A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira que o número de homicídios no Brasil, superior ao de países que estão em guerra, é "incompreensível". No ano passado, 58 mil pessoas foram assassinadas, resultando em uma média de 170 assassinatos por dia. Cármen discursou durante a cerimônia de abertura do Mês Nacional do Júri, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Com a ação, estima-se que somente no DF serão julgados 201 casos no tribunal de júri até dezembro. O foco da mobilização será dar maior celeridade à análise de crimes de violência doméstica contra a mulher, crimes cometidos por policiais no exercício de suas funções e crimes nos arredores de bares e casas noturnas.Carmen defendeu os temas prioritários da mobilização.
"O número de mulheres assassinadas só pela circunstância de ser mulher não condiz com nenhuma situação aceitável no momento em que vivemos — avaliou Cármen.
— Onde uma mulher é assassinada, todas as mulheres também são.
Além disso, ela defendeu que as instituições de segurança pública sejam repensadas para fortalecer os policiais como agentes do Estado e evitar que se tornem um instrumento contrário à sociedade.
— Mais do que uma Justiça que está julgando os casos, estamos trabalhando para que a conflituosidade possa ser solvida e prevenida.
Na abertura do evento, Carmen também defendeu um "esforço concentrado" entre o Judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Defensoria Pública.
— Um Estado nacional que tem o número de homicídios superior ao de Estados que estão em guerra, não é algo compreensível — disse.
A ministra ressaltou que "não é o momento de culpar o governo", e sim de ter "responsabilidade" para que a comunidade jurídica dê uma resposta aos cidadãos, a fim de recuperar a confiança nas instituições e evitar a sensação de impunidade.
— O cidadão precisa dormir sabendo que o alto número de homicídios não ficará sem resposta. Por isso é preciso que as metas sejam cumpridas. Se inicia esforço concentrado para que o cidadão saiba que nos preocupamos, sim, com cada um que é morto e que a lei que fixa esse crime é de ser dado cumprimento em tempo que a Constituição chama de razoável. Para que cidadão saiba que estamos comprometidos para que crimes não fiquem impunes, nas prateleiras, para evitar a sensação de impunidade. Temos que trabalhar para que cidadão acredite no Estado para mudar esse quadro que não é aceitável — declarou a ministra.
A presidente do STF destacou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está reunindo dados sobre o número de presos no Brasil e as suas características justamente para estabelecer medidas que melhorem a segurança pública. Clicrbs