As mudanças valerão para todos os poderes. Na prática, um aposentado que ganhe o teto de R$ 35,5 mil, pagará 16,5% de previdência.
Hoje, os ativos que entraram antes de 2016 pagam 14% sobre todo o salário. Os novos são limitados ao teto do INSS (R$ 5.839,45). Os inativos são isentos até o teto do INSS . Acima desse valor, pagam 14%.
Pela proposta apresentada aos deputados, a cobrança passará a ser feita a partir de um salário mínimo (14%) e será progressiva, nos moldes da tabela do Imposto de Renda. Confira tabela abaixo:
Previdência de inativos
Como deve ficar a contribuição dos servidores aposentados dos três poderes e órgãos autônomos
Até R$ 998 (salário mínimo) |
Isento |
De R$ 998 até R$ 5.839,45 (teto do INSS) |
14% |
De R$ 5.839,45 a R$ 20 mil |
16% |
Acima de R$ 20 mil |
18% |