Recurso deve ser analisado pela Corte ainda neste semestre
Por Matheus Schuch – GZH
O Supremo Tribunal Federal (STF) está inclinado a modificar a decisão que anulou o resultado do júri da boate Kiss. Desta forma, seria retomada a condenação dos quatro réus pela tragédia. A informação foi apurada pela coluna junto a auxiliares de ministros do STF. O recurso deve ser julgado ainda neste semestre.
Questionados sobre o caso, ministros disseram de maneira reservada que a decisão do júri é soberana e que eventuais questões procedimentais não superam o resultado. Neste sentido, afirmam que a tendência é a Corte retomar a validade do julgamento realizado em primeiro grau, no final de 2021.
Na semana passada, o ministro Dias Toffoli atendeu a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e suspendeu o novo júri que estava marcado para o próximo dia 26. A data havia sido definida no ano passado, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou a anulação do primeiro júri determinada pelo Tribunal de Justiça do RS.
Toffoli observou que, diante da remessa autorizada de recurso sobre a anulação ao Supremo, existe a possibilidade de a sentença condenatória imposta no primeiro julgamento ser retomada. Por isso, considerou necessário evitar um “tumulto processual”, além de que os envolvidos fossem submetidos novamente a atos processuais que “inevitavelmente trarão à lembrança situações emocionais bastante traumáticas”.
Em sua decisão, o ministro destacou que o processo tem alta complexidade por envolver uma tragédia que resultou na morte 242 mortos e 636 sobreviventes, “cujo desdobramento, por si só, traz lembranças e sentimentos ruins à memória dos familiares e das vítimas sobreviventes”.
Embora a expectativa entre auxiliares dos ministros do STF seja de que a análise do recurso ocorrerá neste semestre, a data exata não pode ser antecipada porque o processo nem sequer chegou à Corte. A tramitação ainda ocorre no STJ, onde recentemente foram apresentadas petições com as contrarrazões dos réus contra o recurso extraordinário do MP.
Em dezembro de 2021, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri condenou quatro envolvidos no incêndio à prisão, com penas entre 18 e 22 anos, no julgamento mais longo da história da Justiça gaúcha. Os réus chegaram a ser presos, mas posteriormente foram postos em liberdade diante da anulação determinada pelo Tribunal de Justiça.
Por maioria, os desembargadores aceitaram argumentos levados pela defesa dos réus sobre supostas irregularidades na condução do júri, como o sorteio de jurados fora do prazo e com número excessivo, além da realização de uma reunião reservada dos jurados com o magistrado que julgaria o caso (sem a presença de defensores dos réus). Na análise feita pelo STJ, o entendimento sobre a anulação foi mantido pela maioria dos integrantes da 6ª Turma.
A decisão de encaminhar um recurso extraordinário ao STF foi tomada pelo MP após ouvir o apelo de familiares das vítimas e sobreviventes da tragédia. Com esperança na retomada da validade do júri, eles querem evitar a demora e as incertezas que cercam a realização de um novo júri.