Desespero do Gabriel Souza
Tão logo divulgada, na semana passada, a aproximação do PP com o PL, visando uma coligação entre as duas legendas, com Silvana Covatti (PP) a vice de Zucco (PL) na disputa ao Palácio Piratini, o desespero bateu forte no vice-governador e pré-candidato a governador, Gabriel Souza (MDB), que o fez reunir-se imediatamente com o presidente estadual do PP e pré-candidato ao Piratini, Covatti Filho, para discutir uma possível aliança, oferecendo ao Progressistas, além da vaga de vice, ao menos uma vaga ao Senado. Assinada por Gabriel e pelo presidente estadual do MDB, deputado Vilmar Zanchin, a proposta foi formalizada segunda-feira (8), garantindo aos progressistas duas vagas na chapa majoritária, dentre as candidaturas a governador, vice e ao Senado. Além das vagas na chapa, a proposta também prevê que ambos os partidos mantenham suas pré-candidaturas até março, quando as direções fariam uma avaliação do cenário para definir, conjuntamente, o nome mais competitivo e representativo para liderar o projeto. O PP lançou Covatti Filho – e cogita também o nome de Ernani Polo – enquanto o MDB oficializou Gabriel Souza. O PP decidirá no voto dos convencionais se se alia a Gabriel Souza (MDB) ou a Luciano Zucco (PL), ou se concorrerá em chapa própria.
PT e Juliana Brizola
O presidente nacional do PT, Edinho Silva, em sua passagem por Porto Alegre, defendeu a aproximação com Juliana Brizola e destacou a importância de uma aliança com o PDT. No entanto, disse que a direção nacional não tomará nenhuma decisão se não for em conjunto com a direção estadual do PT. Aquilo que for melhor para o Rio Grande do Sul, para o povo gaúcho, nós vamos decidir, disse. E acrescentou: A Juliana Brizola é uma grande liderança, que nós respeitamos, que nós sabemos da importância dela, do tamanho dela. Contudo, não deixou de elogiar o pré-candidato petista, Edegar Pretto: Nós reconhecemos seu tamanho e sua liderança que é muito respeitada e muito forte no Rio Grande do Sul.
Renovação automática da CNH
A partir da Medida Provisória estabelecendo novas regras para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), publicada terça-feira (9), condutores de veículos automotores sem multa e sem pontos na carteira no último ano podem renovar a habilitação automaticamente, sem a realização obrigatória de exame médico a cada renovação. Nesse caso, só terão de submeter-se ao exame médico quando mudar de faixa etária. As mudanças de faixa etária para a renovação da CNH ocorrem aos 50 anos de idade (quando a validade passa a ser de cinco anos) e aos 70 anos (quando as renovações passam a ocorrer a cada três anos). A partir dos 70 anos a realização de exame médico continuará a ser obrigatória a cada três anos. Outra mudança é o fim do prazo de um ano para que quem iniciou o processo para tirar a CNH obtenha o documento. Além disso, o condutor poderá decidir se quer apenas tirar a CNH digital. Quem optar por ter a versão física do documento precisará pagar taxas adicionais.
Ameaça à segurança
Automatizar a renovação da CNH divide opiniões. Para alguns, incentivar o bom comportamento no trânsito é positivo e pode aliviar a demanda nos Detrans. Por outro lado, há quem ressalte que a renovação é uma oportunidade essencial para avaliar condições de saúde que garantem a direção segura. Por esse motivo, defendem que qualquer flexibilização precisa manter critérios médicos, e também pedagógicos, considerando os altos números de acidentes no país. Para o governo, no entanto, o foco está em facilitar procedimentos, reduzir custos e tornar o acesso à CNH menos oneroso. Já a grande parte das instituições ligadas ao trânsito considera fundamental que qualquer avanço não diminua a qualidade da formação e a renovação dos condutores. Enfim, a renovação automática e a dispensa de autoescolas, a meu juízo, representam forte “ameaça à segurança do trânsito”.
Governadores pós ditadura
Com o fim da ditadura militar, em 1982, os governadores voltaram a ser eleitos democraticamente, ou seja, através do voto popular. O primeiro governador eleito pelo voto direto no Rio Grande do Sul após o regime militar, foi Jair Soares, PDS, hoje PP, 15 de março de 1983 a 15 de março de 1987. Os governadores subsequentes, eleitos pelo povo, foram: Pedro Simon, MDB, 1987/1990; Sinval Guazelli, MDB, 1990/1991 (vice assume por renúncia do governador para concorrer ao Senado); Alceu Collares, PDT, 1991/1994; Antônio Britto, MDB, 1995/1998; Olívio Dutra, PT, 1999/2002; Germano Rigotto, MDB, 2003/2006; Yeda Crusius, PSDB, 2007/2010; Tarso Genro, PT, 2011/2014; José Ivo Sartori, MDB, 2015/2018; Eduardo Leite, PSDB, 2019/2022; Ranolfo Vieira Júnior, PSDB (31 de março a 31 de dezembro de 2022); Eduardo Leite, PSDB, 2023/2026.
60 diárias por ano
Uma proposta de Decreto Legislativo de autoria da bancada do PP, na Câmara Municipal de Roque Gonzales, regulamenta a concessão de 60 diárias por ano aos vereadores. Os valores a serem despendidos serão os seguintes: R$ 488,67 para deslocamentos até 300 km. Para deslocamentos acima de 300 quilômetros será acrescida meia diária. R$ 799,20 para Brasília/DF; R$ 244,33 para deslocamentos a cidades da região, independente da distância. O vereador que se deslocar com carro próprio terá, além das diárias, o pagamento de R$ 1,72, por quilômetro rodado. Nesse caso, uma viagem a Porto Alegre, somente com indenização pelo uso de veículo, o beneficiado receberá R$ 1.819,76. Uma passagem de ônibus, nesse percurso, custa R$ 383,85 (leito). A proposta limita a utilização de dez diárias por mês, para cada agente (servidor ou parlamentar) e 60, por ano.
A propósito
Essa cultura de viajar por conta do dinheiro público adotada por vereadores é uma verdadeira imoralidade e indecência. Ainda mais nos dias de hoje, em que a tecnologia aproxima pessoas e reduz distâncias, onde as demandas e recursos podem ser realizados através de plataformas digitais, sem deslocamentos. No caso de Roque Gonzales, os vereadores estão se auto autorizando a viajar até 60 dias por ano “com despesas pagas com o dinheiro do cidadão pagador de impostos”. E qual o retorno disso para o município?
Vistoria e revisão veicular
A vistoria veicular anualmente, prevista no CTB, mas negligenciada pelo sistema de trânsito, é um procedimento essencial para garantir que os veículos estejam em condições seguras de circulação. Muitos veículos circulam com problemas graves, como luzes queimadas, pneus desgastados e freios deficientes, colocando em risco a vida dos ocupantes e de terceiros. A vistoria é omitida pelo Contran, mas a “revisão”, de iniciativa do proprietário, que nada mais é do que uma manutenção preventiva focada em checar e substituir peças para garantir o bom funcionamento do veículo, deve ser feita periodicamente. O proprietário ou o condutor do veículo deve ter a “revisão” como prioridade para promover um trânsito mais seguro e responsável. Aliás, o motorista consciente e responsável cuida para andar com o carro em dia. Revise seu carro antes de iniciar uma viagem.
Ética no serviço público
A ética no serviço público está diretamente relacionada com a conduta de quem ocupa cargo público, seja servidor ou seja agente político. Essas pessoas devem agir conforme um padrão ético, exibindo valores morais como a boa fé e outros princípios necessários para uma vida saudável no seio da sociedade. Por exemplo, uma pessoa eleita para um cargo público recebeu a confiança da sociedade que espera que ele cumpra um padrão, seguindo valores e princípios éticos. De igual forma, o servidor público deve assumir o compromisso de promover a igualdade social, de promover a cidadania e de robustecer a democracia. Servidor público e agentes políticos devem estar preparados para pôr em prática políticas que beneficiem a comunidade no âmbito social, econômico e político. É quase uma regra, quem desempenha uma função pública deve ser capaz de pensar de forma estratégica, inovar, cooperar, aprender e desaprender quando necessário, elaborar formas mais eficazes de trabalho. Infelizmente, existe corrupção no âmbito do serviço público, praticada por quem não trabalha de forma ética.