Diárias – repercussão
Consoante divulgação feita na edição da semana passada, sobre gastos das Câmaras Municipais da região com diárias de viagens, a coluna recebeu várias manifestações de leitores, das quais destaco uma em especial, a do vereador professor Luiz Flávio Rangel (PP), de Coronel Bicaco, que se manifestou através de carta parabenizando pela abordagem. O vereador bicaquense enfatiza o trabalho dos parlamentares “que não fazem uso do instrumento chamado diária de viagem”, eis que esse tipo de gastos, no seu entender, embora legal, é imoral e completamente antiético. Rangel refere ter sido o único vereador reeleito no município em 2024, sempre deixando claro ser contra o uso de diárias. E tem moral para sustentar sua contrariedade a esse tipo de despesa pública, pois, segundo afirma, em cinco anos de legislatura nunca fez uso de dinheiro da Câmara para viagens ou cursos, inclusive cita um curso de quatro dias que fez na capital do Estado em fevereiro de 2024, “sem gastar um centavo da Câmara”, pois “pagou do seu próprio bolso as passagens de ônibus, inscrição no curso, estadia e demais despesas”, em respeito ao dinheiro do contribuinte. Exemplo a ser seguido.
Juntando os cacos
Dividido, e em conflito interno, o PP gaúcho parece ter refletido sobre o tamanho histórico do partido, decidiu juntar os cacos e harmonizar-se. Reuniu segunda-feira 23) lideranças das duas alas em busca de entendimento. Foi o primeiro encontro desde a reunião do diretório estadual, em 20 de janeiro, boicotada pela ala de Ernani Polo. Em sintonia com sua história, o PP gaúcho, mesmo com duas pré-candidaturas ao governo – Covatti e Ernani – avança na unidade interna, na tentativa de reafirmar seu protagonismo no campo ideológico da direita. Isso é o que diz trecho de uma nota divulgada pelo partido. Ficou definido que Covatti, presidente do partido, e Ernani Polo, irão se reunir até o fim da semana. Foi definida ainda a retomada da atuação da comissão eleitoral do partido. Contudo, Covatti e lideranças progressistas irão manter as reuniões que vêm ocorrendo com o pré-candidato do PL, Luciano Zucco.
Aliás
Parece óbvio que a opção preferencial de Covatti Filho é o PP indicar o vice e, talvez, uma das vagas ao Senado na chapa de Zucco. O desfecho deverá ocorrer na próxima segunda-feira (2). São coisas da política. O PP, líder no Estado – 164 prefeitos, 135 vice-prefeitos e 1.305 vereadores – pode estar abrindo mão do protagonismo para apoiar a candidatura de Luciano Zucco (PL).
Divagando
Posso estar divagando, mas vamos lá: o presidente Lula da Silva está com 80 anos. Para que ele precisa de mais quatro anos na Presidência da República, correndo o risco de perder para Flávio Bolsonaro? Muito bem financeiramente, deitado na grana, Lula pode levar com prazer material o resto da vida. Melhor provocar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ficar inelegível e dizer-se “vítima” dos capitalistas e burgueses e virar mártir da esquerda. Mas, e o Brasil? Que Brasil? Lula nunca se preocupou com o nosso país! Já chega!
Transmissão das sessões
Habituados a escutar ou assistir os pronunciamentos dos vereadores todas as segundas-feiras pelo rádio ou facebook, munícipes de Santo Augusto estão reclamando e indagando por que as sessões não estão mais sendo transmitidas. Sobre o assunto, a coluna questionou o presidente da Câmara, Horácio Dorneles, que gentilmente respondeu: A transmissão via rádio e facebook, visa levar ao conhecimento dos munícipes o trabalho dos vereadores em prol da comunidade. No entanto, no início deste ano legislativo ocorreram violências e agressões verbais graves, raivosas e desrespeitosas por parte dos vereadores Omar (MDB) e Ércio (PP), com ataques pessoais contra o vice-prefeito Mattioni e o presidente da Casa Legislativa, respectivamente. Portanto, esses foram os motivos que me levaram a suspender as transmissões via rádio e facebook, disse. E acrescentou: esta semana vou convocar uma reunião com todos os vereadores para tratar sobre esse assunto. Se houver acordo e, desde que com respeito e sem ataques pessoais, segunda-feira próxima as sessões voltarão a ser transmitidas pelo rádio e pelo facebook, concluiu o presidente da Câmara, Horácio Dorneles.
Deserto de lideranças
O Brasil segue sendo um deserto de lideranças políticas. É inacreditável que o País se conforme em permanecer nessa dicotomia entre Lula e Jair Bolsonaro. Há motivos de sobra para que ambos ocupem seus lugares nos livros de História e deem espaço a sangue novo em Brasília. Lula sempre reduziu a pó qualquer nova liderança que surgisse na esquerda. O Brasil não esquece a covardia praticada contra a candidatura de Marina Silva à Presidência da República. Já o Bolsonaro apoia outros candidatos, desde que sejam seus filhos. O País deveria se unir e deixar Lula e Bolsonaro fora do segundo turno, votando nos demais candidatos já no primeiro turno. Que tal!
Decisão absurda
Uma decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais causou profunda indignação. Veja a decisão absurda: De acordo com o colegiado, é plenamente aceitável uma união conjugal – ou seja, sexual – entre um homem de 35 anos de idade e uma menina de apenas 12. O relator do caso, desembargador Magid Nauef Láuar, não viu nenhum problema na relação de um adulto com uma criança. Por maioria, o homem foi absolvido da condenação em primeira instância pelo crime de estupro de vulnerável, cuja pena foi de nove anos e quatro meses de prisão. Há uma desconexão perigosa de parte do Judiciário com os valores mais elementares de proteção da infância. Felizmente – menos mal – dias depois o desembargador voltou atrás, atendendo recurso do MP, e manteve a sentença de primeira instância.
Não tem o que não tenha
O Brasil é o país da astúcia, onde quem não é dado ao trabalho lícito apela pela criatividade fraudulenta. A 3ª Vara Federal de Passo Fundo condenou uma mulher pelo crime de estelionato previdenciário após ficar comprovado que ela “criou a identidade de um filho inexistente” para obter pensão por morte junto ao INSS. Segundo o Ministério Público Federal, a fraude teve início em 2008 e perdurou até maio de 2023, resultando no recebimento indevido de valores por quase 14 anos. De acordo com a denúncia, a mulher ajuizou ação na Justiça Estadual para realizar o registro tardio de nascimento de um suposto filho, afirmando que a criança seria descendente de um segurado falecido em 2003. Após obter o registro civil, “fez pedido de pensão por morte perante o INSS, concedida em 2009”. Durante a instrução processual, perícias técnicas e demais provas produzidas demonstraram que não havia qualquer indício da existência da criança. É o dito popular: Não tem o que não tenha.
Jogando a toalha
O deputado estadual Ernani Polo (PP) parece estar se dando por derrotado na queda de braço com Covatti Filho, presidente do Progressistas estadual. Está jogando a toalha. Convencido da luta inglória pela realização de uma pré-convenção sobre candidatura própria ao Piratini, ou ser vice de Gabriel Souza (MDB), Ernani agora trabalha com a possibilidade de abandonar a vida pública ao final do mandato e dedicar-se à iniciativa privada. Polo rechaça qualquer possibilidade de trocar de partido para concorrer a vice de Gabriel Souza, como vem sendo especulado, ou aceitar ser candidato ao Senado pelo PP ou vaga de vice de Luciano Zucco (PL), cujas posições foram colocadas à mesa como possibilidades para facilitar a unidade do PP em torno de Zucco, mas sem uma proposta concreta.
Trajetória política
Ernani Polo vem de família de políticos, pai foi prefeito duas vezes, mãe foi vice-prefeita, tio foi prefeito, outro tio foi vereador. Foi eleito vereador mais votado na história de Santo Augusto, exercendo o mandato de 1º de janeiro de 2001 até 31 de dezembro de 2002, quando assumiu como chefe de gabinete do então deputado Jerônimo Goergen. Eleito deputado estadual em 2010, foi reeleito em 2014, 2018 e 2022, portanto já está no quarto mandato consecutivo. Presidiu a Assembleia Legislativa no período de 3 de fevereiro de 2020 até 1º de fevereiro de 2021. Enquanto presidente da Assembleia Legislativa, Ernani assumiu interinamente o governo do Rio Grande do Sul, cuja posse ocorreu em 25 de janeiro de 2021. Foi Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação, no período de 1º de janeiro de 2015 até 15 de março de 2018, durante o governo de José Ivo Sartori (MDB). Foi Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico no período de 1º de janeiro de 2023 até 12 de janeiro de 2026, durante o governo de Eduardo Leite (PSD).