A proposta de transação penal foi aceita pelo acusado, ficando definido que ele prestará serviços comunitários durante um ano, por 20 horas semanais, em local a ser definido pelo juízo da execução. A proposta foi aceita pela defesa e pelo denunciado.
As defesa das vítimas solicitou que a prestação de serviços comunitários seja prestada em Entidades de defesa dos animais.
Caso
O cão morreu após ser agredido quando passeava com a dona na noite do dia 28/4 no bairro Santana, na Capital.
Isabel Cristina Maciel Luz, dona do cão, passeava com o animal quando ele foi chutado após fazer xixi na calçada em frente a um prédio. O cachorro chegou a ser socorrido e foi levado ao veterinário, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Fonte: TJRS