É o Dia Delas
Domingo próximo, 8 de março, será celebrado o Dia Internacional da Mulher – de todas as mulheres, indistintamente. Como é importante a presença feminina ao nosso lado. Quantas vezes estamos a ponto de desabar e a mão forte a nosso lado é da mulher esposa, companheira. Alguns homens não dão o devido valor à pessoa a seu lado que sempre lhe deu apoio e conforto. Nem todos têm a sensibilidade de perceber o quão marcante é aquela presença ao seu lado. Talvez se julguem superiores, esquecendo de que, não fosse aquela companheira dos primeiros passos, não teria chegado aonde chegou. Aliás, apesar de terem que matar um leão por dia, para provar sua competência, mulheres ainda sofrem com o preconceito. Ainda se houve alguém dizer: “É, apesar de ser mulher, tem capacidade”. Não consigo entender. É verdadeiramente inconcebível que ainda exista pessoas que achem as mulheres menos capazes do que os homens. A igualdade de gênero existe, teoricamente, conforme preceitos constitucionais. O problema é a prática. Pensando bem, até acho que para se consolidar a “igualdade entre homens e mulheres”, nós homens é que temos que melhorar, muito! Parabenizo a todas as mulheres, indistintamente, pelo “Dia Internacional da Mulher”, e que sejam muito felizes.
Mulher não é saco de pancada
O Rio Grande do Sul começou 2026 com aumento assustador nos casos de feminicídios. Entre janeiro e fevereiro, foram registradas 20 mortes de mulheres por violência de gênero no Estado. No mesmo período em 2025 haviam sido 13 ocorrências – portanto, uma alta de 53%, conforme levantamento da Frente Parlamentar de Homens Pelo Fim da Violência Contra a Mulher. A média foi de um feminicídio a cada 2,8 dias – praticamente uma mulher assassinada a cada três dias por seus maridos, companheiros, ex-companheiros, no território gaúcho. Em janeiro, a violência contra mulheres, no Estado, apresentou os seguintes registros: 11 feminicídios consumados; 30 tentativas de feminicídios; 2.968 ameaças; 197 estupros; e, 1.751 lesões corporais. É de arrepiar ver essa escalada de violência contra mulheres. Deu a louca nesses homens? Mulher não é “saco de pancada”. É assustador e preocupante, o “mal” se tornando “banal” – se normalizando.
Cadê os agressores?
É curioso que o foco midiático fica somente na vítima, ocultando o aspecto punitivo que serviria de dissuasão para o agressor, que poderia mudar de ideia, desistir da intenção. Até porque, no Brasil, as leis tornaram-se mais rigorosas entre 2024 e 2025 para garantir que quem comete estes crimes enfrente consequências severas. Eis as punições e consequências reais que quem comete violência doméstica contra mulher pode sofrer: Prisão em Flagrante (a polícia pode prender o agressor no ato do crime ou logo após se houver perseguição); Prisão Preventiva (mesmo que não haja flagrante, o juiz pode decretar a prisão preventiva nos termos da lei); Descumprimento de Medida Protetiva (Se o agressor desobedecer às medidas protetivas, ele comete um crime específico, e será preso).
Para o crime de feminicídio a pena prevista é de 20 a 40 anos de reclusão. Lesão corporal, a pena é de 2 a 5 anos de reclusão.
E tem as consequências além da cadeia como: tornozeleira eletrônica, afastamento do lar, perda de cargo público, suspensão de porte e posse de arma, submeter-se a programas de reeducação. Que tal refletir e não fazer besteira!
A propósito
A pena mínima para o feminicídio subiu de 12 para 20 anos, podendo chegar a 40 anos de reclusão. Isso em tese, porque mesmo que as leis tenham se tornado mais rígidas, o condenado não cumpre 100% da pena em regime fechado. Após cumprir 55% da pena em regime fechado, o feminicida pode ser beneficiado com a progressão de regime. Então paira a pergunta: Por que 20 anos de reclusão se cumpre apenas 11? Ou, por que condenar a 40 anos de reclusão e cumprir somente 22 em regime fechado? Ora, “as penas precisam ser dadas e daquele tamanho serem cumpridas”, integralmente.
Antecedentes policiais
Tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o Projeto de Lei nº 423/2025, de autoria da deputada Nadine Anflor (PSDB), que visa permitir que mulheres consultem antecedentes policiais de atuais e futuros parceiros. O objetivo, segundo a parlamentar, é prevenir casos de violência doméstica, familiar, crimes sexuais e feminicídios, possibilitando que a mulher tome decisões informadas sobre seus relacionamentos. O projeto assegura o direito de solicitar à Polícia Civil informações sobre a “vida pregressa” e antecedentes criminais de companheiros ou pretendentes. Em sua justificativa para o projeto, a deputada defende que o direito à vida e à segurança das mulheres deve prevalecer sobre o sigilo absoluto de certas informações criminais em contextos de risco. Contudo, a medida é questionável, eis que conflita com o direito à privacidade e intimidade, conforme preceitua o artigo 5º, X da Constituição Federal.
Ernani desistiu
O deputado estadual Ernani Polo (PP), apesar da insistência e determinação em manter a sua pré-candidatura ao governo gaúcho, acabou desistindo, haja vista o insucesso na tentativa de convencer a direção nacional a realizar uma pré-convenção que decidiria sobre ter ou não candidato próprio. Segunda-feira (2), Ernani oficializou sua desistência. Em nota dirigida aos filiados do PP, diz que tomou a decisão de não seguir adiante com a sua pré-candidatura ao governo do Estado. Polo agradece aos que o acompanharam na caminhada em defesa da candidatura própria e diz estar convencido de que o PP tinha condições reais de apresentar e liderar um projeto de futuro para o Rio Grande do Sul no campo da direita. Agora é aguardar que nos próximos dias seja anunciada a pré-candidatura da deputada estadual Silvana Covatti (PP) a vice-governadora na chapa de Zucco (PL). Aliás, a decisão, mesmo que extraoficialmente, já está tomada.
Definidos na disputa
Conforme se aproximam as eleições de outubro deste ano, os partidos vão se organizando em torno das pré-candidaturas já anunciadas. A sete meses do primeiro turno, há pelo menos seis postulantes ao governo confirmados: Luciano Zucco (PL), Edegar Pretto (PT), Juliana Brizola (PDT), Gabriel Souza (MDB), Marcelo Maranata (PSDB) e Evandro Augusto (Missão). Além destes, Covatti Filho (PP) também já foi anunciado como pré-candidato, mas a tendência é que o partido integre a chapa com Zucco. Das seis pré-candidaturas confirmadas, três já tiveram apoio oficializado por outros partidos: Zucco, Pretto e Souza. Já Juliana, Maranata e Augusto estão, por ora, apenas com as suas respectivas siglas.
Apoios
Foi oficializado que o deputado federal Luciano Zucco terá o apoio do Novo, Podemos e Republicanos, além de estar próximo de firmar aliança com o PP. Já Edegar Pretto, está aliado com PCdoB e PV – com os quais o PT é federado – e com a federação PSOL-Rede Sustentabilidade. Os petistas ainda buscam o PSB e o PDT. Quanto ao vice-governador, Gabriel Souza tem apoio do PSD, do União Brasil e anunciou terça-feira (3) ter recebido o apoio da Federação PDR-Solidariedade.
Neutralidade
Ao entregar ao presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, uma carta defendendo autonomia dos diretórios estaduais, lideranças emedebistas do Rio Grande do Sul tentam marcar território. O recado é claro: uma aliança nacional com o PT pode ter custo político elevado no Estado. Em sua publicação, o vice-governador gaúcho, Gabriel Souza (MDB), afirmou que o partido não aceitará coligação com o Partido dos Trabalhadores em nível nacional, expondo assim mais do que uma posição política. Revelou o desconforto crescente dentro da sigla com a possibilidade de associação a um campo ideológico que enfrenta forte rejeição entre parte significativa do eleitorado gaúcho. Essa neutralidade aparente tem prazo de validade. Se um deles chegar ao segundo turno deverá receber o apoio do outro se o adversário for Luciano Zucco, a exemplo do que ocorreu em 2022.