Causas da impunidade
Infinitas são as causas que motivam a impunidade. A começar pelas próprias vítimas, que “não denunciam” para a polícia vários crimes, sobretudo patrimoniais, violência doméstica e estupro. Pesquisas apontam que, em média, 75% dos crimes não são registrados na polícia, contribuindo, assim, para a impunidade. As razões são diversas, dentre elas, a desconfiança no trabalho da polícia e a descrença na atuação do Poder Judiciário.
Além disso, nem todos os delitos investigados são devidamente apurados. A morosidade da Justiça também é outra forma de gerar impunidade. A lentidão na resolução das ações além de provocar o descontentamento e o descrédito da população em relação ao Poder Judiciário, desencadeia outras consequências negativas como, por exemplo, o perecimento de provas e a prescrição. Tudo isso contribui para o incremento da impunidade.
Outro grande fator estimulador da impunidade é a progressão de regime penal. É de preocupar tamanha banalização da violência como se fosse algo insignificante, assim como a aceitação cômoda da progressão de pena para criminosos, principalmente para crimes cometidos com violência contra a pessoa. E tem mais: o Estatuto da Criança e do Adolescente é outro estimulador, eis que garante a quase total impunidade aos menores de 18 anos e transforma nossa juventude em reserva inesgotável de mão-de-obra para o crime organizado. Enfim, é todo um contexto de culpados – ressalvando-se que, de todos, a polícia é a menos culpada, mas paga o pato por ser linha de frente no combate ao crime.
A propósito
Uma das formas mais eficientes e primeira atitude para redução da criminalidade e da impunidade é a denúncia. A vítima deve, sempre, dar conhecimento à polícia sobre as agressões sofridas, que pode ser pessoalmente, ou por telefone, online, anônima, por terceiros – e nunca deixar de comentar sobre os fatos com familiares e amigos. A denúncia é o primeiro passo para a ação policial, que a partir daí, envolve o criminoso em todo o sistema de justiça criminal. Denuncie, pois, em teoria, é um passo essencial para garantir justiça e prevenir novos atos de agressão.
Menores na criminalidade
Estatísticas apontam que a criminalidade reduziu e vem reduzindo – sou cético a esses dados – oscilações sempre houve. Na verdade, o que se percebe no dia a dia, apesar do trabalho incansável das polícias, é o aumento de crimes contra a pessoa, contra a vida, contra o patrimônio, estupros, tráfico de drogas e crimes derivados, todos considerados de alta gravidade. E cada vez mais se constata a participação de adolescentes nesses crimes. E esses jovens infratores não vêm só de famílias que sobrevivem na miséria como muitos querem fazer acreditar; existe menores de todas as classes sociais envolvidos em crimes diversos, inclusive os cibernéticos ou cibercrimes, hoje na moda. Há uma preocupante permissividade e negligência na maioria das famílias, que não impõem limites aos filhos, e com isso, criam verdadeiros transgressores da lei e da ordem.
A cidade mais católica
Dados do Censo Demográfico 2022, publicados no último dia 6 sobre religião revelam que as cidades brasileiras com maior proporção de católicos, evangélicos e sem religião estão localizadas no Rio Grande do Sul. Segundo o levantamento nacional, a cidade mais católica do Brasil é a pequena Montauri, no nordeste gaúcho, onde, em 2022, 98,3% dos seus 1.500 habitantes se declararam católicos. Entre os dez municípios com mais católicos, em relação ao tamanho da população, nove estão no Rio Grande do Sul e um em Santa Catarina.
Já o município de Arroio do Padre, situado na região sul do Estado, desponta no ranking nacional como o reduto mais evangélico do Brasil, com 89% de seus 2.600 moradores se dizendo evangélicos. Seis das dez cidades com maior população evangélica no país são gaúchas, de acordo com o IBGE.
Sem religião alguma
Pelo levantamento do IBGE/2022, a também gaúcha cidade de Chuí, na divisa com o Uruguai, acumula dois destaques no recorte religioso do Censo agora divulgado: com 37,8% de seus 6.405 habitantes declarando não seguir nenhuma religião, a cidade lidera o ranking nacional e é o único entre os 5.570 municípios brasileiros onde este grupo predomina sobre todas as outras crenças.
Além de abrigar as cidades mais cristãs e sem religião do Brasil, o Rio Grande do Sul chama a atenção, ainda, por liderar desde 2010 a tabela nacional de praticantes de umbanda e candomblé. Das dez cidades brasileiras com mais umbandistas e candomblecistas, nove são gaúchas.
Rua coberta paralisada
Fase em que se encontra a construção da rua coberta – agora paralisada
Em Santo Augusto, no centro da cidade, a obra de construção da RUA COBERTA, iniciada em maio de 2024, portanto há mais de um ano, que já vinha a passos de tartaruga, agora está totalmente paralisada, eis que expirou o prazo de vigência do contrato com a empreiteira Vitória Construções Ltda. É desagradável ver que a obra está longe de ser concluída, digamos que está mais ou menos pela metade. Agora, segundo informado à coluna pela prefeita Lilian, a Administração Municipal trabalha na organização e nos trâmites para nova licitação visando o término da obra. Numa reportagem de abril, ao jornal O Celeiro, Lilian se disse frustrada com a demora na construção da rua coberta. Pudera, a obra era para ficar pronta em quatro meses, ou seja, lá por agosto ou setembro de 2024. Diante da situação, o que resta é torcer que a próxima empresa a ser contratada seja capaz, queira e consiga finalizar essa obra de tantas expectativas e muitas trapalhadas, no mais curto espaço de tempo possível. Enquanto isso, continuemos todos exercitando nossa paciência, esperança e confiança.
Onyx rumo ao PP
Onix Lorenzoni (PL), ex-deputado federal, ex-ministro do governo Bolsonaro e candidato ao governo do Rio Grande do Sul em 2022 – derrotado no segundo turno – sempre manifestou interesse em concorrer novamente ao governo em 2026. No entanto, em turbulência com integrantes do PL estadual, após conversa com o ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília nesta quarta-feira (11), tomou a decisão de deixar o PL e filiar-se ao Progressistas, cujo ato de assinatura ocorrerá na próxima segunda-feira (16) no diretório estadual do PP em Porto Alegre. Atual líder do PL na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Rodrigo Lorenzoni acompanhará o pai no novo partido. Onyx exerceu dois mandatos de deputado estadual e cinco de deputado federal, além de ter sido ministro de quatro pastas no governo Bolsonaro. No PP, o ex-ministro deverá concorrer a deputado federal em 2026.
RADAR
A prefeita Lilian Fontoura Depiere (PL), de Santo Augusto, não descarta ser candidata a deputada estadual nas eleições do ano que vem. Indagada pela coluna, Lilian suscintamente respondeu: “Há muitas especulações, sem nada definido”. Ou seja, não disse sim, mas também não disse não. Portanto, deixa crer que há sim, a possibilidade de vir a disputar uma cadeira no legislativo gaúcho. Se Lilian não concorrer e Ernani Polo conseguir encaixar como candidato a vice-governador, ficaremos somente com Classmann disputando o voto do eleitorado regional, já que o também cogitado Arlei Tomazoni (PL), prefeito de Três Passos, afirmou à coluna que não vai concorrer à Assembleia Legislativa em 2026.