as tarefas escolares e os momentos de refeição. “É importante também que os pais observem a forma com que os filhos usam a internet. É só um consumo de conteúdo passivo, rolando a barra da tela de redes sociais, ou a criança pesquisa assuntos de interesse dela?”, indaga Asevedo. “A internet pode ser usada de maneira destrutiva, que estimula o isolamento, mas há a possibilidade de ser um uso criativo.”
37 Meu filho passou a trocar a noite pelo dia. Isso pode acarretar problema para ele?
Sim. Segundo o psiquiatra Elson Asevedo, da Unifesp, a mudança da rotina do sono afeta o ciclo de liberação de hormônios. “Em crianças e adolescentes, essa ruptura pode causar irritação, ansiedade, alteração de humor e prejuízo de memória e de aprendizado”, afirma. Além disso, Rodrigo Martins Leite, do Instituto de Psiquiatria da USP, destaca que uma rotina inadequada de sono durante a quarentena pode dificultar o retorno às atividades normais quando o isolamento social acabar. “A transição para os horários e normas da escola pode se tornar particularmente difícil se não houver uma rotina na quarentena”, diz Leite.
38 Tenho um filho adolescente que iria fazer intercâmbio no segundo semestre. Devo cancelar?
Em relação a intercâmbios, Plínio Trabasso, médico infectologista da Unicamp, orienta que as pessoas esperem recomendações de autoridades, tanto brasileiras quanto dos países a serem visitados, antes de marcar a viagem. “Cada país vai adotar a medida que for mais adequada para a sua situação epidemiológica e não temos como intervir nesta decisão”, diz Trabasso.
39 Posso pedir reembolso total por um pacote de intercâmbio que comprei?
De acordo com uma medida provisória editada pelo governo no começo de abril, empresas de viagens não são obrigadas a reembolsar os valores pagos pelo cliente, desde que ela ofereça a opção de remarcação ou disponibilize crédito para o consumidor usar posteriormente. “Acabam ficando mais restritas as possibilidades do consumidor neste momento”, afirma Igor Marchetti, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). “Mas entendemos que há margem para tentar negociação com a empresa dependendo de cada caso e de cada tipo de intercâmbio.”
40 O que acontece com quem tem assinaturas de temporadas de concertos que não estão sendo realizadas?
No caso de eventos que geram aglomeração de pessoas e foram suspensos por causa da pandemia, o Proconsugere que os promotores ofereçam uma nova data para as apresentações: se ela não for viável para o consumidor, pode então ser feito o reembolso dos valores. Seguindo essa diretriz, entidades promotoras de concertos de São Paulo têm tratado a questão de forma relativamente diferente. A Santa Marcelina Cultura, responsável pela Orquestra Jovem do Estado e pelo Theatro São Pedro, está oferecendo um voucher com o valor já pago, que poderá ser utilizado no momento em que a programação for retomada. Se preferir, no entanto, o público pode pedir de volta o dinheiro. No Cultura Artística, os assinantes podem pedir de volta o valor pago; no caso de ingressos avulsos, no entanto, a entidade está esperando a confirmação de datas alternativas para as apresentações para oferecer a possibilidade de reembolso. A Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp) criou agendas alternativas para o segundo semestre e informa que, uma vez definida essa programação, os ingressos já comprados, nas assinaturas ou avulsos, valerão automaticamente para as novas datas. O Teatro Municipal de São Paulo também trabalha com a possibilidade de remarcação das atividades programadas e, com as novas datas acertadas, oferecerá ao público a possibilidade de reembolso dos valores dos ingressos e assinaturas.
41 Qual a segurança de aplicativos de videochamada? As conversas podem ser interceptadas?
Fabio Assolini, analista da empresa de cibersegurança Kaspersky no Brasil, afirma que os aplicativos mais comuns no mercado são recomendados para uso doméstico. Entretanto, existem duas ameaças principais às quais os usuários podem estar expostos em videoconferências: instalação de programas maliciosos e invasão de hackers para acesso a gravações ou a reuniões em andamento sem autorização dos organizadores. “É importante tomar alguns cuidados como usar sempre a versão mais recente do aplicativo e ficar atento com as imitações, porque existem aplicativos falsos explorando a popularidade das ferramentas. Por isso, baixe sempre o aplicativo de suas lojas oficiais. Também é fundamental configurar uma senha e uma sala de espera para controlar a entrada em reuniões”, diz. No caso de uso de videochamada para assuntos corporativos, Assolini indica o uso de plataformas que ofereçam recursos como criptografia ponta a ponta. “Deve-se ter melhores formas de autenticação e controle, por meio da verificação da veracidade de contatos e da utilização de logins que não sejam baseados apenas em números de telefone.”
42 Como faço para evitar fraudes virtuais neste momento, em que muito do comércio está sendo feito online?
É preciso tomar alguns cuidados na hora de comprar pela internet. “Veja se o site é confiável: antes de fornecer suas informações de cartão de crédito, faça uma pesquisa sobre as avaliações de outros clientes do site em questão”, orienta Fabio Assolini, analista da empresa de cibersegurança Kaspersky no Brasil. “Também não se deve jamais clicar em links ou baixar arquivos de fontes não confiáveis.” Ele ainda diz que é preciso tomar cuidado com as falsas promoções que estão circulando por meio de mensagens, principalmente pelo WhatsApp.
43 O que faço com a minha academia? Posso cancelar o plano?
Como as academias estão fechadas por conta da pandemia, o cliente pode pedir rescisão do contrato sem pagar multas, avalia Iara Pereira Ribeiro, professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto. “O serviço não está sendo oferecido por uma situação de força maior”, afirma Iara. Vale ressaltar que muitas academias já estão congelando automaticamente os planos dos clientes neste período de quarentena.
44 Havia contratado uma festa em bufê. A empresa pode me cobrar multa por cancelamento? Quais os meus direitos?
No começo de abril, o governo editou uma medida provisória (MP) que cita contratos de eventos, estabelecendo que a empresa responsável pelo evento não é obrigada a reembolsar os valores pagos pelo cliente, desde que ela ofereça a opção de remarcação ou disponibilize crédito para o consumidor usar posteriormente. “A partir dessa medida provisória, se o cliente não quiser remarcar ou usar o crédito, ele deverá pagar uma multa para cancelar o evento. As negociações de hoje já estão obedecendo essa MP”, diz Igor Marchetti, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
45 É verdade que todos vão pegar coronavírus em algum momento?
Se pensarmos no longo prazo, na evolução biológica do vírus, a contaminação de toda a população pelo novo coronavírus é uma situação inevitável. “A tendência é a doença perder a agressividade para manter o hospedeiro vivo para que possa ter um local para se reproduzir. No entanto, isso deve acontecer no longo prazo”, afirma Ricardo Nishimori, médico de família e mestre pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). “Pela epidemiologia, ainda há muitos casos assintomáticos e esses infectados acabam sendo os maiores transmissores, por isso a necessidade do isolamento social”, diz. Mas como a doença é nova e apesar da alta taxa de transmissibilidade, não é possível afirmar com certeza que todos vão pegar o novo coronavírus em algum momento. Estudos sobre o comportamento do vírus ainda estão em andamento.
46 Quais são os sintomas mais conhecidos do coronavírus?
Os sintomas podem variar de um simples resfriado até uma pneumonia severa, sendo os mais comuns febre, tosse, dificuldade para respirar, coriza e dor de garganta.
47 Há outros observados com menos frequência, mas que já estejam sendo associados à covid-19?
conjuntivite é um dos sintomas associados a casos graves de covid-19, segundo a Academia Americana de Oftalmologia. A entidade fez essa indicação com base em três estudos científicos concluídos recentemente. Perda do olfato e do paladar também pode indicar a infecção pela covid-19, de acordo com estudo da Universidade de Mons, da Bélgica, e vem sendo relatada por pacientes.
48 A perda de olfato e paladar, que vários pacientes da covid-19 relatam, é temporária ou para sempre?
Temporária. A perda permanente de olfato e paladar é considerada rara. “Este sintoma vem sendo observado em pacientes com quadro sugestivo de covid-19 e pode ser uma ferramenta para aumentar a acurácia do diagnóstico clínico da doença. No entanto, há um grande contingente de pessoas com a doença e sem este sinal”, afirma Unaí Tupinambás, professor do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
49 Tenho alguns sintomas, mas, como eles são diferentes de pessoa para pessoa, como saber se é hora de procurar ajuda médica?
A recomendação do Ministério da Saúde é: caso você se sinta doente, com sintomas de gripe, evite contato físico com outras pessoas, principalmente idosos e doentes crônicos, e fique em casa por 14 dias. “Só procure um hospital de referência se estiver com falta de ar”, informa a pasta.
50 A pessoa pode se contaminar mais de uma vez?
Há alguns casos pelo mundo de pessoas que tiveram a doença, melhoraram e voltaram a ser diagnosticadas com infecção pela covid-19. Por se tratar de um vírus novo, os cientistas ainda não chegaram a uma análise conclusiva. De qualquer forma, a chance de se contaminar mais de uma vez é tratada como fato raro. “Outra possibilidade é que o teste cujo resultado foi negativo pode não ter sido feito de forma adequada. Ou, ainda, o novo coronavírus pode provocar uma infecção bifásica, isto é, ele persistiria no organismo e, após algum tempo, reapareceria com outros sintomas. Mas tudo isso são hipóteses na tentativa de explicar esses achados”, informa a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O infectologista do Hospital Sírio-Libanês Ralcyon Teixeira lembra que os casos de reincidência registrados são poucos se comparados com a quantidade total de casos de infecção pelo coronavírus no mundo, por isso, ainda não é possível tirar conclusões definitivas.
51 Quanto tempo dura a internação por covid-19.
O tempo de recuperação varia entre duas a oito semanas, dependendo do estado clínico do paciente.
52 Por que esse novo coronavírus é tão imprevisível e mata jovens sem doenças pré-existentes e não mata idosos com mais de 100 anos?
A gravidade dos sintomas varia e as pessoas do chamado grupo de risco têm chance maior de desenvolverem quadros mais graves por causa do coronavírus. Os cientistas ainda buscam a resposta para o fato de a covid-19 também matar jovens saudáveis. Algumas hipóteses estudadas são fatores genéticos e/ou a carga viral, ou seja, quanto a pessoa ficou exposta ao vírus.
53 O que ainda não se sabe sobre esse coronavírus?
São diversas perguntas sem resposta sobre o coronavírus até agora. A começar pelos números de casos e mortes, porque os países não conseguem testar as pessoas. Com a subnotificação, a taxa de letalidade é imprecisa. O motivo para a gravidade dos casos é outra questão que os cientistas ainda tentam responder. Não se sabe ao certo por que jovens saudáveis morrem por covid-19 e pessoas do grupo de risco sobrevivem após serem infectadas. Também não se sabe com certeza quanto tempo o coronavírus sobrevive em superfícies, mas ele parece se comportar como outros do mesmo tipo. Pesquisadores descobriram que as principais células que o vírus ataca para se multiplicar são as do sistema respiratório, especialmente as nasais e as pulmonares. Já uma possível chegada do vírus a órgãos como fígado, rins, baço, coração e intestino dependeria da presença dele no sangue, o que ainda não foi comprovado, segundo a professora Luciana Costa, diretora adjunta do Instituto de Microbiologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
54 Por que a nova doença foi batizada de covid-19?
Desde o início de fevereiro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) passou a chamar oficialmente a doença causada pelo novo coronavírus de covid-19. Covid vem de corona virus disease (doença do coronavírus, em português), enquanto “19” se refere a 2019, quando os primeiros casos em Wuhan, na China, foram divulgados publicamente pelo governo chinês. A denominação é importante para evitar casos de xenofobia e preconceito, além de confusões com outras doenças.
55 É possível pegar o vírus apenas frequentando o mesmo ambiente de um infectado ou é preciso ter contato direto com o paciente ou com superfícies e objetos contaminados?
“Estudos até o momento indicam que o vírus que causa a covid-19 é transmitido principalmente pelo contato com gotículas respiratórias”, diz Airton Stein, pesquisador da área de epidemiologia da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). “O ar sozinho não carrega o vírus, mas ele pode carregar partículas de secreções de uma pessoa que espirra e esteja infectada.” Uma pessoa pode ser contaminada, então, se inspirar gotículas de alguém infectado – é por isso que se torna importante ficar a mais de 1 metro de distância, evitando aglomerações. Ou se tocar em objetos e superfícies que tenham sido contaminados e, em seguida, levar a mão aos olhos, ao nariz ou à boca. “Estudos sugerem que os coronavírus podem persistir nas superfícies por algumas horas ou até vários dias. Isso pode variar sob diferentes condições, como tipo de superfície, temperatura ou umidade do ambiente”, informa a OMS.
56 Quantos tipos de coronavírus existem no mundo e quais doenças eles causam?
Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. Os primeiros coronavírus humanos foram isolados em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus apareceu descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, semelhante a uma coroa. A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida e as crianças pequenas são as mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.
57 O novo coronavírus é mais letal do que outros tipos coronavírus?
Também causadas por coronavírus, a Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars) e a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (Mers) são mais letais do que a covid-19. “No entanto, no caso da Sars e da Mers, a transmissibilidade é menor e, por isso, as epidemias não tomaram a mesma proporção do novo coronavírus”, afirma Ester Cerdeira Sabino, infectologista e professora do Departamento de Moléstias Infecciosas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora do Instituto de Medicina Tropical de São Paulo. Assim como a influenza, a covid-19 também tem alto potencial de transmissão.
58 É possível que surjam outros tipos de coronavírus nos próximos anos? Por quê?
Sim. É possível que outros coronavírus passem de animais para seres humanos. “Aparentemente, é um vírus que consegue ‘pular’ mais facilmente de uma espécie para outra e é o que estamos observando agora até mesmo com a transmissão de humanos para felinos”, acredita Ester Cerdeira Sabino, infectologista e professora do Departamento de Moléstias Infecciosas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora do Instituto de Medicina Tropical de São Paulo.
59 O vírus é mais contagioso do que o da gripe espanhola?
Ainda não é possível dizer, porque ainda não há números concretos de infectados e assintomáticos. “Além disso, os números da gripe espanhola mostram quantas morreram e não quantas foram contaminadas. Para fazer uma comparação melhor é preciso esperar a pandemia do novo coronavírus acabar para saber quantas pessoas se infectam e são assintomáticas”, avalia Ester Cerdeira Sabino, infectologista e professora do Departamento de Moléstias Infecciosas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora do Instituto de Medicina Tropical de São Paulo.
60 Posso visitar pacientes com covid-19? Não é exagero do hospital a proibição?
Não é exagero, na opinião de Airton Stein, professor-titular do departamento de Saúde Coletiva da área de Epidemiologia da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. “É necessário evitar o contato com pessoas contaminadas o máximo possível, considerando que 50% dos casos podem ser atribuídos a transmissão de pessoas assintomáticas e pré-assintomáticas”, afirma Stein. “É muito alto o risco de contágio.” Desde março, o Conselho Federal de Medicina (CFM) recomenda a restrição de pessoas em hospitais, o que fez alguns deles limitarem até visitas a pacientes que não estão internados por covid-19.
61 Os enterros de vítimas de coronavírus precisam mesmo ter poucas pessoas?
O Ministério da Saúde informou que os mortos por coronavírus podem ser enterrados ou cremados, mas os velórios e funerais de pacientes confirmados ou suspeitos da doença, que juntem muitas pessoas em um ambiente fechado, não são recomendados. Neste caso, o risco de transmissão também está associado ao contato entre familiares e amigos. Na cidade de São Paulo, por exemplo, a Prefeitura suspendeu os velórios para vítimas da covid-19 e autorizou a realização de enterros noturnos.
62 A covid-19 causa danos neurológicos? É pior dependendo da idade?
Estudo recente da Universidade de Ciências e Tecnologia do Hospital de Huazhong, na China, envolvendo 214 pacientes hospitalizados mostra que o novo coronavírus pode causar problemas neurológicos. Em mais de 60% dos pacientes foram identificados sintomas neurológicos de doenças do sistema nervoso central, sistema nervoso periférico e sintomas musculares esqueléticos. Os sintomas neurológicos foram significativamente mais comuns nos casos graves em comparação com os menos graves. Os pacientes tiveram dor de cabeça, tontura, convulsões e até acidente vascular cerebral (AVC). “É difícil falar de uma enfermidade que é nova, costumamos trabalhar com doenças que têm 10 anos de evolução. Ainda é preciso mais estudos, mas pesquisas já estão apontando que o novo coronavírus pode causar problemas neurológicos como AVC hemorrágico e AVC isquêmico. Quanto mais grave a manifestação do quadro clínico, maior a chance de comprometimento neurológico, sendo o quadro agravado em pacientes mais velhos”, afirma o neurocirurgião Alexandre Meluzzi, membro titular da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia.
63 A doença deixa sequelas permanentes no pulmão? Posso vir a precisar de um transplante no futuro, se tiver um caso grave da covid-19?
A Fiocruz afirma que “as infecções graves por coronavírus podem deixar um certo grau de fibrose pulmonar. Mas isso especificamente nos pacientes que vão para terapia intensiva, serão submetidos à ventilação mecânica, vão respirar por aparelhos. Então, são os casos graves que, como em qualquer pneumonia, podem estar associados a alguma perda de função respiratória. Normalmente, na maior parte dos casos evolui para uma melhora sem sequelas”.
64 Por que a hipertensão é um fator de risco, se não é um fator que afeta os pulmões?
Os hipertensos, assim como os diabéticos, têm o sistema imunológico mais debilitado. Segundo a Sociedade Brasileira de Cardiologia, “todas as medidas de prevenção e controle da pressão arterial devem ser enfatizadas para este grupo, para que se evite complicações e pior prognóstico, que estão associados à maior chance de internação por descompensação clínica”.
65 Ex-fumantes também fazem parte do grupo de risco?
Com base em estudos feitos na China sobre o novo coronavírus, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) divulgou uma nota técnica alertando para os riscos de agravamento da doença em pacientes com histórico de tabagismo, que foram 14 vezes maiores do que em pessoas que não fumavam. O pneumologista Valter Eduardo Kusnir diz que o ex-fumante está no grupo de risco pelo processo inflamatório já instalado no pulmão, que facilita a entrada do vírus. Essas pessoas, segundo ele, desenvolvem com o tempo um quadro de bronquite crônica, que evolui para a chamada Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC). “Se foi um fumante de época de adolescência, por exemplo, por pouco tempo, é uma coisa. Se fumou por mais tempo é outra. Assim como aqueles que largaram o vício recentemente”, afirma Kusnir. “A quantidade de cigarros também conta. É como  conseguimos calcular a carga tabágica do indivíduo.”
66 Existe risco maior de ter trombose decorrente da covid-19 aumenta o risco de trombose?
“A capacidade de coagulação e de formar trombos tem muita relação com nossos mecanismos de defesa. Coagular sangue tem relação com como nosso sistema de defesa age contra agentes agressores. A covid-19 interfere nos mecanismos de coagulação e isso tem sido motivo de estudos”, diz Lauro Ferreira Pinto Neto, infectologista da Sociedade Brasileira de Infectologia e professor da Santa Casa de Vitória.
67 Tenho propensão genética a tromboses. O que fazer? Devo começar a tomar já o anticoagulante, para o caso de meu corpo estar preparado se eu pegar coronavírus?
Pessoa com tendência a trombose não deve tomar anticoagulante em nenhuma hipótese neste momento. “Nenhuma conduta profilática (uso de remédio para prevenir doenças) está definida na covid-19. É importante que cada caso seja discutido com seu médico”, afirma Lauro Ferreira Pinto Neto, infectologista da Sociedade Brasileira de Infectologia e professor da Santa Casa de Vitória.
68 Por que a obesidade está sendo considerada um grande fator de risco para a covid-19 para os que têm menos de 60 anos?
“A obesidade contribui para um estado inflamatório, produzindo moléculas chamadas de citoquinas. Elas afetam outros sistemas, causando estresse celular, falta de oxigenação celular e morte celular”, explica a endocrinologista Amy Rothberg, professora associada da Escola de Medicina da Universidade de Michigan. De acordo com especialistas, essa interação já havia sido notada em outras enfermidades que comprometem o sistema respiratório, mas nunca de forma tão grave.
69 Pessoas que fizeram cirurgias bariátricas são grupo de risco?
Não. De acordo com o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica, Marcos Leão Villas Bôas, o paciente que passou pela cirurgia perdeu peso, reduziu as doenças associadas e teoricamente está mais saudável. “A respiração, o sistema fisiológico e o metabolismo estão melhores do que se estivesse ainda com a obesidade. Os benefícios da cirurgia bariátrica são importantes no enfrentamento de qualquer epidemia”, afirma Villas Bôas.
70 Há algo que se possa fazer para melhorar a resistência do organismo contra o coronavírus?
“Até o momento não há nenhum medicamento, substância, vitamina, alimento específico ou vacina que possa prevenir a infecção pelo coronavírus”, informa o Ministério da Saúde. As recomendações de prevenção são os cuidados com a higiene, distanciamento social e uso de máscaras.
71 Indígenas são mais vulneráveis ao coronavírus?  Por que deve-se evitar a propagação da covid-19 nas aldeias?
O infectologista e professor do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da UFMG Unaí Tupinambás explica que, de um modo geral, as populações indígenas são mais vulneráveis ao novo coronavírus. “Elas circulam pouco nas cidades e têm pouco contato com alguns tipos de vírus e bactérias a que já estamos acostumados. Então, temos de tomar cuidado extra para evitar que esse vírus chegue nas populações mais circunscritas”. De acordo com o  Instituto Socioambiental (ISA) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) até o dia 29 de abril foram oficialmente registrados 101 casos de contaminações entre indígenas e 4 mortes. Os dados podem ser consultados nas plataformas de monitoramento dos respectivos sites.
72 Estou atualmente em tratamento de câncer. Devo continuar?
O Instituto Nacional de Câncer informa que “o paciente com câncer não deve, em nenhuma hipótese, parar seu tratamento por conta própria, seja quimioterapia, radioterapia ou uma cirurgia. Toda decisão quanto ao tratamento deve ser feita junto com a equipe de saúde. Em algumas situações, consultas e exames poderão ser adiados e remarcados”. Pessoas com câncer fazem parte do grupo de risco do novo coronavírus. “Nesse momento, é importante manter a calma e conversar com o seu médico. Trata-se de um cenário muito novo e, por isso mesmo, precisamos individualizar o tratamento para saber quais as necessidades de cada um. Mas em geral não aconselhamos a interrupção do tratamento oncológico se não houver aparecimento de sintomas da covid-19”, afirma Bruno Ferrari, oncologista e presidente do Conselho de Administração do Grupo Oncoclínicas.
73 Tenho tuberculose e estou em tratamento. Continuo? Corro mais riscos?
Pessoas com tuberculose também estão no grupo de risco da covid-19 e não devem parar o tratamento, que demora no mínimo seis meses. “Se for acometido pelo coronavírus, é propício a desenvolver uma forma mais grave da doença”, alerta o farmacêutico-bioquímico Fabiano José Queiroz Costa, gerente de Biologia Médica do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-DF), referência regional para diagnóstico da doença no Brasil. “Como tem os pulmões debilitados e o sistema imunológico comprometido, é um paciente com maior fragilidade”, acrescenta.
74 Sou paciente cardíaco e estou na época de fazer o check-up anual. É melhor deixar o exame para outra época?
Sim, é melhor adiar. Exames de rotina devem ser remarcados se o paciente não estiver com nenhum sintoma. “O correto para a grande maioria dos pacientes cardiovasculares, inclusive aqueles que fazem o controle anual, é que temporariamente adiem esses exames”, orienta o cardiologista Daniel Albuquerque. “A exceção é para o caso de pacientes instáveis clinicamente e em uso de anticoagulantes, que devem fazer exames semanais ou quinzenais.”
75 É seguro ir ao dentista neste momento? Devo esperar mais?
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou no fim de março as indicações aos profissionais de saúde bucal, reforçando que os procedimentos odontológicos devem se restringir aos emergenciais.
76 Meu filho não está se sentindo bem. Devo procurar a emergência mesmo com o risco de contaminação?
“Nesse momento de pandemia, quando a criança apresentar algum sintoma, o ideal é procurar primeiramente seu pediatra”, recomenda Sulim Abramovici, presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP). “Se não for possível, alguns hospitais em São Paulo, por exemplo, têm adotado esquema diferenciado para triagem dos pacientes, de modo a separar casos suspeitos de covid-19, sem contato com casos não respiratórios.” É possível, ainda, contar com a ajuda da telemedicina para ajudar a definir se os sintomas exigem a ida a uma unidade hospitalar.
77 É seguro uma mãe com coronavírus amamentar?
A Organização Mundial da Saúde (OMS) orienta a manutenção da amamentação por falta de elementos que comprovem que o leite materno possa disseminar o novo coronavírus. A informação é reforçada no Brasil pelo Departamento Científico de Aleitamento Materno (DCAM), da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). O benefício da amamentação supera potenciais riscos de transmissão do vírus por meio do leito materno. É indicado que a mãe higienize as mãos e use máscara. Caso a mãe não se sinta à vontade para amamentar a criança, ela poderá extrair o seu leite manualmente ou usar bombas de extração láctea (com higiene adequada) e um cuidador saudável poderá oferecer o leite ao bebê por copinho, xícara ou colher.
78 Estava me preparando para engravidar e até tomando ácido fólico. É melhor postergar o plano da gravidez?
O ideal é postergar o plano neste momento, porque ainda há poucos dados sobre a transmissão da doença da mãe para o feto. “Aconselho pelo menos a esperar o fim do pico da pandemia, aguardar pelo menos três meses. A atitude é importante e necessária por uma medida de prevenção. Ainda não há estudos conclusivos sobre o efeito da doença nas fases da gravidez, mas a gestante não pode descartar possíveis riscos ao feto e a si mesma”, afirma Isaac Fermann, ginecologista obstetra dos hospitais da Pro Matre Paulista, Santa Joana e Santa Catarina. O Ministério da Saúde incluiu, no início de abril, gestantes e mulheres que deram à luz há pouco tempo no grupo de risco para o novo coronavírus. Antes, vinham sendo consideradas neste grupo apenas gestantes de alto risco. A inclusão levou em consideração o efeito de outros coronavírus e de vírus gripais nessa população.
79 Não estava planejado, mas fiquei grávida. Procuro médico ou hospital para fazer meu pré-natal? Posso adiar a ida ao médico?
A gestante não pode em hipótese nenhuma adiar a ida ao médico, na opinião do ginecologista obstetra Isaac Fermann. “O acompanhamento é primordial em todas as fases da gestação. Muitos obstetras estão atendendo com horários personalizados para evitar aglomerações”, diz Fermann. “É importante que se vá a um consultório e não a hospitais. É aconselhável, ainda, que a gestante use máscara e álcool em gel.”  Durante a consulta, o médico faz o controle de peso e da pressão arterial, além de solicitar exames de sangue e ultrassom para acompanhar o desenvolvimento do feto, que deverão ser realizados em laboratórios. “Se gestante tiver diabetes, hipertensão ou cardiopatia, ela é considerada como grupo de risco. Mais um motivo para não deixar de fazer o pré-natal”, diz Fermann. Caso apresente algum mal-estar, a gestante deve entrar em contato com o obstetra antes de ir ao hospital.
80 Devo evitar todos os hospitais, até aqueles que não estão recebendo casos de covid-19?
A indicação dos órgãos de saúde é que as pessoas evitem sair de casa neste momento. Para reduzir aglomerações em hospitais e centros de saúde durante a pandemia, o Conselho Federal de Medicina (CFM) enviou no dia 19 de março ofício ao Ministério da Saúde informando que liberava, em caráter temporário, atendimentos virtuais para triagem e monitoramento de pacientes em isolamento. Questionado sobre como o paciente e o médico de teleatendimento devem proceder, por enquanto, a orientação Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) é de que “pacientes encontrem junto a seus médicos a melhor forma para retirarem suas receitas, podendo ser via portador ou um parente. O importante é que a receita esteja com os dados legíveis tanto do paciente como também do médico e da medicação prescrita, além da data de emissão da receita”.
81 Sofri uma torção em casa. É seguro procurar o hospital?
Os hospitais asseguram atendimento de pessoas que não estão com o novo coronavírus, mas precisam de atendimento emergencial. “Se for urgente, procure atendimento hospital. Torceu algum membro, não sabe a gravidade, deve procurar auxílio médico. Se for caso simples, pode fazer consulta a distância”, diz Carlos Magno Fortaleza, infectologista do Departamento de Doenças Tropicais da Faculdade de Medicina da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Botucatu e membro do Comitê do Estado de São Paulo de combate ao novo coronavírus. “A pessoa que realmente tem de ir ao hospital não precisa ficar com medo. Medidas preventivas estão sendo adotadas e muitos hospitais separam a entrada de pacientes com o novo coronavírus.” Vale ir de máscara ao hospital e usar álcool em gel para higienizar as mãos.
82 Como consigo receita para meu remédio de uso contínuo?
Para não sair de casa, uma alternativa é a pessoa entrar em contato com o médico e explicar a situação. “O paciente atualmente está solicitando a receita ao seu médico, que tem enviado pelo correio ou por motoboy, ou pedido a retirada do documento por uma pessoa próxima. Essa tem sido uma prática bastante comum”, diz Carlos André Uehara, presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG). Desde que a quarentena começou, há relatos também de pessoas que não estão conseguindo comprar remédios controlados. No fim de março, a Anvisa alterou temporariamente as regras para prescrição e venda de medicamentos controlados. Dependendo do medicamento, será permitido comprar o suficiente para tratamento entre três e seis meses. Também está autorizada a entrega de medicamento controlado em domicílio. A pessoa precisa ligar para a farmácia e verificar se existe a possibilidade de fazer o cadastro e solicitar a retirada da receita controlada.
83 Faço tratamento de HIV. Como pego meus remédios?
A OMS lançou no fim de março uma cartilha com orientações para as pessoas com HIV e recomendou que os países forneçam os remédios por três meses aos pacientes – e não para apenas um mês. No Brasil, o Ministério da Saúde informa que “as coordenações estaduais deverão identificar as Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) que podem receber um quantitativo maior de medicamentos para ampliar a dispensação para até três meses e realizar o envio complementar dos ARV (antirretrovirais)”.
84 Por causa do isolamento, estou em outra cidade e não naquela onde estou cadastrado para pegar meu medicamento de HIV. Como faço?
Caso o paciente em tratamento para HIV esteja fora de seu local de domicílio, deve preencher um formulário no site da Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Siclom) do Ministério da Saúde. “Ele deve também juntar uma receita médica em duas vias, dentro do prazo de validade. Todos os pacientes com tratamento para o HIV podem solicitar a transferência do local onde vão retirar os medicamentos”, afirma José Luiz Souza de Moraes, procurador do Estado de São Paulo e professor de Direito Constitucional e Internacional.
85 Tive diagnóstico de infecção por covid-19 e me curei. Posso doar sangue?
Por ainda existirem diversas dúvidas sobre o novo coronavírus, a doação de sangue neste caso não é recomendável, como explica o diretor da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH),  Ângelo Maiolino. “Provavelmente não há transmissão assim, mas é algo que ainda não podemos afirmar”, diz.
86 É preciso tomar cuidados especiais em casa quando a pessoa volta de uma internação por covid-19?
Sim. O processo de recuperação dos pacientes se dá de duas formas, segundo o infectologista Keny Colares, do Hospital São José de Doenças Infecciosas (HSJ), do Governo do Estado do Ceará. A primeira, a cura clínica, ocorre quando não há mais sintomas da doença. Já a cura microbiológica significa que organismo eliminou totalmente o vírus, algo que pode demorar mais para acontecer. “A alta hospitalar pode significar apenas que ele não precisa mais de internação”, explica o infectologista. “Então, ele vai passar a ter o isolamento domiciliar, como ocorre nos casos leves, até eliminar o vírus completamente.” O paciente que ainda estiver em observação deve usar máscara o tempo todo, separar itens para uso pessoal, higienizar com frequência os móveis da casa e manter janelas abertas para ventilação. Ainda segundo o Ministério da Saúde, caso o paciente não more sozinho, os demais moradores devem dormir em outro cômodo e sempre manter a distância mínima de 1 metro para o paciente. Caso outro familiar da casa apresente os sintomas leves, ele deve reiniciar o isolamento de 14 dias. Se os sintomas forem graves, como dificuldade para respirar, ele deve procurar orientação médica.
87 Qual a diferença entre cloroquina e hidroxicloroquina? Como estão os estudos com essas substâncias?
Usadas em testes ao redor do mundo contra a covid-19, a cloroquina e a hidroxicloroquina são remédios com formulações diferentes mas com a mesma substância, a cloroquina. Até a pandemia do novo coronavírus, eram medicamentos conhecidos no tratamento de artrite, lúpus eritematoso, doenças fotossensíveis e malária. Pesquisas apontam efeitos colateraisdesses medicamentos, como arritmia, que podem causar desmaios e até parada cardíaca. “A cloroquina é o antimalárico original ainda usado no tratamento de malária. A hidroxicloroquina é correlata, considerada mais segura, com menos efeitos colaterais, ainda mais usada na reumatologia e no tratamento de algumas doenças reumáticas”, diz Lauro Ferreira Pinto Neto, infectologista da Sociedade Brasileira de Infectologia e professor da Santa Casa de Vitória. O especialista alerta que o uso de ambos os medicamentos provoca o risco de alterar o chamado intervalo QT (determinado intervalo que aparece no eletrocardiograma) e pode causar arritmia, principalmente em pessoas mais velhas. “Se usado com azitromicina, o risco é aditivo. O monitoramento deve ser ainda mais cuidadoso.” No maior estudo já feito sobre o medicamento, em análise do governo dos Estados Unidos, o uso não mostrou eficácia contra a covid-19 e esteve associado a mais mortes. No Brasil, foi liberado pelo Ministério da Saúde para tratamento de pacientes em estado grave – e o uso em pessoas com sintomas leves está em análise.
88 Que outros medicamentos já existentes, fora a cloroquina e a hidroxicloroquina, vêm sendo testados para combater a covid-19?
atazanavir, comumente usado no tratamento da aids, tem efeito promissor no combate à covid-19. Pesquisa da Fiocruz constatou que o medicamento é capaz de inibir a replicação do novo coronavírus, além de reduzir a produção de proteínas que estão ligadas ao processo inflamatório nos pulmões e, portanto, ao agravamento do quadro clínico da doença. Os especialistas também investigaram o uso combinado com o ritonavir, outro medicamento usado para combater o HIV. Nos Estados Unidos, vem sendo testado o antiviral remdesivir, remédio para tratar pacientes da Mers e do ebola. O estudo está em fase inicial. Por causa do risco de trombose em pacientes com a covid-19, anticoagulantes também estão sendo testados no Brasil.
89 A terapia com plasma de pessoas infectadas pelo coronavírus funciona?
A Food and Drug Administration (FDA), a agência que regulamenta medicamentos nos Estados Unidos, iniciou testes experimentais usando plasma de pacientes que se recuperaram e o resultado foi satisfatório. Outros países também utilizaram o método contra a covid-19. No Brasil, os Hospitais Albert Einstein e Sírio-Libanês, em parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), estão testando o uso de plasma sanguíneo de pacientes já recuperados em doentes que ainda têm a infecção. “Essa pesquisa é baseada em experiências anteriores que, há mais de 100 anos, identificaram que o plasma de convalescentes podia ser útil no tratamento de pessoas ainda durante a infecção”, explica Luiz Vicente Rizzo, diretor-superintendente de pesquisa do Einstein. “Este conceito é denominado transferência passiva de imunidade. Se a terapia funcionar, ela poderá fornecer os anticorpos necessários para aqueles que ainda não os têm em níveis capazes de protegê-los, levando a uma melhora dos sintomas e à diminuição do vírus no organismo.” A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou os testes no início do mês para pacientes em estado grave. Ainda não há uma definição sobre a eficácia do tratamento, embora seja apontado como “promissor”.
90 Há previsão para vacina?
Profissionais de diversos países trabalham para produzir uma vacina eficaz contra o novo coronavírus. Cientistas chineses relataram ter conseguido proteger um grupo de macacos, ratos e camundongos da infecção pelo novo coronavírus em um experimento de vacina, mas ponderam que o número de animais testados ainda é pequeno para resultados significativos. O ministro da Saúde do Reino Unido, Matt Hancok, afirmou que já tem duas pesquisas em estágio avançado de testes. Recentemente, a Universidade de Oxford anunciou que iniciou os testes clínicos em humanos para verificar se a imunização realmente funciona. O governo americano também está engajado no desenvolvimento de outros imunizantes contra o novo coronavírus.
91 Quais centros estão mais avançados no estudo de vacina?
Nos três meses que se passaram desde que o vírus começou a se espalhar, China, Europa e Estados Unidos saíram em disparada para serem os primeiros a produzir a vacina. No Brasil, pesquisadores do Laboratório de Imunologia do Instituto do Coração (Incor), da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP), trabalham no desenvolvimento de vacina. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), há dezenas de vacinas em desenvolvimento, mas ainda é preciso ter clareza sobre quais têm maior potencial.
92 Quando vai ser o pico do coronavírus no País? Há alguma previsão?
O Ministério da Saúde estima que o pico no Brasil vai acontecer entre o meados de maio e junho.
93 O coronavírus está se comportando de forma diferente no Brasil? E na América Latina?
O Brasil ainda está conhecendo como o novo coronavírus se comporta, baseando-se na realidade do País. “Nossa população tem características, biotipos e questões sociais diferentes. Ainda estão sendo analisadas essas diferenças e, desta forma, está sendo conhecido o verdadeiro impacto da doença”, diz Jean Gorinchteyn, infectologista no Hospital Israelita Albert Einstein e no Instituto de Infectologia Emílio Ribas. O mesmo ocorre neste momento com a América Latina.
94 Qual o perfil dos infectados do Brasil em termos de faixa etária?
Ao avaliar os pacientes que morreram do novo coronavírus, é possível verificar que a maioria é homem com idade acima de 60 anos. “Entre os infectados, 57% são do sexo masculino e 74% estão na faixa etária acima de 60 anos. Mas a maior fatalidade acontece entre 70 e 79 anos, seguida por 60 a 69 anos”, diz Jean Gorinchteyn, infectologista no Hospital Israelita Albert Einstein e no Instituto de Infectologia Emílio Ribas. A mortalidade de indivíduos com menos de 60 anos é menor. “Mas levando em consideração todas as faixas etárias, observamos que 60% dos pacientes que morreram tinham problemas cardíacos, 43% tinham diabetes e 12%, doenças do pulmão”, reforçou Gorinchteyn. Outras mortes estão relacionadas com obesidade, doenças hematológicas e hepáticas. Além disso, outras pessoas sem comorbidades também morreram.
95 Qual a letalidade do coronavírus no Brasil?
Até o dia 28 de abril, a taxa de letalidade estava em 7% no Brasil. Usada para diagnosticar a fase em que o País está, a taxa de letalidade é relativa à proporção de mortes entre os pacientes diagnosticados com a doença. Ou seja, ela pode variar a cada atualização do boletim.
96 Qual é a letalidade entre os grupos etários?
No dia 26 de abril, o Ministério da Saúde informava que, “entre os óbitos confirmados por covid-19, 70% tinham mais de 60 anos e 67% apresentavam pelo menos um fator de risco”. A cardiopatia foi a principal comorbidade associada e esteve presente em 1.566 mortes, seguida de diabetes (em 1.223), doença renal (296), pneumopatia (279) e doença neurológica (265). Em todos os grupos de risco, a maioria dos indivíduos tinha 60 anos ou mais, exceto para obesidade.
97 Há estimativa de quantos brasileiros já entraram em contato com o novo coronavírus, mesmo que não tenham desenvolvido a doença?
Ainda não é possível mensurar o número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. “Estudos feitos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) consideram o número de 8 a 10 vezes maior que as estatísticas têm revelado. Isso ocorre principalmente por causa dos pacientes assintomáticos”, explica Jean Gorinchteyn, infectologista no Hospital Israelita Albert Einstein e no Instituto de Infectologia Emílio Ribas.
98 Quais são os Estados brasileiros mais afetados?
São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco e Amazonas são os Estados com maior número de casos confirmados até a última semana de abril, segundo informações do Ministério da Saúde.
99 Há diferença de letalidade do coronavírus entre os Estados?
Sim, mas a taxa varia por causa da diferença no número de testes realizados em cada Estado. São Paulo, por exemplo, é o que mais fez exames (quase 48 mil até o dia 26 de abril), seguido por Paraná (23,5 mil) e Bahia (18 mil).
100 As periferias das grandes cidades brasileiras já estão afetadas?
Estão sendo muito afetadas, segundo o infectologista Jean Gorinchteyn. “As comunidades representam metade de casos novos e o número de mortes é grande, por exemplo, no município de São Paulo”, diz o médico, que atua no Einstein e no Emílio Ribas.
101 Por que o risco é grande nas periferias?
“O risco é bastante grande nas periferias. E mais de 70% da população pertence às classes C, D e E”, afirma o médico Jean Gorinchteyn. “O maior risco se deve à velocidade de alastramento da doença em razão do número de pessoas morando em um mesmo cômodo.”
102 Por que o uso de dados pode ser uma arma contra a pandemia?
Dados sobre a localização das pessoas são obtidos por meio do registro de qual antena está atendendo quais telefones, estando ativada ou não a localização por GPS no aparelho. “Todos esses dados podem e devem ser disponibilizados de modo anônimo, sem invadir a privacidade das pessoas. De posse deles, é viável aplicar técnicas de inteligência artificial para estimar a propagação do vírus e ajudar no controle do avanço da doença”, diz Fernando Osório, professor do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP, em São Carlos.
103 O isolamento social realmente funciona?
O vice-diretor da Organização Pan Americana da Saúde (OPAS), Jarbas Barbosa, afirmou que o Brasil ainda não está pronto para deixar as medidas de isolamento social. Ele disse que para fazer isso é necessário controlar a transmissão do coronavírus. “Tem de ser planejado e cuidadoso”, explicou Barbosa, convidado do dia 28 de abril da série Estadão Live Talks. “Se a gente deixa a transmissão correr de maneira natural, nenhum sistema de saúde é capaz de atender a demanda gerada.” Para justificar a manutenção do isolamento, ele citou um estudo da Universidade Federal de Pelotas. Os resultados preliminares da pesquisa mostraram que apenas 0,05% da população brasileira teve contato com o coronavírus, ou seja, a minoria pode ter desenvolvido anticorpos.
104 Feiras livres devem continuar abertas?
Muitas cidades do Brasil chegaram a suspender as feiras livres, mas a maioria voltou a funcionar com regras mais rígidas. Dentre as novas recomendações estão a proibição de consumo de alimentos no local, uso de máscara, distribuição de álcool em gel e distanciamento entre as barracas.
105 Já tive coronavírus. O isolamento social vale para mim ou posso andar livremente?
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), ainda não há estudos que respondam todas as dúvidas sobre imunidade após a contaminação pelo coronavírus. Portanto, não há um “passaporte de imunidade” para os pacientes curados. “Esperamos que a maior parte das pessoas infectadas com a covid-19 desenvolva uma resposta de anticorpos que ofereça algum nível de proteção. O que não sabemos é o nível de proteção e o quanto ela dura”, afirmou a OMS no Twitter no dia 25 de abril. Especialistas ouvidos pelo Estado afirmam que o isolamento de uma pessoa com a doença deve ser rígido até o 14º dia após o início dos sintomas.
106 Como posso saber se já tenho anticorpos contra coronavírus?
Existem vários testes sorológicos em uso para detecção de anticorpos contra o novo coronavírus, mais para inquéritos sorológicos do que para diagnosticar a doença em seu início. “No entanto, estudos ainda são necessários para validação destes testes. A interpretação de qualquer exame laboratorial deve sempre ser feita à luz da história clínica e epidemiológica do paciente”, afirma Unaí Tupinambás, professor do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
107 Depois que os governantes flexibilizarem a quarentena, como saber se de fato é seguro sair do isolamento?
Ainda não há uma resposta. A indicação dos infectologistas é de não flexibilizar a quarentena neste momento. “O Estado correrá o risco de ter de fechar tudo novamente, com possível aumento de casos, como aconteceu com outros países do mundo. É preciso agora criar estratégias para motivar as pessoas a continuarem isoladas. É preciso aguardar e seguir as recomendações”, explica Carlos Magno Fortaleza, infectologista do Departamento de Doenças Tropicais da Faculdade de Medicina da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Botucatu e membro do Comitê do Estado de São Paulo de combate ao novo coronavírus. Dados mostram que isolamento social funciona e reduz o número de internações e de mortes pela doença. “A pressão econômica é grande, mas do ponto de vista da saúde, o isolamento é essencial. Não há indicação para flexibilizar. Em Blumenau, em Santa Catarina, os números da covid-19 praticamente dobraram, em apenas uma semana, desde a reabertura dos shoppings da cidade”, afirmou o infectologista.
108 Qual a diferença entre os diferentes tipos de testes para covid-19 que estão sendo aplicados?
O teste chamado de PCR detecta material genético do coronavírus e é o mais indicado para ver se uma pessoa num dado momento está contaminada. O outro exame, sorológico, rastreia a presença de anticorpos que o corpo está produzindo em resposta à infecção. Em geral, captam dois tipos de anticorpos: o igm, que aparece alguns dias após a contaminação, quando já houve replicação viral considerável e o organismo começa a se defender; e o igg, que é o anticorpo que em geral aparece mais ao final e permanece para sempre, por causa da imunização adquirida.
109 O que é contraprova? É feita em todos os testes para o coronavírus?
O material que ficou guardado é enviado para instituições de referência (Fundação Oswaldo Cruz, no Rio; Adolfo Lutz, em São Paulo; Evandro Chagas, no Pará), onde é feita a contraprova. “O paciente que tem grandes chances de estar infectado pelo quadro clínico, mesmo o teste dando negativo na primeira vez, precisa repetir o teste, ou seja, fazer a  contraprova”, explica Airton Stein, pesquisador da área de epidemiologia da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).
110 É importante fazer o teste mesmo depois dos sintomas desaparecerem?
Na atual fase da propagação do novo coronavírus no Brasil, médicos dizem que os testes devem ser direcionados para pacientes sintomáticos que precisem de internação. Isso porque não há quantidade de testes disponíveis para toda a população.
111 Existe teste doméstico no Brasil? É seguro?
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou a realização de testes para detectar a covid-19 em farmácias. Até então, os exames eram obrigatoriamente feitos em hospitais e clínicas. Como muitos testes rápidos demonstram baixa eficácia, ainda é cedo para avaliar a segurança. “No entanto, especialistas avaliam com preocupação a realização de testes em farmácias e domicílios, pois pode ocorrer a perda de notificações de casos”, avalia Carlos Magno Fortaleza, infectologista do Departamento de Doenças Tropicais da Faculdade de Medicina da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Botucatu. Ainda há propostas de testes por aplicativos que fariam a leitura e a notificação. “Mesmo assim, há risco no controle e pode dificultar as ações de combate à doença”, ressalta Fortaleza.
112 Planos de saúde são obrigados a cobrir os custos com testes. Eles estão cumprindo essa determinação do Ministério da Saúde?
A partir da resolução normativa 453 de 13 de março de 2020 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os planos de saúde estão obrigados a realizar a testagem para a covid-19. “Não somente os testes, mas todo o tratamento referente à covid-19. Mas não é só por curiosidade que o paciente pode exigir a realização do teste, deve haver uma indicação médica, apontando todo o protocolo da doença”, afirma José Luiz Souza de Moraes, procurador do Estado e professor de Direito Internacional e Constitucional da Universidade Paulista.
113 O que é preciso para que o plano pague pelo teste? É necessário estar internado?
O paciente deve apresentar pedido médico indicando a necessidade de se realizar o exame. “No protocolo médico, é preciso constar a solicitação do teste. Desta forma, o paciente deve procurar o plano de saúde, que indicará em qual laboratório o exame pode ser realizado”, explica José Luiz Souza de Moraes, procurador do Estado e professor de Direito Internacional e Constitucional da Universidade Paulista. No caso de internação ou de atendimento ambulatorial, o plano de saúde deve também custear o exame da covid-19. “Se não fizer, é possível que a família leve sua solicitação ao Judiciário para que a operadora realize o custeio do exame”, acrescenta Moraes.
114 Temos médicos e enfermeiros em número suficiente?
Boletim do Ministério da Saúde sobre o cenário da pandemia do novo coronavírus traçou um cenário crítico da situação da saúde no País para lidar com o pico das contaminações, com a falta de médicos e equipamentos para conter a doença. Profissionais da saúde que estão na linha de frente também sofrem com a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs). De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), o Brasil tem 490.859 médicos em atividade. “Não acredito que seja suficiente o número de enfermeiros e médicos treinados para poder dar conta da pandemia. Até porque muitos acabam se infectando também e, infelizmente, até morrendo. Temos ainda outro problema porque precisa haver um treinamento diferenciado para atender especificamente casos do novo coronavírus”, avalia Paulo Olzon, infectologista da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). “Com o aumento de casos, é necessário deslocar médicos e enfermeiros de outras áreas e treiná-los para o atendimento aos pacientes com a covid-19”, diz o especialista. Segundo dados do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) divulgados no dia 27 de abril, ao menos 59 profissionais de enfermagem já haviam morrido vítimas da covid-19. Além disso, outros 7.833 mil foram afastados pela doença.
115 Quais Estados têm menor número de leitos de UTI por habitante?
De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), até 2018 – número mais recente – o Brasil contava com 44.253 leitos de UTI. Os Estados com menor número por habitante são Acre e Roraima.
116 Como entro na Justiça para conseguir uma UTI para um parente? A Justiça tem ajudado a resolver esses casos?
A Justiça tem ajudado a resolver esses casos porque o direito à saúde é constitucional e dever do Estado. “O Estado deve providenciar o leito na UTI. Sabemos que hospitais públicos estão na iminência de esgotar todas as possibilidades de atendimento, mas por ser dever do Estado, se não há vagas, deve providenciar a internação do paciente em uma unidade particular por meio de ordem judicial, arcando com todas as despesas financeiras”, explica Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito Médico. A família deve procurar um advogado para entrar com ação judicial, o juiz deverá conceder a liminar diante do parecer do médico demonstrando a necessidade e urgência. Caso a pessoa não tenha recursos financeiros para pagar um advogado, deve procurar a Defensoria Pública para solicitar a vaga na UTI.
117 O plano de saúde pode pressionar alguém para sair da UTI?
É considerada abusiva a cláusula de qualquer plano de saúde que estabeleça limite de prazo para internação. “A situação é mais grave ainda quando o paciente está na UTI. Além disso, só o médico deve decidir quando o paciente pode deixar a UTI”, disse Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito Médico.
118 Os médicos de fato precisam escolher quem vai ou não ter respirador? Isso é ético?
falta de aparelhos respiratórios em todo o País é uma realidade, mas os médicos não deveriam passar por isso. “Os médicos não têm o poder de decidir quem vai viver ou não, porém, infelizmente, há um número insuficiente de respiradores e de leitos de UTI no Brasil. Além disso, a distribuição é desigual. Os médicos intensivistas são obrigados a fazer essas escolhas no final. Também não há protocolo definido pelo Ministério da Saúde orientando as equipes médicas sobre como agir em uma situação como essa”, afirma Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito Médico. Desta forma, a decisão final fica com o médico e não deve ser considerada infração médica, avalia Mérces.
119 Quais critérios de escolha os médicos usam para definir isso?
Não existe critério de prioridade definido. “Os médicos são levados a fazer essa escolha diante da falta de equipamentos suficientes em todo o País”, disse Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito Médico. Os médicos acabam levando em conta o quadro clínico do paciente e optam pelos que têm mais chances de sobreviver.
120 Suspeito que minha vizinha esteja em situação de violência doméstica? Posso denunciar?
Sim. A denúncia pode ser feita por outras pessoas. Apenas o boletim de ocorrência tem de ser feito pela vítima. “E toda denúncia pode ser feita anonimamente pelo 190 da Polícia Militar, 180 do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos ou pelo 181 do Disque Denúncia”, lembra a coordenadora das Delegacias da Defesa da Mulher do Estado de São Paulo, Jamila Ferrari.
121 Estou sendo vítima de violência doméstica. Qual primeiro passo a tomar?
O primeiro passo é denunciar, recomenda a coordenadora das Delegacias da Defesa da Mulher do Estado de São Paulo, Jamila Ferrari. “Se a vítima estiver com o agressor, pode tentar fazer uma denúncia pelo telefone ou online e o agressor pode ser preso em flagrante. Se a vítima conseguiu se desvencilhar do agressor, pode também procurar uma delegacia”, diz Jamila.
122 Posso fazer boletim de ocorrência online para violência doméstica? Devo sair direto e procurar uma delegacia?
Desde o início de abril, por causa da pandemia, os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, além do Distrito Federal, tornaram disponível sistema de boletim de ocorrência online para violência doméstica, o que dispensa a ida a uma delegacia. Nos outros Estados ainda é preciso ir a uma delegacia.
123 Posso prestar queixa de violência doméstica em qualquer delegacia? Ou só nas delegacias da mulher?
Em qualquer delegacia. A coordenadora das Delegacias da Defesa da Mulher do Estado de São Paulo, Jamila Ferrari, diz que o atendimento é o mesmo. “O que pode mudar é a distância. Às vezes, uma delegacia normal pode estar mais perto do que uma delegacia da mulher, então, até por causa do isolamento social, a vítima pode preferir ir na mais próxima.”
124 Como posso ajudar com doações e serviços?
Algumas entidades reconhecidas estão fazendo campanhas de solidariedade. É o caso da ONG Comunitas, que reúne lideranças do empresariado brasileiro e quer arrecadar R$ 3,3 milhões para a compra de monitores multiparâmetros para a instalação de 121 leitos de UTI em São Paulo. Em paralelo às ações adotadas pelo Governo de São Paulo, a sociedade civil e representantes do setor privado também podem contribuir com doações em dinheiro, serviços e materiais. Voluntários e coordenadores da Cruz Vermelha Brasileira em São Paulo estão passando informações preventivas aos centros que acolhem moradores de rua, crianças, adolescentes, idosos e imigrantes em situação de vulnerabilidade. A meta é atingir 3 mil pessoas por mês até outubro, quando será encerrada a ação. A Fundação Pró-Sangue de São Paulo, por sua vez, precisa de auxílio para manter os estoques abastecidos. Para evitar aglomerações, há agendamento de horários.
125 Tenho de ser consultado se a empresa decidir reduzir meu salário e minha jornada de trabalho?
A empresa tem autonomia para reduzir.O que ela tem de fazer é informar com dois dias de antecedência. Como é um acordo, o trabalhador pode aceitar ou não. No caso de recusa, porém, a empresa pode rescindir o contrato de trabalho. Mas a coação não é bem vista pelo Judiciário. Por isso, não é recomendada. A empresa, porém, terá como argumento a vulnerabilidade econômica para manter o empregado. A MP 936 foi feita para garantir o emprego e tornar a empresa apta a manter seu negócio. O governo entra com um valor, mas ele não cobre os 100% do salário, ou seja, todos vão ter alguma perda.
126 A empresa precisa negociar com sindicato qualquer redução ou mudança nesse sentido?
Não, se a redução for de 25% da jornada e dos salários. Pela MP, a exigência de envolvimento do sindicato é para reduções de 50% a 70% envolvendo trabalhadores que recebem entre R$ 3.135 (três salários mínimos) e R$ 12.212 (duas vezes o valor do teto da Previdência). Para quem ganha acima disso a negociação também não precisa envolver o sindicato.
127 Qual o prazo para começar a receber a complementação do governo para o meu salário? Qual caminho para conseguir isso?
A partir da comunicação do acordo pela empresa, a concessão do benefício emergencial será automática. Ao prestar a informação ao governo, o empregador também vai indicar a conta bancária do trabalhador, na qual o benefício será depositado. A primeira parcela será paga ao trabalhador no prazo de 30 dias, contados a partir da data da celebração do acordo, desde que o empregador informe a existência do acerto ao Ministério da Economia no prazo de até dez dias. Caso esse prazo seja excedido, o benefício só será pago ao trabalhador em 30 dias após a data da comunicação. Se o empregado fez o acordo por um período maior que 30 dias, a data do primeiro pagamento se repetirá nas demais parcelas. Por exemplo, a empresa informou o governo em 15 de abril de um acordo feito com um empregado para suspender o contrato por dois meses. A primeira parcela do benefício será paga em 15 de maio e a segunda, em 15 de junho.

MARCOS MÜLLER/ESTADÃO 

128 Funcionários públicos podem ter jornada e salários reduzidos?
Não. A MP 936 permite apenas que empresas da iniciativa privada ou empregadores domésticos façam acordos para cortar jornada e salário de funcionários por até três meses ou suspendam os contratos por até dois meses. Redução de jornada e salários deservidores públicos dependeria de Proposta de Emenda à Constituição (PECe já foi alvo de proposta pelo governo, mas sem aprovação do Congresso.
129 Para aposentados e pensionistas que continuam trabalhando, a redução é possível?
No caso de aposentados, se for acordo coletivo, sim. Se for acordo individual, apenas quem tem ensino superior e ganha acima de R$ 12.202,12, os chamados “hipersuficientes”, de acordo com a última reforma trabalhista. Mas não é possível acumular aposentadoriacom o benefício emergencial. Nesse caso, eles terão a redução de jornada e salário ou a suspensão do contrato, mas sem receber a compensação do governo. No caso de pensionistas, é possível ter salário e jornada e reduzidos, com o recebimento normal do benefício emergencial. Para os aposentados e os pensionistas que não estão mais no mercado, não há nenhuma alteração em relação aos benefícios.
130 Posso ter acesso agora ao Bolsa Família? O programa está aceitando inscrições?
Com o pagamento do auxílio emergencial, as inscrições no Cadastro Único de programas sociais, base de dados que detém os registros das famílias beneficiárias do Bolsa Família, estão suspensas.
131 Fui demitido da empresa em que trabalhava. Isso poderia ocorrer neste momento?
Sim. Caso o empregado não esteja de férias, não esteja com seu contrato suspenso ou com sua jornada reduzida com correspondente redução salarial, em conformidade com a MP 936, bem como não detenha nenhuma estabilidade decorrente de lei (gravidez, membro e representante dos empregados na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, doença decorrente do trabalho), não há nada que impeça a dispensa do trabalhador. Todavia, é importante ter em mente que todos os empregados dispensados terão direito ao recebimento de direitos trabalhistas(contratuais e rescisórios, além daqueles estabelecidos em Convenção Coletiva de Trabalho), em conformidade com a modalidade da dispensa.
132 Perdi o emprego. O que posso ter de ajuda do governo? Vou receber salário desemprego?
Quem for demitido pode receber o seguro-desemprego, desde que habilitado para tanto. Podem requerer o pagamento os empregados que foram dispensados sem justa causa, que receberam salários de pessoa jurídica ou pessoa física equiparada à jurídica (inscrita no CEI) por pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da primeira solicitação; pelo menos 9 meses nos últimos 12 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da segunda solicitação; ou cada um dos 6 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando das demais solicitações, e que não estiverem recebendo benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.
133 Posso pedir a ajuda emergencial, além do seguro desemprego?
O auxílio-emergencial não é aplicável ao trabalhador que recebe seguro-desemprego.
134 É um bom momento para pedir aposentadoria?
Depende. E é preciso cuidado na hora de decidir se aposentar. O momento é de incertezas, perdas de empregoe de renda e deve afetar a maior parte das famílias brasileiras, mas a pandemia é temporária e dar entrada na aposentadoria é uma decisão que terá impacto pelo resto da vida do segurado, lembra Adriana Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Para quem perder o emprego durante a crise do novo coronavírus ou enfrentar um corte expressivo de salário e ainda tiver dívidas em aberto ou mais pessoas da família dependendo daquela renda, a aposentadoriapode ser, de fato, uma saída de emergência. “Só que é preciso ter sangue frio. Ele pode ter direito a se aposentar por uma regra agora, mas pode cair em uma regra de transição mais vantajosa daqui a seis meses. Se o futuro segurado puder esperar para garantir condições melhores, é sempre indicado aguardar.”
135 Tenho medo de a empresa em que eu trabalho feche as portas. Melhor pedir para me demitirem, para eu tentar garantir algum dinheiro extra agora?
A questão é difícil, pois envolve diversas variáveis. O funcionário precisa avaliar o que é viável para ele neste momento. Ele pode pedir para ser demitido, mas a empresa pode recusar. Pode pedir demissão e receber os direitos previstos nesta condição, se a empresa aceitar o pedido. Pode ainda sugerir uma rescisão de mútuo acordo (a multa sobre o valor do FGTS baixa de 40% para 20%, não tem direito ao seguro-desemprego e recebe metade do aviso prévio). Outra opção é um acordo extrajudicial (ele recebe o FGTSe o seguro-desemprego, mas as verbas rescisórias serão parceladas pela empresa). Esses dois casos também dependem de aceitação da contratante. O funcionário precisa avaliar também que, se pedir demissão, não terá o FGTS liberado. Se a empresa falir, ele vai receber assim que a Justiça liberar.
136 Posso reduzir o salário da minha funcionária doméstica?
Sim. Valem as mesmas regras de redução de salário proporcionais à redução da jornada de trabalho, sendo elas de 25%, 50% ou 70%, para aqueles que recebem até R$ 3.135,00. Desta forma, o governo complementará a parcela reduzida à mesma proporção do seguro- desemprego a que ele teria direito. Existe a possibilidade, também, da suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias destes trabalhadores, em que o governo bancará um salário equivalente ao seguro-desemprego a que teria direito durante a suspensão, tendo o trabalhador estabilidade empregatícia no mesmo período que durar a suspensão, após seu retorno. Por fim, ainda há a alternativa de o empregador conceder férias ao empregado, mesmo que não ainda não tenha adquirido o direito a elas. Empregado e empregador devem formalizar, por escrito, contendo o percentual da redução (jornada e salário) e comunicar o Ministério da Economia, via site do Programa Emergencial, no prazo de 10 dias, explica Ramon Pinheiro, advogado do departamento trabalhista, previdenciário e relações sindicais do BNZ Advogados.
137 Consigo dar férias agora para a empregada doméstica?
Sim. Por causa da pandemia, não é necessário fazer o comunicado 30 dias antes. A antecedência mínima agora é de dois dias.
138 Posso simplesmente deixar de pagar personal trainer ou funcionários extras, como cuidadores de piscina e faxineiras?
No caso de funcionários que não tenham carteira assinada e prestem serviços com periodicidade menor que três dias por semana,o contratante não é obrigado a continuar o pagamento, caso o serviço não seja prestado. “Mesmo que possa ser considerado algo amoral, não há obrigatoriedade legal de pagamento ou outras garantias para este trabalhador autônomo. Vai depender mais da boa vontade de quem contrata o serviço”, afirma a advogada sênior do escritório Pinheiro Neto Advogados, Gabriella Cociolito. É possível tentar outras formas de acordo para não interromper o pagamento, como uma prestação futura ou outros canais de atendimento (aulas online, envio de material, entre outros). “Por exemplo, se fechei um pacote de massagens em um mês e o massoterapeuta não pode vir mais, é possível aumentar esse prazo ou negociar um reembolso. Mas isso vai depender do que foi acertado na contratação do serviço”, diz Gabriella.
139 A empresa pode me obrigar a trabalhar de casa? E na sede?
Sim. A MP conferiu ao empregador a decisão sobre a alteração do regime de trabalho de presencial para remoto durante o período de calamidade pública, exigindo apenas que a comunicação ao empregado fosse feita com dois dias de antecedência. O retorno às atividades presenciais é igualmente uma decisão do empregador, que também deve comunicar os empregados em 48 horas. A manutenção dos empregados em home office após o período de calamidade pública exige alteração do contrato de trabalho previamente, pois não se enquadra mais na exceção prevista na MP 927. Exceção a esta regra é a atividade considerada essencial, que poderá ser interrompida ou mantida com restrições.
140 Estou em home office há um mês. A empresa tem de fazer algo para regulamentar meu trabalho?
Em regra, sim. Nos termos da Medida Provisória 927– editada em 22 de março de 2020 para a adoção de algumas medidas, incluindo o teletrabalho –, em até 30 dias corridos (contado da data de mudança do regime de trabalho), o empregado e a empresa deverão ao menos acordar como se dará a responsabilidade pela aquisição, pela manutenção ou pelo fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária e adequada à prestação do teletrabalho. Também deverá ser acordado como se dará o reembolso de despesas na prestação de serviços. É importante esclarecer que o teletrabalho somente estará configurado se a prestação de serviços for preponderante ou totalmente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias da informação e comunicação.
141 Estou trabalhando mais tempo por dia, agora que estou em home office. Como notificar isso oficialmente para a empresa?
A prestação de serviços em home office não permite o controle de jornada, conforme indicado no §1º, do artigo 4º, da MP 927. Adicionalmente, a MP prevê que o tempo dispendido na utilização de aplicativos e programas de comunicação fora da jornada de trabalho não constitui tempo à disposição do empregador, exceto se houver acordo individual ou coletivo prevendo o contrário. O que pode ser feito é conversar com o empregador e com a equipe e solicitar uma melhor divisão do trabalho nesse momento atípico, para que ninguém fique sobrecarregado ou tenha suas funções esvaziadas.
142 Vou acabar entrando no cheque especial. O que faço?
Cheque especialé uma linha de crédito muito cara. Portanto, especialistas recomendam não usar essa modalidade. Se tiver de escolher, prefira não pagar uma conta ou uma dívida do que entrar no cheque especial, diz Miguel José Ribeiro de Oliveira, diretor da Anefac. “Se for para a sobrevivência, para comer ou comprar um remédio, use o limite e tente renegociar.”
143 Vale a pena pegar empréstimo no banco? Em que situação?
Neste momento, só vale a pena pegar um empréstimo se for questão de sobrevivência e não para pagar dívida. A renegociação de contratos deve ser uma prática, seja com bancos, imobiliárias ou escolas, por exemplo. Se não tiver outra saída, busque modalidades mais baratas, como crédito consignado, penhor de joias da Caixa e empréstimo pessoal tradicional, diz Miguel José Ribeiro de Oliveira, da Anefac.
144 Qual é a taxa de juros razoável para empréstimo? Há bancos oferecendo mais vantagens do que outros?
As taxas de todas as modalidades de crédito tiveram ligeira alta no mês de março por causa da crise. Na média, os juros para pessoa física subiram de 5,76% ao mês (71,12% ao ano) para 5,79% (96,49% ao ano); para pessoa jurídica, de 3,12% (44,58% ao ano) para 3,17% (45,43% ao ano), segundo a Anefac. Com a expectativa de desemprego ainda maior em função da queda da atividade econômica, os bancos ficaram mais seletivos e restritivos no crédito. “Nesse ambiente, o risco de o banco emprestar e não receber aumentou bastante. E eles decidiram segurar mais a concessão”, diz Miguel José Ribeiro de Oliveira, da Anefac. As taxas mais em conta continuam sendo do consignado e do empréstimo pessoal tradicional.
145 Eu tinha aplicações em fundos e estou perdendo dinheiro, o que fazer?
Para os gestores, é preciso ter paciência e, se possível, evitar a qualquer custo o impulso de liquidar o investimento. Hoje, fatalmente, quase toda aplicação está no prejuízo quando comparada aos níveis anteriores à crise do coronavírus. O conselho, agora, é se questionar sobre qual o destino do dinheiro depois de sacá-lo de uma aplicação. Em geral, o consenso entre os analistas do mercado financeiro é de que a Bolsa brasileira está barata neste momento. E isso gera uma perspectiva de alta nas ações para o longo prazo. Há também os fundos de multimercado, que adotam estratégias ativas de diversificação e podem se recuperar daqui para frente.
146 Poupança é a melhor solução agora?
Se o que você procura é retorno sobre o capital, esqueça a poupança.  Existem ativos tão seguros quanto ela e que entregam rentabilidade superior, como os títulos de dívida soberana do Brasil, o famoso Tesouro Direto. Títulos indexados em inflação (LTNs) e os pós-fixados, atrelados à taxa de juros Selic(LFTs), têm hoje bons prêmios, sobretudo para aqueles com vencimentos de longo prazo.
147 Em que a poupança ganha?
Na facilidade. A caderneta é prática: é possível sacar o dinheiro no instante em que se precisa dele, diferente da maior parte dos títulos que têm liquidação de um dia para outro. Então, vale deixar algum dinheiro lá para as despesas do dia a dia. Mas é só nesses casos.
148 Existem investimentos que devo evitar neste momento?
Não procure soluções mágicas de maximizar o retorno de seu dinheiro porque elas, simplesmente, não existem. Em momentos de grande tormenta, evite riscos desnecessários e, mais do que nunca, procure um especialista em gestão de recursos para uma orientação ou mesmo para a administração de sua carteira.
149 Estou com problema para pagar o financiamento do imóvel. O que fazer?
A Caixa, que detém 70% do mercado de crédito imobiliário no País, baixou várias medidas de alívio aos mutuários. Entre as principais está a pausa nas parcelas (desde que o cliente tenha, no máximo, duas mensalidades em atraso), utilização do FGTS para pagamento de parte da prestação e possibilidade de pagar apenas parte do valor das parcelas. Todas as medidas valem por 90 dias. Para quem financiou o imóvel em outro banco, as regras são diferentes. No Itaú, por exemplo, há a chance de prorrogar pagamentos por até 120 dias. Já no Santander e no Bradesco, o adiamento é de até 60 dias. Em alguns casos, há cobrança de taxas administrativas. Mais informações podem ser obtidas nos apps ou nas centrais de atendimento de cada instituição financeira.
150 Estava planejando a compra de um imóvel. Devo seguir com o plano?
Deve investir na aquisição de imóveis quem tem capital disponível para comprar o imóvel à vista, aproveitando o poder de barganha neste momento. Do contrário, se houver necessidade de financiamento, corre-se o risco de adquirir uma dívida alta e de longo prazo em um período em que há possibilidade de demissões, por causa da economia fragilizada. No caso dos financiamentos, as taxas de juros praticadas pelos bancos tendem a ficar mais altas em épocas de crise.
151 Vale a pena comprar imóvel agora para alugar?
A alternativa mais vantajosa de investimento para quem possui dinheiro disponível são os fundos imobiliários, porque há desconto, menor risco e liquidez. Mas existe a opção de comprar um imóvel já ocupado e mantê-lo assim, com bom inquilino, para que se conte com os valores dos recebíveis (meses de aluguel) como renda.
152 Não tenho como pagar a parcela do carro. Podem me tomar o automóvel? É possível evitar?
O banco costuma retomar o veículo caso o cliente fique inadimplente por três meses. No cenário atual, no entanto, as instituições estão mais abertas a negociar e o consumidor pode pedir a suspensão do pagamento de duas ou três parcelas do financiamento sem muita dificuldade. Há duas opções: o cliente pode pedir que as parcelas que ele pagaria nos meses de quarentena sejam jogadas para o fim do contrato, com juros, ou solicitar que a instituição mude as bases do contrato, aumentando os valores das parcelas que serão pagas após o fim do isolamento social, explica Miguel de Oliveira, da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). “Os bancos sabem que o consumidor teve corte de salário e muitos não conseguem nem trabalhar. Eles têm interesse de evitar a inadimplência”, diz Oliveira. “O cliente precisa conversar com seu gerente. Ele só não pode deixar de pagar o financiamento sem tentar negociar.”
153 É o melhor momento para comprar online?
Com o período de isolamento social e lojas fechadas – à exceção de farmácias e supermercados –, as vendas online cresceram 20,4% entre fevereiro e março, segundo dados da Câmara Brasileira do Comércio Eletrônico. Mas a resposta para essa pergunta depende de vários fatores. Segundo Felipe Brandão, secretário executivo da entidade, este é um momento de muita incerteza por parte dos consumidores. Primeiro, porque a quarentena impõe novos hábitos de consumo. Segundo, porque agora, mais do que antes, é necessário avaliar se o item é realmente útil. “Ninguém sabe quanto tempo vai durar ou quais serão as consequências”, lembra Brandão. Por outro lado, ele afirma que “o e-commerce tem sido um pilar importante para os negócios se mantereme milhões de família terem renda”. Vale lembrar: como o e-commerce está sendo o único canal para muitas categorias, é bastante possível que as compras cheguem com algum tipo de atraso.
154 O consumo de energia aumentou com toda a família em casa durante a quarentena. O que posso fazer para reduzir os gastos?
Não deixe ligado nada que não esteja sendo usado. Esse deve ser o mantra dentro de casa, principalmente em tempos de home office. “Equipamentos eletrônicos consomem mesmo quando estão em stand by. Então, sempre que colocar um aparelho para carregar, como o notebook ou o celular, fique atento e, quando terminar de carregar, tire da tomada”, explica Vinicyus Lima, gerente da Central de Operações da Enel Distribuição São Paulo. Segundo ele, os maiores vilões são os aparelhos que funcionam por resistência, como chuveiro, ferro e geladeira. Logo, opte por banhos mais rápidos e não abra a geladeira toda hora.
155 Como está sendo feito o cálculo da minha conta de luz?
Algumas distribuidoras de energia deixaram de enviar funcionários para fazer a leitura dos relógios de luz, para protegê-los do coronavírus. Nesse período, o cálculo será feito com base na média aritmética das faturas dos últimos 12 meses. Mas, se o consumidor preferir, poderá fazer ele próprio a leitura do relógio de luz. A Enel foi uma das empresas que adotaram a possibilidade de autoleitura do relógio de luz. Os dados podem ser enviados pelo site ou aplicativo da empresa, informando o CPF e o número de instalação para fazer o login, ou pelo telefone 0800-7272-120. Veja aqui como fazer.
156 A empresa fornecedora de água pode cobrar por estimativa, mesmo que aumente minha conta?
Caso a empresa não consiga realizar a leitura presencial (também chamada de real) do hidrômetro, ela pode fazer o cálculo da conta por estimativa de consumo com base nos seis últimos meses. Porém, a diferença entre o consumo real e estimado será compensada na próxima conta com a leitura real, podendo trazer valores mais altos ou descontos, dependendo da variação de uso. O consumidor deve estar atento para não levar um susto com o valor da conta após os meses de confinamento. De acordo com a superintendente Comercial e de Relacionamento com os Clientes da Sabesp, Samanta Tavares, moradores de São Paulo podem entrar em contato com a companhia para solicitar a leitura real e correção da conta com valor estimado, caso queiram evitar o acúmulo dos valores. “Basta ter o número do hidrômetro que conseguimos fazer a leitura pelo sistema”, afirma a representante. O cliente pode ligar para o número 0800 011 9911.
157 Como evitar que o consumo suba na quarentena?
A Sabesp orienta que os moradores redobrem a atenção para reduzir o desperdício. As principais dicas para isso são: reduzir o tempo de banho, manter válvulas de descarga do vaso e torneiras reguladas, ensaboar a louça com a torneira fechada, usar a máquina de lavar roupa apenas com a capacidade máxima ou reutilizar a água do tanque para lavar as peças. Há outras orientações no site da Sabesp.
158 Consigo renegociar impostos e taxas com órgãos públicos?
O governo federal determinou a prorrogação do prazo para a entrega da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A data-limite, que era 30 de abril, passou para 30 de junho. Em caso de tributos estaduais e municipais, cada Estado ou município tem uma política diferente. O Estado de São Paulo, por exemplo, suspendeu o prazo de 30 dias para o pedido de isenção de IPVA para portadores de deficiência e taxistas. No município de São Paulo, houve prorrogação de seis meses para pagamento de Imposto sobre Serviços (ISS) para pessoas físicas que atuam como MEI (microempreendedor individual), mas não se determinou o adiamento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), como ocorreu em outras cidades.
159 Os planos de internet ficaram mais caros na quarentena?
Não. Segundo a Proteste, organização de defesa aos direitos do consumidor, não houve variação de preço após o início da quarentena. O estudo da instituição foi realizado na cidade do Rio de Janeiro, tendo como base os preços praticados nos últimos 12 meses. Foram analisados planos de uso moderado, entre 35 e 60 Mbps (megabits por segundo), e planos de uso intenso, acima de 100 Mbps (megabits por segundo). Segundo pesquisa realizada pela reportagem, também não houve alterações significativas de preços nos planos de banda larga nos últimos meses na capital paulista.
160 É possível prever quanto tempo a economia vai levar para se recuperar?
Os economistas divergem em relação ao formato que deve ter a recuperação no Brasil – se será em V (mais rápida) ou em U (mais lenta) -, mas concordam que a crise política ameaça a retomada. Para o economista Sergio Vale, da consultoria MB Associados, a recuperação será bastante lenta, pois está atrelada à volta da confiança, que, por sua vez, ganhará força caso haja uma cura ou uma vacina contra a covid-19. “No Brasil, ainda temos uma crise política que tende a piorar com a possibilidade de impeachment no horizonte e, mesmo que isso não ocorra, teremos um presidente fraco, com forte crise fiscal em final de mandato”, afirma Vale. Para ele, a recuperação pode ser ainda mais lenta do que a posterior à crise de 2016. O economista Bráulio Borges, da consultoria LCA, no entanto, aposta em uma retomada em V. “A economia brasileira já deverá voltar a crescer na margem no terceiro trimestre, com o relaxamento do distanciamento social, que deverá acontecer gradativamente até o começo de 2021.” Borges explica que há uma expectativa global de que a retomada seja rápida e que, como o Brasil também depende dos ciclos globais, deve acompanhar esse movimento. Além disso, novas reduções da taxa de juros e as medidas de aumento dos gastos adotadas pelo governo devem favorecer o crescimento após essa fase mais intensa da crise. O economista, porém, também pondera que o cenário político é um risco. “A deterioração do quadro político doméstico poderá gerar ruídos, levando a uma retomada mais lenta por manter a incerteza quanto ao futuro ainda mais elevada, inibindo novos investimentos.”
161 Qual o pior cenário econômico para o Brasil?
A maioria dos economistas prevê uma retração no PIB neste ano entre 3% e 3,5%. “Cenários mais negativos do que esse podem emergir caso a própria retomada da atividade global se revele pior do que se projeta”, diz o economista Bráulio Borges, da LCA Consultores. Segundo ele, uma queda ainda mais profunda do PIB pode ocorrer caso haja novas ondas de contaminações antes do surgimento de uma vacina ou de um tratamento efetivo para a covid-19. Borges lembra ainda que as turbulências domésticas também podem prejudicar a velocidade da recuperação. O economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, também afirma que a demora para se encontrar um tratamento para a covid-19 e uma paralisia quase completa do governo federal decorrente da crise política podem piorar ainda mais o cenário econômico brasileiro. “(Esse) é o pior cenário, mas está cada vez mais para realista do que para pessimista”, diz.
162 Quais setores estão se beneficiando dessa crise?
O setor de consumo de bens considerados essenciais – sobretudo as categorias de alimentos, limpeza e farmácias – se mostrou mais resiliente no início da crise, explica Luciana Batista, sócia da consultoria Bain Company. Algumas destas categorias tiveram um pico inicial em função da estocagem de mantimentos, mas já voltaram a patamares habituais. Outras continuam com patamares de vendas mais altos, como os supermercados. Há setores que já estão se beneficiando e certamente continuarão a colher frutos após o término da pandemia. Isso porque a crise, além de gerar novos hábitos, ocasionou uma aceleração de tendências que já eram percebidas anteriormente. São os serviços remotos ou realizados por canais digitais. Neles se incluem a telemedicina, ensino a distância, aplicativos para exercícios dentro de casa, entretenimento e ferramentas de trabalho online.
163 E os que vêm sofrendo mais?
Setores como vestuário, beleza e luxo forammuito afetados pela crise. Mas podem se beneficiar de um chamado consumo de compensação, assim que a quarentena arrefecer.  Dentre as áreas que terão uma recuperação mais lenta estão todas aquelas que envolvem serviços fora de casa e ambientes coletivos, incluindo turismo, entretenimento e restaurantes.
164 Há possibilidade de o governo estender a ajuda para as PMEs?
Entre as medidas adotadas pelo governo, algumas já se aplicam às pequenas e médias empresas. Por meio do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE), instituído pela MP 944, é estabelecida uma linha de crédito emergencial de R$ 40 bilhões para que PMEs financiem os salários de seus funcionários por dois meses. São contempladas empresas com receita bruta anual de R$ 360 mil a R$ 10 milhões. O financiamento fica limitado a dois salários mínimos (total R$ 2.090) por trabalhador. Nos casos em que o salário for maior, a empresa deve completar o valor. O governo também prorrogou por seis meses o prazo para quepequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs) façam o pagamento dos tributos federais do Simples, relativos a março, abril e maio. O pagamento de março foi transferido para outubro, o de abril para novembro e o de maio para dezembro. Em escala estadual e municipal (ICMS e ISS), os tributos do Simples foram prorrogados por 90 dias. Em relação ao FGTS, também fica permitido adiamento e parcelamento. Também foi adiado o pagamento do PIS, Pasep, Cofins e da contribuição previdenciária patronal de empresas: o vencimento de abril e maio passou para agosto e outubro.
165 Quais as medidas que estão sendo oferecidas para os micro e pequenos empresários?
Há um movimento de criação de linhas de crédito, feitas com o apoio do governo ou por instituições privadas, para auxiliar pequenos e médios empreendedores. Uma parceria entre a Caixa Econômica Federal e o Sebrae disponibiliza linha especial de R$ 12 bilhões para facilitar o acesso dos empreendedores a financiamento de capital de giro. Ela está disponível para MEI, microempresas e empresas de pequeno porte dos setores de indústria, comércio e serviços. Os empreendimentos devem ter pelo menos um ano de faturamento e não pode haver restrição de CPF e CNPJ. As taxas de juros variam entre 1,19% ao mês e 1,59% ao mês. O processo pode ser iniciado no site do Sebrae.A Caixa também anunciou umaredução de juros em até 45% nas linhas de crédito, com taxas a partir de 0,57% ao mês. São oferecidas linhas de aquisição de máquinas e equipamentos, com taxas reduzidas e até cinco anos para pagamento. Já o BNDESanunciou ampliação de crédito para as MPMEs micro, pequenas e médias empresas de R$ 10 milhões para R$ 70 milhões, com cinco anos para pagamento. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 1.282/20 cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que oferecerá crédito às microempresas com faturamento bruto anual de até R$ 360 mil e às empresas de pequeno porte com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Os empréstimos devem corresponder ao valor de até 30% da receita bruta obtida pela empresa em 2019 e poderão ser pedidos em qualquer banco privado participante da ação e no Banco do Brasil. A União irá disponibilizar R$ 15,9 bilhões para a linha de crédito. O projeto já foi aprovado pela Câmara e pelo Senado e segue para a sanção presidencial.
166 Que outras possibilidades existem neste momento para os PMEs?
No âmbito privado, asfintechs também têm se empenhado na ajuda financeira a pequenos e médios negócios, com ampliação do limite de crédito e extensão do prazo de pagamento e carência para o início do pagamento da dívida. A Stone,fintech focada em maquininhas de cartão, disponibilizou R$100 milhões em microcrédito, além de isenção de mensalidade para as máquinas, redução nas taxas, entrega de máquinas adicionais sem custo para operação de delivery e TED’s ilimitadas. O Banco Inter vai destinar R$ 250 milhões a correntistas Pessoa Jurídica que desejam antecipar os recebíveis relacionados às vendas no cartão de crédito. A operação não terá custo e é válida para clientes com empresas abertas há, pelo menos, um ano, para vendas com prazo de até 90 dias. A solicitação do crédito pode ser feita pelo Internet Banking. A IOUU, plataforma de empréstimo coletivo, diminuiu as taxas de juros para uma variação entre 1% a 3,6% ao mês. A fintech BizCapital aumentou o limite de crédito de R$ 150 mil para R$ 200 mil.
167 Como faço para ajudar o pequeno lojista, o dono do bar ou do restaurante perto da minha casa?
Muitas iniciativas deapoio ao pequeno negócio surgiram desde o início da pandemia. Há o incentivo para se trocar as grandes redes – que podem sobreviver mais facilmente à crise – pelos pequenos produtores e pelo comércio local. Também é incentivado fazer pedidos via delivery diretamente no estabelecimento, em vez de usar os aplicativos de entrega, para evitar as taxas cobradas do estabelecimento por eles. Um projeto criado pela Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp/Senar-SP), em parceria com o Sebrae, conecta consumidores a comerciantes de bairro e produtores rurais. Pela plataforma Pertinho de Casa é possível comprar na vizinhança e receber em casa. A negociação é feita por Whatsapp. Outra saída momentânea encontrada por pequenos negócios, principalmente das áreas de alimentação e beleza, é permitir acompra de vouchers de serviços. Os clientes podem comprar cupons pré-pagos e usufruir ao fim da quarentena, muitas vezes com descontos e recompensas. Nesse sentido, foram criadas plataformas, a nível nacional, como:Apoie um Restaurante (Stella Artois, Nestlé e ChefsClub) com vouchers de restaurantes por R$ 50; Brinde do Bem (Heineken), com vouchers de bares a partir de R$25 e Ajude um Buteco (Bohemia), com vouchers a partir de R$20.
168 Onde o lockdown foi decretado no mundo? Quanto tempo os países ficaram neste estado e quais estão reabrindo?
Um terço da população mundial está sob alguma forma de confinamento. À medida em que o novo coronavírus continua a se espalhar, alguns países estão colocando seus cidadãos em várias formas de bloqueio – embora esse não seja um termo técnico usado pelas autoridades de saúde pública. Índia, China, França, Itália, Nova Zelândia, Polônia e Reino Unido implementaram as maiores e mais restritivas quarentenas de massa do mundo. Vários países, como Espanha, Irã, Itália, Dinamarca, Israel e Alemanha, que anteriormente impuseram restrições, estão começando a suspender as medidas de bloqueio, embora tenham tido níveis variados de sucesso. O primeiro a fazer isso foi a China: Wuhan, a cidade chinesa onde a pandemia surgiu, em dezembro, começou a reabrir em 8 de abril, depois de mais de 70 dias de quarentena. Mas, para usar o transporte público, por exemplo, os moradores precisam apresentar um QR Code de seu celular, que mostra o seu histórico de saúde e indica quem deve ou não permanecer em isolamento. Os que recebem sinal verde podem transitar pela cidade ou sair dela. A maioria dos países da Ásia relaxou o confinamento, mas o retorno para casa de milhares de pessoas que estavam na Europa ou nos Estados Unidos, temendo o contágio, levou ao aumento no número de infecções, o que obrigou os países a controlar a entrada dos que chegavam e monitorar de perto sua condição. Nos EUA, que hoje são o epicentro do novo coronavírus, existem planos para uma reabertura gradual, na metade de maio. Alguns governadores de Estados afetados duramente pela pandemia afirmaram recentemente que só vão relaxar no isolamento quando sentirem que seus sistemas de saúde terão dado conta da pandemia.
169 Como está a contaminação na América Latina?
Segundo a Organização Panamericana de Saúde (Opas), “tem havido um aumento preocupante” da covid-19 na América Latina. O total de de contágios no continente americano passou da casa de 1 milhão. “Mais de 1 milhão de casos foram registrados nas Américas e, até 27 de abril, 60.211 pessoas morreram por covid-19. Tem havido um aumento preocupante na América Latina” disse a diretora da Opas, Carissa F. Etienne, em uma entrevista transmitida pela internet. Ela explicou que, no fim de abril, foram registrados mais de 250 mil novos casos de covid-19 no continente americano, a maioria contabilizada por EUA, Brasil, Canadá, Equador e México. Todos os países e territórios da região já confirmaram contágio. Especialistas afirmam que a América Latina está no mesmo estágio que a Europa há seis semanas, porque está registrando um aumento no número de casos e se espera que a tendência de crescimento continue nas próximas semanas.
170 Há chance de São Paulo repetir o que aconteceu em Nova York, com grande número de infectados ou mortos?
Um dos fatos mais citados paraNova York ser o epicentro da pandemia nos Estados Unidos, com grande número de infectados e mortos, é a alta densidade populacional: 38 mil pessoas por quilômetro quadrado. Em São Paulo, a taxa é de 7,3 mil pessoas no mesmo espaço. Nova York também é muito mais visitada que São Paulo – por americanos e estrangeiros. A cidade americana recebe cerca de 60 milhões de turistas por ano – São Paulo, um quarto disso. Além disso, a maior cidade do Brasil agiu mais rápido do que Nova York nas medidas de restrição de circulação de pessoas e se antecipou à pandemia. Enquanto o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, minimizava os efeitos do vírus que se alastrava pelo país, o governador João Doria (PSDB) determinou medidas de fechamento da economia de maneira mais rápida. “Eles demoraram para tomar providências em relação ao isolamento”, explica o infectologista Jamal Suleiman, do Hospital Emílio Ribas. “E nós temos o SUS, em que todos têm direito a assistência, enquanto nos Estados Unidos o acesso à saúde é muito caro.” O especialista cita ainda o elevado número de imigrantes nos EUA que têm acesso dificultado a atendimento médico, mas ressalta que a desigualdade econômica é pior aqui e poderia exacerbar os problemas decorrentes da pandemia.
171  Por que tantas pessoas morreram nos Estados Unidos?
Uma das explicações é a lenta resposta do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que minimizou os efeitos da pandemia antes de decidir impor restrições à circulação de pessoas, em meados de março, como o fechamento das fronteiras. A existência de cidades muito visitadas, com aeroportos lotados de turistas locais e internacionais, também pesou contra os EUA. Quando o governo agiu, o coronavírus já se alastrava silenciosamente pelo país de 328 milhões de habitantes. Hoje, os EUA têm cerca de 1/3 dos casos confirmados e 1/4 das mortes do mundo. O elevado número de testes também contribui para o diagnóstico – o país conduziu mais de 5,5 milhões de exames. A Organização Mundial da Saúde (OMS) tem alertado com frequência para subnotificações em outras nações. Outro ponto citado é o fato de o sistema de saúde americano ser muito caro e afastar pessoas que poderiam se tratar.
172 Por que países como Alemanha e Taiwan conseguiram se sair melhor no combate ao coronavírus?
Países que tiveram respostas rápidas ao surgimento do coronavírus, adotando um sistema de testagem e isolamento social, conseguiram melhor resposta contra a pandemia. A Alemanha está entre os países mais infectados do mundo, com mais de 150 mil casos confirmados, mas com número considerado baixo de mortes: 5,4 mil até a última semana de abril. O sucesso alemão passa por um programa metódico de testagem, que chega a 20 mil para cada 1 milhão de habitantes, e monitoramento rigoroso dos infectados, que facilita o isolamento de pessoas e evita a contaminação dos mais vulneráveis. Uma das respostas mais rápidas à pandemia foi a da presidente de TaiwanTsai Ing-wen. Em 31 de dezembro, mesmo dia em que soube do surgimento de um vírus em Wuhan, na China, até então desconhecido, ela determinou que todos os passageiros voltando de lá deveriam ser investigados. Somente alguns dias depois é que a Organização Mundial da Saúde (OMS) viria a declarar que o vírus era transmissível entre humanos. Em janeiro, dois meses antes de a OMS declarar a pandemia, Tsai apresentou 124 medidas para evitar que o vírus se espalhasse sem ter de recorrer ao isolamento total. Taiwan contabiliza 393 casos e apenas 6 mortes. Como o país foi atingido pela SARS em 2003, a verificação da temperatura do corpo durante surtos de doença se tornou rotineira. O procedimento é comum antes do embarque em qualquer ônibus, trem ou metrô, edifício de escritórios, teatro ou mesmo restaurantes. Lavar as mãos com água misturada a cloro também costuma ser exigido.
173 Como está a letalidade média no mundo?
A pandemia do novo coronavírus já provocou 200 mil mortes e deixou 3 milhões de pessoas contaminadas pelo mundo até o dia 28 de abril, o que significa uma taxa de letalidade de 6,6%. Em 14 de março, a taxa era de 3,7%, com 133 mil casos confirmados e 5 mil mortes em todo o mundo. Muitos especialistas alertam que o número real de contaminados pode ser dez vezes maior do que o registrado, porque há casos de doentes assintomáticos e não testados.
174 Imigrantes oferecem mais risco? Por que Trump adotou medidas anti-imigração?
suspensão por 60 dias da emissão de “green cards” – o documento de residência permanente concedido a estrangeiros -, ordenada por Donald Trump, assim como a restrição temporária à entrada de imigrantes, foram medidas tomadas sob a justificativa de que é preciso garantir que americanos desempregados tenham lugar no mercado de trabalho quando a economia voltar a funcionar. Outra justificativa do presidente americano foi a de evitar pressão ainda maior sobre os serviços de saúde nos EUA. Segundo ele, a decisão será reavaliada a cada dois meses. Para grande parte dos analistas americanos, no entanto, a medida tem fundo eleitoral. A organização America’s Voice, que advoga e defende imigrantes nos EUA, emitiu comunicados nos quais considera que tratou-se de uma medida do presidente para distrair a população de sua conduta à frente da pandemia.
175 Outros países já adotaram medidas anti-imigração depois da covid-19?
Segundo análise da plataforma Strategic Intelligence, do Fórum Econômico Mundial, todos os trabalhadores imigrantes serão potencialmente afetados pelo fechamento de fronteiras feito por centenas de países no mundo. Essa força de trabalho corresponde a cerca de 10% do PIB global. Alguns países, como Austrália e Indonésia, proibiram a entrada de qualquer pessoa em seu território que não seja cidadão ou residente. Outros suspenderam a entrada dos que vêm de determinados lugares. Algumas nações abriram exceções para trabalhadores essenciais, como o Canadá, que relaxou as medidas para cuidadores e para processadores de frutos do mar. Segundo o Centro Pew Research (americano), ao menos 93% da população global vive agora em países sob restrições de viagem relacionadas ao coronavírus, com aproximadamente 3 bilhões de pessoas residindo em territórios com fronteiras quase totalmente fechadas para estrangeiros.
176 Como faço para trazer corpo ou cinzas de um parente que morreu no exterior? Isso é possível?
Não existem regras unificadas internacionais para esse caso específico. Por isso, o traslado de corpo de uma pessoa que morreu por covid-19 dependerá exclusivamente do país em que aconteceu o falecimento. Procurado, o Itamaraty recomenda que os familiares busquem informações junto à embaixada ou ao consulado da região onde aconteceu a morte. A lista das representações consulares no mundo pode ser consultada no portal doMinistério das Relações Exteriores.
177 O que países que tiveram eleições neste período de pandemia fizeram?
De acordo com o Institute for Democracy and Electoral Assistance, só em março de 2020 mais de 12 eleições nacionais e 20 regionais já haviam sido adiadas em 30 países. Algumas nações, como Israel, Mali, Coreia do Sul e Polônia, no entanto, decidiram manter seus calendários eleitorais. Em Israel, as eleições foram realizadas no dia 2 de março, quando o país se encontrava em um estágio inicial da pandemia: havia apenas 12 casos confirmados até então. Mesmo assim, medidas de segurança foram adotadas: monitores e eleitores usaram luvas e máscaras, paramédicos vestidos em trajes de proteção montaram guarda em vários locais de votação e cabines foram esterilizadas. Além disso, foi desenvolvido esquema especial de votação para as 5.500 pessoas que estavam em quarentena por suspeita de coronavírus. Um dos países que melhor manejou a crise, a Coreia do Sul fez eleições gerais no dia 15 de abril, quando somava mais de 10 mil casos e 220 mortes. A votação foi presencial e o governo adotou rigorosas medidas de saúde e segurança. Votantes tiveram suas temperaturas medidas e, em caso de febre, eram levados a uma área isolada. Na Baviera, no sul da Alemanha – segunda região mais afetada do país – uma parte dos eleitores votou com cédulas postais nas eleições regionais. Na Polônia, onde as eleições estão programadas para o dia 10 de maio, o Parlamento aprovou uma inédita votação via correio.
178 A companhia aérea pode me forçar a remarcar a viagem? Não tenho data para isso. Quais são os meus direitos?
O passageiro escolhe se quer remarcar, deixar de crédito para futura remarcação ou pedir reembolso da passagem. Caso decida adiar, ele fica isento da cobrança de multa contratual, se aceitar um crédito para a compra de novo bilhete, que deve ser feita dentro de 12 meses a partir da data da primeira viagem. Em passagens para voos no período de 1.º de março até 30 de junho pelas companhias Gol, Latam, Passaredo, MAP e Azul, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de 20 de março de 2020 determina que o viajante pode remarcar o bilhete sem multa, uma única vez, respeitando origem e destino originais. Se a nova viagem estiver dentro do mesmo tipo de tarifa comprada (baixa ou alta temporada), não haverá diferença tarifária, o que pode ocorrer se o passageiro comprou para a baixa e quiser viajar na alta. O acordo é válido para passagens compradas até a data da assinatura do TAC, exceto em casos de codeshare ou uso de milhas de companhia parceira.
179 Qual é o prazo para a companhia aérea ressarcir o dinheiro que gastei?
O prazo é de 12 meses para reembolso de passagens aéreas, levando-se em conta as regras contratuais, de acordo com a MP 925, de 18 de março de 2020.

MARCOS MÜLLER/ESTADÃO 

180 A empresa aérea fez o reembolso da minha passagem, mas cobrou uma multa. Isso é correto? Posso recorrer?
Segundo a Anac, se o passageiro pedir reembolso “está sujeito às regras contratuais da tarifa adquirida, ou seja, é possível que sejam aplicadas eventuais multas”. Caso o voo tenha sido cancelado pela empresa, o viajante pode receber o valor integral da passagem, independentemente da tarifa do bilhete (incluindo o do tipo não reembolsável). Se quiser recorrer, o passageiro pode procurar os canais de atendimento do Procon (procon.sp.gov.br ou aplicativo disponível para Android e iOS). Existe ainda a opção de fazer uma reclamação emconsumidor.gov.br, plataforma criada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, e monitorada por Procons, Defensorias Públicas, Ministérios Públicos e Agências Reguladoras.
181 Já havia pago hotel para a viagem. Posso ser ressarcido? A empresa pode cobrar multa de cancelamento?
De acordo com a MP nº 948, em vigor desde 8 de abril de 2020, o viajante pode pedir reembolso da hospedagem e recebe o valor atualizado monetariamente pelo IPCA-E dentro de 12 meses, depois do fim do estado de calamidade pública (reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20 de março de 2020). Para ter direito a esse ressarcimento sem custo adicional, taxa ou multa, o viajante deve dar entrada no pedido de reembolso em até 90 dias após a data da publicação da MP. A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih Nacional) e outras entidades de turismo lançaram a campanha Não Cancele, Remarque!, com o objetivo de incentivar a retomada do setor.
182 O governo ajuda a repatriar corpos de brasileiros mortos pela covid-19 no mundo?
“Não existe previsão legal ou orçamentária para que o governo brasileiro pague pelas despesas com traslado de corpo de nacional falecido no exterior”, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores.
183 Todos os brasileiros que estavam em outros lugares do mundo já conseguiram voltar? O que o governo ainda está fazendo?
Até o final da noite de 27 de abril, o Itamaraty tinha conhecimento de 3,7 mil brasileirosainda retidos no exterior. O órgão informa que, desde o início das restrições de movimentação provocadas pela pandemia, tem atuado para ajudar os brasileiros não residentes no exterior. “As embaixadas e os consulados estão em negociações constantes para conseguir superar obstáculos como o fechamento do espaço aéreo, a proibição do trânsito interno e restrições severas de movimentação dentro das cidades e entre regiões em vários países”, informa. Os brasileiros também podem pedir auxílio do consulado para informações sobre seus direitos e eventuais benefícios aos quais façam jus.
184  Há algum auxílio para quem não tem recursos e está no exterior?
Os brasileiros que comprovarem carência de recursos podem, de acordo com o Itamaraty, pedir ajuda ao consulado ou à embaixada em sua região, que buscarão, de acordo com as limitações legais existentes, dar apoio a essas pessoas. No que diz respeito aos migrantes brasileiros residentes permanentemente no exterior, a diplomacia brasileira diz que “as representações no exterior dispõem de verbas de assistência para casos emergenciais, mas não há previsão orçamentária para a concessão de auxílio continuado”. “Tendo em vista a maior incidência de casos de desvalimento, em decorrência da crise econômica que acompanha as medidas de isolamento social decretadas, outras soluções estão sendo exploradas, como a organização de redes de assistência, com auxílio de organizações religiosas, associações, cidadãos brasileiros e locais”, informa o Itamaraty.
185  Países com mais poder político e econômico podem ficar com os itens de saúde que haviam sido comprados por empresas ou órgãos públicos brasileiros, como respiradores e máscaras?
Os países são livres para comprar e vender de quem quiserem. Os que têm mais poder econômico e político saem em vantagem na hora de comprar respiradores e máscaras, por poderem oferecer melhores valores. Lucas Leite, professor de Relações Internacionais da FAAP, reforça também que o momento da pandemia do coronavírus é excepcional. “O Direito internacional prevê certas condutas em relação aos acordos que devem ser cumpridos mas, considerando a urgência da situação de pandemia, os países podem lançar mão de leis de emergência ou segurança nacional em busca desse tipo de equipamento, passando por cima de outros países”, avalia.
186  Quais trabalhadores são considerados essenciais, segundo o governo federal?
O Decreto federal 10.282, assinado em 20 de março pelo presidente Jair Bolsonaro, lista 40 serviços e atividades considerados essenciais. Entre eles, serviços médicos e hospitalares, segurança pública e privada, transporte de passageiros, serviços funerários e atividades de pesquisa, entre outros.
187 Governantes podem me obrigar a comprar máscaras?
As autoridades públicas não podem obrigar os cidadãos a comprar máscaras, mas podem exigir que seja usada máscara ou algum tecido para cobrir nariz e boca em determinados ambientes (por exemplo, bancos, farmácias, transporte público, estabelecimentos comerciais, etc.). Assim, caso haja a determinação de uso de máscara em um local específico, quem não estiver usando pode ser impedido de entrar ou convidado a se retirar. Isso não significa que a compra da máscara seria tornada obrigatória, já que esse equipamento pode ser feito em casa.
188  Quem fiscaliza se não haverá superfaturamento nos gastos públicos feitos em prol do combate à covid-19?
Mesmo na atual situação de pandemia, os contratos e os gastos públicos continuam sendo fiscalizados pelas mesmas instituições que o fazem em momentos de normalidade: polícias, Ministério Público, Tribunais de Contas, Poder Legislativo, Corregedorias e até mesmo a imprensa. O que pode acontecer é uma mudança nos parâmetros de regularidade e legalidade desses gastos públicos. É possível que haja flexibilização de normas orçamentárias e dispensas de licitação, entre outros, mas isso não significa dispensa de fiscalização.
189 Já há casos notificados de corrupção em contratações sem licitação, por exemplo? É o momento de pensar nisso?
O Ministério Público do Rio abriu investigação para apurar suposto superfaturamento na aquisição de 50 respiradores por parte da Secretaria Estadual de Saúde. Os equipamentos foram comprados em regime de contratação emergencial, ao custo de R$ 9,9 milhões – segundo o MPRJ, o dobro da média de mercado. A empresa fornecedora dos equipamentos, A2A Comércio Serviços e Representações LTDA, não é especializada na área. A secretaria informou que afastou temporariamente o subsecretário-executivo de Saúde, Gabriell Neves. Na avaliação da advogada Telma Rocha Lisowski, doutora em Direito do Estado, no momento atual, os principais esforços de todos os órgãos públicos, bem como da sociedade civil, devem ser direcionados ao combate da pandemia e ao auxílio dos que sofrem com as suas consequências sociais e econômicas. No entanto, ações de investigação e fiscalização dos gastos públicos devem ser feitas em paralelo, para evitar que ocorram desvios que prejudiquem a coletividade.
190 Existe a chance de as eleições municipais programadas para este ano não ocorrerem? Se sim, quem assumiria os cargos de prefeito e vereador?
O ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio, já reconheceu a possibilidade de adiamento das eleições, mas “pelo prazo mínimo possível”. No Poder Legislativo, os parlamentares devem aguardar até meados de maio ou junho para abrir algum debate sobre eventual adiamento da data das votações ou prorrogação de mandatos. Por se tratar de uma situação excepcional, não há previsão legal ou constitucional sobreo que aconteceria caso as eleições tivessem de ser realizadas apenas em 2021, de modo que essa situação hipotética precisa ser regulamentada pelo Congresso Nacional.
191  Como o novo coronavírus pode mudar as campanhas eleitorais? Devem ser só digitais?
O novo coronavírus deve causar impactos importantes nas campanhas eleitorais, visto que, mesmo após o encerramento das medidas mais duras de distanciamento social, possivelmente viveremos um período em que grandes aglomerações continuarão sendo evitadas por recomendação de especialistas. Uma possibilidade é que as campanhas eleitorais sejam realizadas por meio exclusivamente digital. Até o momento, no entanto, oTribunal Superior Eleitoral (TSE) não promoveu mudanças no calendário das eleições 2020 nem regulamentou novas regras para as campanhas.
192 O sistema de governo faz diferença no combate a uma pandemia como a atual?
A condução das respostas das autoridades públicas à crise causada pela pandemia pode, sim, ser diferente a depender da forma ou regime de governo. Em um Estado unitário, por exemplo, em que há apenas um governo central, este será o responsável pelas decisões sobre as medidas de combate à pandemia que serão válidas em todo o território nacional. Já em um Estado federativo, como é o caso do Brasil, muitas decisões não serão de competência do governo central, mas dos governos estaduais ou municipais, o que explica as diferenças observadas quanto às formas de combate ao coronavírus nas diversas regiões do País. Além disso, existem diferenças no comportamento das autoridades públicas em relação à pandemia em regimes democráticos ou ditatoriais. Na democracia, as principais decisões devem ser tomadas com participação dos Poderes Executivo e Legislativo e podem ser fiscalizadas pelo Judiciário e pela sociedade civil. Em ditaduras, o poder está normalmente centralizado em apenas um órgão e as possibilidades de fiscalização são ínfimas ou inexistentes. Desse modo, em uma ditadura, a existência de uma crise social e econômica decorrente de uma pandemia pode ser facilmente usada como pretexto para a execução dos mais diversos tipos de abuso contra os cidadãos.
193 Qual a diferença entre estados de calamidade pública, emergência, defesa e sítio?
Decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública é uma prerrogativa de prefeitos e governadores. Apesar disso, os senadores aprovaram decreto que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus. O estado de calamidade é uma situação mais grave do que o de emergência e implica em “comprometimento substancial” das respostas do poder público. Entre outros efeitos, ele flexibiliza algumas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, livrando os Estados e municípios de cumprir limites de despesas com pessoal e endividamento. Em situações extraordinárias, o presidente da República, juntamente com os Conselhos da República e da Defesa Nacional, pode decretar o estado de defesa. Segundo o artigo 136 da Constituição, sua função é preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza”. Entre outros efeitos, a medida acaba com o sigilo de comunicação telefônica e institui a prisão por crime contra o Estado. Já no caso do estado de sítio, além de ouvir os Conselhos da República e da Defesa Nacional, o presidente precisa do aval do Congresso. É decretada em “comoção grave de repercussão nacional” ou “declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira”. Prevê, entre outros efeitos, suspensão da liberdade de reunião, busca e apreensão em domicílio e requisição de bens.
194 A poluição melhorou no Brasil e no mundo com as pessoas em casa?
Sim. Dados da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), compilados durante o começo da quarentena, em março, mostram que os índices de poluição atmosférica na capital paulista reduziram-se cerca de 50% em apenas uma semana, principalmente pela queda na circulação de veículos. Além disso, imagens de satélites já fotografaram várias regiões ao redor do mundo com menos fumaça sobre as cidades. “É perceptível a melhoria da qualidade do ar. Notamos uma redução de consumo de combustíveis fósseis e também uma diminuição da poluição aérea, com menos aviões”, diz David Zee, professor da Faculdade de Oceanografia da UERJ.
195 Objetivos propostos no Acordo do Clima de Paris, que prevê a redução da emissão de gases do efeito estufa e o controle do aquecimento global, podem ser alcançados agora?
Segundo dados da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês), a pandemia de coronavírus deve resultar em uma diminuição de 8% nas emissões de dióxido de carbono em 2020, em comparação com o ano de 2019. “É um redução significativa, mas isso é muito pouco para fazer frente ao que a gente precisa para combater o aquecimento global. Precisaríamos ter uma redução dessa ordem de grandeza de 8% a cada ano até 2030 para atingir o objetivo do Acordo de Paris”, afirma Henrique Barbosa, professor do Instituto de Física da USP. “Em todas as crises observadas nos últimos tempos, como a Segunda Guerra Mundial e a crise de 2008, houve uma redução das emissões por causa da diminuição das atividades econômicas, mas nos anos seguintes as emissões voltaram a patamares altos, até como um esforço para retomar a economia. Como a pandemia do coronavírus envolve uma uma crise humanitária e de saúde, talvez tenhamos uma chance maior de mudar o comportamento da sociedade para ter um impacto diferente”, diz Barbosa. David Zee, professor da Faculdade de Oceanografia da UERJ, é otimista: “Antes poderiam dizer que era uma meta impossível, mas, agora, com a pandemia, estamos comprovando que podemos consumir menos, que podemos trabalhar em casa, que podemos diminuir o trânsito, e que podemos usufruir da internet como mecanismo de conexão.”
196 É verdade que animais como tartarugas estão aparecendo cada vez mais nas praias, agora que não têm a interferência do homem? É possível manter isso?
Liane Biehl Printes, chefe do Departamento de Apoio à Educação Ambiental da UFSCar, observa que são reais os relatos da presença de animais em locais onde já não eram mais vistos. “Uma espécie rara de tartarugas marinhas, a tartaruga oliva, voltou a aparecer durante o dia na costa da Índia. Em Veneza, na Itália, pela primeira vez em décadas os moradores estão vendo peixes e até golfinhos nos canais onde a água está visivelmente mais cristalina”, afirma Liane. Para manter esse cenário, segundo ela, será necessário repensar e reformular o atual modelo de exploração econômica da sociedade, incluindo os moldes em que são feitas atividades turísticas e de lazer.
197 O coronavírus é um efeito da destruição do meio ambiente?
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, as evidências científicas por enquanto sugerem que o coronavírus teve origem animal. Sendo assim, Liane Biehl Printes, chefe do Departamento de Apoio à Educação Ambiental da UFSCar, acredita que é provável que a destruição do meio ambiente pode ter impulsionado a contaminação. “Circunstâncias que impomos aos animais, em especial o desmatamento, retira-os de um equilíbrio sistêmico e os leva a conviver mais próximos dos seres humanos”, afirma Liane. “Esta convivência próxima oferece aos vírus neles alojado meios de chegar e se adaptar ao organismo humano.”

MARCOS MÜLLER/ESTADÃO 

198 Tenho camarote anual em estádio. Como os jogos não estão sendo realizados, posso cancelar sem custo?
Cada clube tem agido de forma diferente. De maneira geral, não é possível cancelar sem custo, mas dá para suspender o pagamento e depois renegociar. O camarote é uma prestação de serviço e como esse serviço não está sendo realizado, você pode deixar de pagar. Vai precisar, no entanto, negociar isso diretamente com o clube.
199 Quando as partidas de futebol vão voltar?
Ainda não há uma data exata para a retomada do futebol, mas acredita-se que na segunda quinzena de maio seja um bom caminho. Mais tardar, começo de junho. Nessa retomada, as partidas estarão sem público, com os estádios de portões fechados. Os jogadores ficaram de férias até o fim de abril. Estão agora liberados para treinar. O próprio presidente Jair Bolsonaro e seu ministro da Saúde, Nelson Teich, já comentaram sobre a possibilidade de voltar com o futebol, com alguns cuidados para evitar a contaminação.
200 A Olimpíada de Tóquio foi adiada. Como consigo de volta o dinheiro dos ingressos que comprei?
O Comitê Organizador dos Jogos de Tóquio ainda não divulgou como será feito isso e as próprias revendedoras autorizadas e subdistribuidoras oficiais não têm uma resposta para os torcedores. A empresa Match Hospitality AG, revendedora autorizada no Brasil, divulgou que ainda aguarda uma definição. “A MATCH Hospitality AG está acompanhando junto ao Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020 o impacto do adiamento da competição em relação aos ingressos. Tão logo o comitê passe as instruções sobre os procedimentos a serem tomados, informaremos”, diz nota da empresa.
FONTES

Adriana Bramante (presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Airton Stein (professor da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre), Alberto Ajzental (coordenador do curso Desenvolvimento de Negócios Imobiliários da FGV), Aldo Martinez (advogado trabalhista e sócio do Santos Neto Advogados), Alexandre Meluzzi (membro titular da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia), Anac, André Luiz Junqueira (especialista em Direito Imobiliário), André Perfeito (economista chefe da Nécton Investimentos), Ângelo Maiolino (diretor da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular), Anvisa, Assessoria de imprensa do Corinthians, Assessoria de imprensa do Palmeiras, Assessoria de imprensa do São Paulo, Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional), BNDES, Bráulio Borges (economista da LCA), Bruno Ferrari (oncologista e presidente do Conselho de Administração do Grupo Oncoclínicas), Câmara Brasileira do Comércio Eletrônico (Câmara e-net), Carlos André Uehara (presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia), Carlos Magno Fortaleza (infectologista da Unesp de Botucatu e membro do Comitê do Estado de São Paulo de combate ao novo coronavírus), Conselho Federal de Enfermagem, Conselho Federal de Medicina, Cultura Artística, Daniel Albuquerque (cardiologista), Daniel Dias (professor de Direito na FGV-Rio), David Zee (professor da Faculdade de Oceanografia da UERJ), Elson Asevedo (psiquiatra e pesquisador da Unifesp), Ester Cerdeira Sabino (infectologista e professora do departamento de Moléstias Infecciosas da Faculdade de Medicina da USP), Fabiano José Queiroz Costa (gerente de Biologia Médica do Laboratório Central de Saúde Pública), Fabio Assolini (analista da Kaspersky no Brasil), Fabio Chong (sócio da área trabalhista do L.O.Baptista Advogados), Fábio Lopes Pedro (médico infectologista da UFSM), Felipe Brandão (Câmara Brasileira do Comércio Eletrônico), Fernando Bellissimo (professor da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto), Fernando Osório (professor do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da USP, em São Carlos), Fiocruz, Fundação Osesp, Fuvest, Gabriella Cociolito (advogada sênior do escritório Pinheiro Neto Advogados), Governo federal, Henrique Barbosa (professor do Instituto de Física da USP), Iara Pereira Ribeiro (professora de Direito Civil da USP de Ribeirão Preto), Igor Marchetti (advogado do Idec), Instituto Nacional de Câncer, Isaac Fermann (ginecologista obstetra dos hospitais Pro Matre Paulista, Santa Joana e Santa Catarina), Jamila Ferrari (coordenadora das Delegacias da Defesa da Mulher do Estado de São Paulo), Jean Gorinchteyn (infectologista no Einstein e no Emílio Ribas), José Luiz Souza de Moraes (procurador do Estado e professor de Direito Internacional e Constitucional da Universidade Paulista), Juliana Amarante (advogada trabalhista do Souza, Mello e Torres), Juliana Cortines (virologista da UFRJ), Keny Colares (infectologista do Hospital São José de Doenças Infecciosas, do governo do Ceará), Lauro Ferreira Pinto Neto (infectologista da Sociedade Brasileira de Infectologia e professor da Santa Casa de Vitória), Leonardo Gonzalez (advogado trabalhista do Miguel Neto Advogados), Leonardo Weissmann (consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia), Liane Biehl Printes (chefe do Departamento de Apoio à Educação Ambiental da UFSCar), Lucas Leite (professor de Relações Internacionais da FAAP), Lucélia Lecheta (vice-presidente de Registro do Conselho Federal de Contabilidade), Luciana Batista (sócia da consultoria Bain Company), Luciana Costa (diretora adjunta do Instituto de Microbiologia da UFRJ), Luisa Rios (pesquisadora da Unicamp), Luis Fernando Waib (médico infectologista membro da Sociedade Brasileira de Infectologia), Luiz Vicente Rizzo (diretor-superintendente de pesquisa do Einstein), Marcos Leão Villas Bôas (presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica), Match Hospitality AG, Mérces da Silva Nunes (especialista em Direito Médico), Michael Viriato (professor do Insper), Miguel de Oliveira (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade), Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Saúde, OMS, Organização Pan Americana da Saúde (Opas), Paulo Olzon (infectologista da Unifesp), Plínio Trabasso (médico infectologista da Unicamp), Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Ralcyon Teixeira (infectologista do Sírio-Libanês), Ramon Pinheiro (advogado do departamento trabalhista, previdenciário e relações sindicais do BNZ Advogados), Reinaldo Lacerda (sócio da Hieron Patrimônio Familiar), Ricardo Nishimori (médico de família), Rodrigo Ferrari Iaquinta (especialista em Direito Imobiliário), Rodrigo Martins Leite (psiquiatra do Instituto de Psiquiatria da USP), Samanta Tavares (superintendente Comercial e de Relacionamento com os Clientes da Sabesp), Santa Marcelina Cultura, Sebrae, Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, Senado federal, Sergio Vale (economista-chefe da MB Associados), Sociedade Brasileira de Cardiologia, Sulim Abramovici (presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo), Teatro Municipal de SP, Telma Rocha Lisowski (doutora em Direito do Estado pela USP), Unaí Tupinambás (professor do Departamento de Clínica Médica da UFMG), Valter Eduardo Kusnir (pneumologista), Vinicyus Lima (gerente da Central de Operações da Enel Distribuição São Paulo), Vunesp, Wilson Poit (diretor-superintendente do Sebrae-SP)

EXPEDIENTE

Reportagem Anna Barbosa, Bruna Arimathea, Bruno Nomura, Bruno Romani, Cleide Silva, Daniel Batista, Douglas Gavras, Fernando Scheller, Giovanna Wolf, Guilherme Amaro, Isaac de Oliveira, João Luiz Sampaio, Julia Lindner, Luciana Dyniewicz, Luísa Laval, Marina Dayrell, Mônica Scaramuzzo, Murilo Rodrigues Alves, Nathalia Molina (especial para o Estado), Paulo Favero, Renata Okumura, Renato Jakitas, Renée Pereira e Rodrigo Turrer / Editora de Conteúdos Especiais Ana Carolina Sacoman / Editora de Inovação Carla Miranda / Editor executivo multimídia Fabio Sales / Editora de infografia multimídia Regina Elisabeth Silva / Editores assistentes multimídia Adriano Araujo, Carlos Marin, Glauco Lara e William Marioto / Ilustrador Marcos Müller / SEO Karen Zelic, Brenda Zacharias (especial para o Estado) e Marina Cardoso (especial para o Estado)

Estadão