Fazendo o diabo
Como era previsto, a bancada governista/lulista no STF fez o diabo para atrasar e até “melar” a sessão de terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF). Foram horas discutindo, ofendendo, destilando ódio, tumultuando, tudo para evitar decidir sobre investigar o relacionamento do ministro Alexandre de Moraes com o banqueiro mafioso Daniel Vorcaro. Flávio Dino “líder” dessa bancada, falou durante horas tentando criminalizar o ministro André Mendonça, que expôs o caso publicamente. Gilmar Mendes foi outro ministro sem compostura que usou e abusou do microfone. Não avaliar o principal pareceu ser o plano dele. Gilmar Mendes, Moraes e Flávio Dino proporcionaram momentos espantosos, com agressões descabidas contra André Mendonça, que apenas fez o certo. Para completar o vexame, Moraes votou em favor dele mesmo, o “réu” dessa história.
Aliás
O Supremo Tribunal Federal conseguiu encerrar a sessão de terça-feira sem decidir “nada”. Convocada para decidir sobre abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes envolvido em relações suspeitas com o banqueiro Daniel Vorcaro, o que se viu foi desrespeito, grosserias, agressões contra Mendonça e o próprio presidente Edson Fachin. O grupo de Alexandre de Moraes – Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Flávio Dino – promoveu o mais severo vandalismo à imagem e reputação do STF, que já vinha em forte descrédito.
O erro está na indicação
É de se lamentar, e muito, o que ocorre com membros do Supremo Tribunal Federal. Contudo, não podemos deixar de mencionar quem os indicou ao cargo, visto que reponsabilidades também recaem sobre eles nesta triste situação. O que têm a dizer os ex-presidentes e o atual em relação a essas indicações? São tão responsáveis quanto os envolvidos nessas mazelas que ora se apresentam. É preciso, urgentemente, mudar de critérios de escolha. Nunca deveriam ser indicados por personagens políticas (presidentes – e endossado pelo Senado), e sim por um colegiado de juristas, sem a interferência política. O que têm a dizer o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, responsável pela indicação de Gilmar Mendes; Michel Temer, que indicou Alexandre de Moraes; e Lula da Silva, que indicou Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino? É um vexame a toda prova!
Bacanal da impunidade
A palavra “bacanal” significa uma festa íntima, com liberdade total para a prática de atos de libidinagem, desregramento moral e orgia sexual. Na antiga Roma esses rituais reuniam a nata do império, onde predominava todo o tipo de sacanagem. No Brasil se tornou sinônimo das festas organizadas por Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Ele procurava atrair e corromper as autoridades com dinheiro e festas, como uma ferramenta de aproximação para fazer lobby, negociar esquemas de corrupção e cooptar uma rede de influência protetiva formada por políticos de diversos partidos, empresários e membros dos três Poderes da República. Segundo investigação da Polícia Federal, Vorcaro contratava mulheres de países europeus como Suíça, Noruega e Suécia com o objetivo estratégico de evitar vazamentos, já que elas não falam português e não reconheciam as figuras públicas brasileiras convidadas. A imprensa divulgou nomes que participaram de jantares, encontros e eventos em Brasília, Campos do Jordão e no exterior, como os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. São citados, também, políticos como Fábio Faria, Davi Alcolumbre, Rodrigo Pacheco e Jacques Wagner.
Bacanal da impunidade (2)
Agora, com o estouro da boiada, notórios magistrados esperneiam para alcançar ou para manter a bacanal da impunidade. Ainda está em nossa lembrança o que aconteceu com a Lava Jato. Igualzinho à Operação Mãos Limpas da Itália (recomendo o livro “Operação Mãos Limpas”). Ambas demonstram que a impunidade será o destino para as investigações e para os magistrados envolvidos. Na Itália, conforme a investigação avançava e ameaçava os escalões mais altos como o governo de Silvio Berlusconi, o Parlamento italiano começou a reagir. Foram aprovadas leis que limitavam as prisões preventivas e alteravam prazos de prescrição de crimes para esvaziar a operação. No caso da Lava Jato o Brasil seguiu um roteiro praticamente idêntico, que serviu explicitamente de inspiração para o seu fim. A única coisa que não houve na Itália foi o que vai haver aqui quando o caso do Master chegar ao fim: a bacanal da impunidade.
OAB e magistrados reagem
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e as 27 seccionais da entidade, bem como Associações de Magistrados, em notas públicas distintas, manifestaram “total contrariedade” às declarações feitas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mormente o ministro Flávio Dino, durante a sessão de terça-feira (15) sobre os desdobramentos do caso Banco Master. Dino afirmou que o país atravessa o “momento mais corrupto da história do Poder Judiciário”, e ressaltou: “não existe venda de sentença sem um advogado comprando”, lançando, assim, suspeitas genéricas sobre a advocacia e a magistratura brasileira. As entidades argumentam que eventuais desvios de conduta devem ser apurados e punidos individualmente, sem responsabilizar toda a categoria. A OAB disse “não aceitar a criminalização da advocacia” e exige respeito a advogados e advogadas, declarando repúdio a Dino. A Associação dos Magistrados, por sua vez, declarou que erros individuais “não autorizam extensão indiscriminada a toda a carreira”.
Lula não larga a mão do Moraes
É sabido que Lula (PT) não larga a mão de Alexandre de Moraes, ministro do STF enrolado com Daniel Vorcaro, ex-banqueiro fraudador. Segundo noticiado no jornal O Sul, fontes do STF contaram, e fontes palacianas confirmaram, que Lula mandou a Moraes, por meio do seu ex-advogado e ministro, Cristiano Zanin, um recado tipo “conte comigo, tamo junto”. Ao mesmo tempo, Zanin também foi aconselhado, mudou bruscamente seu modo polido, e virou agressivo em favor do colega sob suspeita. Lula também quis explicar a Moraes que suas declarações “exigindo” investigação eram fingimento, impostas pelo “momento eleitoral”. Beneficiado por decisões do ministro, que até impediu a candidatura de Bolsonaro, a mão de Lula está colada a de Moraes. Não dá para separar. Em geral discreto e cortês, Zanin passou a fazer críticas ásperas a André Mendonça, para satisfazer o ex-cliente Lula que o nomeou. Assim, Lula é Moraes e Moraes é Lula.
Boca-livre
A campanha de Juliana Brizola (PDT) ao governo do Rio Grande do Sul recebeu R$ 11,5 milhões do diretório nacional do PDT, enquanto o PT, partido do candidato a vice-governador Edegar Pretto, vai na boca-livre, não destinou recurso algum à chapa majoritária. O PT justificou a ausência de repasses justamente pelo fato de a candidatura já ter alcançado esse limite. O detalhe, no entanto, é que o teto somente foi atingido após o aporte mais recente feito pelo próprio PDT. Assim, apesar de integrar formalmente a chapa e ocupar a vaga de vice com Edegar Pretto, o PT não participou financeiramente da campanha de Juliana até o momento. Na prática, todo o valor que levou a candidatura ao limite de gastos do primeiro turno saiu dos cofres do PDT nacional.
Enquanto isso…
Na campanha da chapa Luciano Zucco (PL)/Silvana Covatti (PP), houve uma divisão nas contribuições, com a direção nacional do PL destinando R$ 5 milhões à campanha. O comando nacional do PP, partido da vice Silvana Covatti, contribuiu com R$ 2,5 milhões, e o Podemos com R$ 2 milhões. Além disso, houve uma doação de Alexandre Grendene no valor de R$ 2,5 milhões. Já o candidato do MDB, Gabriel Souza recebeu R$ 6 milhões da cúpula nacional do partido. O PSD, partido do vice Ernani Polo, destinou R$ 450 mil para a campanha, sendo R$ 300 mil da esfera nacional e R$ 150 mil do comando estadual. Marcelo Maranata, candidato do PSDB e concorrendo com chapa pura, com Cláudio Diaz na vice, recebeu pouco mais de R$ 1 milhão da cúpula nacional tucana.
Subindo o tom
O candidato do MDB ao governo gaúcho, Gabriel Souza, subiu o tom contra o presidente Lula e, ao mesmo tempo, surpreendentemente, tentou marcar distância do governador Eduardo Leite. Em entrevista a uma emissora de rádio nesta semana, Gabriel afirmou que não pretende fazer uma “terceira edição” do atual governo, embora tenha defendido conquistas da gestão da qual é vice-governador. Apesar de dizer que tem orgulho da administração da qual participa, o candidato reconheceu que um novo período exigirá mudanças. Segundo ele, algumas conquistas precisam ser mantidas, enquanto outras áreas terão de avançar ou ser melhoradas. Quanto as críticas de Lula sobre a demora na apresentação de projetos para aplicação de R$ 6 bilhões destinados pela União à prevenção de enchentes, Gabriel classificou a manifestação como “bobagem” e acusou o presidente de estar “totalmente desinformado” e de ter vindo ao Estado fazer “palanque político”. O emedebista ainda devolveu a cobrança a Lula, citando atrasos históricos de obras federais, como a duplicação das BRs 290 e 116.