Ao se recusarem a permanecer em pé e a cantar o hino, vereadores da bancada negra da Câmara de Porto Alegre provocaram debate que vai além dos versos.

Já fazia pelo menos dez anos que Matheus Gomes tinha a mesma postura sempre que o Hino Rio-Grandense era executado em eventos ou cerimônias oficiais. Como outros gaúchos negros, ele silenciava, principalmente devido aos dois últimos versos da quarta estrofe: “Povo que não tem virtude / Acaba por ser escravo”. Mas no dia 1º de janeiro de 2021, tomando posse como vereador de Porto Alegre pelo PSol, quando repetiu o gesto ao lado das outras quatro integrantes da maior bancada negra da história da Câmara, o manifesto tomou outra proporção.

Por mais que desde, pelo menos, a década de 1970, militantes e simpatizantes do movimento negro já se manifestassem contrários ao hino, nunca a discussão sobre haver racismo ou não em um dos símbolos do patriotismo gaúcho havia ganhado tanto espaço quanto no dia em que Gomes e as vereadoras Karen Santos (PSol), Laura Sito (PT), Bruna Rodrigues e Daiana Santos (PCdoB) se sentaram e se recusaram a cantar no Plenário Ana Terra. As discussões e reações, que ganharam projeção nos dias seguintes pela força das redes sociais, começaram no ato da posse.

A primeira delas foi da vereadora Comandante Nadia (DEM), que criticou os colegas. “O avanço de uma nação passa também pelo respeito aos símbolos”, afirmou a tenente-coronel da reserva da Brigada Militar na sessão. Em sua primeira questão de ordem como vereador, Gomes, que é historiador formado pela Universidade Federal do RS (Ufrgs), respondeu: “Não temos obrigação nenhuma de cantar um verso que diz que o nosso povo não tem virtude e, por isso, foi escravizado”.

A polêmica vai além da análise das nove palavras que formam os versos. Remete ao contexto histórico no qual a letra do hino foi inspirada, o da Revolução Farroupilha, que por sua vez está recheado de romantismos e mitos que tocam não só na paixão de tradicionalistas, mas no imaginário de boa parte da população gaúcha. Resultado de quase dois séculos de construções e contradições, a discussão não se encerra com a manifestação dos vereadores ou com a reação dos outros parlamentares, mas abre espaço para reflexão e a respeito do papel da história.

Há racismo no hino?

É impossível desassociar o hino Rio-Grandense da Revolução Farroupilha e a discussão racial em torno dele começa desde sua melodia, composta em 1838 pelo maestro Joaquim José de Mendanha. Natural de Minas Gerais, Mendanha era negro e estava à frente da banda do 2º Batalhão de Caçadores de Primeira Linha, do lado do Império, quando foi preso pelos farroupilhas na batalha do Barro Vermelho, na Vila de Rio Pardo. Aprisionado, o maestro compôs o hino da República Rio-Grandense. Mendanha teria sido obrigado a fazer a música, mas tradicionalistas argumentam que a composição pode ter sido espontânea pelo fato de o autor ter continuado vivendo no Rio Grande do Sul depois do fim da guerra.

A letra passou por mais de uma versão até chegar a uma próxima da atual, em 1933, escrita pelo poeta Francisco Pinto da Fontoura, conhecido como Chiquinho da Vovó. Mais de três décadas depois, em 1966, ainda passou pela última alteração, quando foi retirada uma estrofe, durante o período do governo militar: “Entre nós, reviva Atenas/ Para assombro dos tiranos/ Sejamos gregos na glória/ E na virtude, romanos.”

Voltando à polêmica atual, logo após a atitude dos vereadores na Câmara, o Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) veio a público negar que existisse racismo na letra. A entidade afirmou que, no seu entender, a frase que causa polêmica no hino faz referência à submissão da então Província de São Pedro ao Império e, portanto, não é discriminatória. Na nota, divulgada dois dias após a posse na Câmara, o MTG afirmou reconhecer a importância dos negros na revolução e na construção da identidade regional, manifestando respeito na promoção de atividades culturais, incluindo uma programação alusiva à Semana da Consciência Negra em 2020 “Enquanto a comunidade negra, na qual integrantes do próprio movimento se inserem, se prende a este tipo de polêmica, perde um precioso tempo de ser protagonista de uma nova história que cabe aos próprios negros e brancos escreverem”, afirmou, na nota, Julia Graziela Azambuja, que assinou como “negra e diretora do Departamento de Manifestações Individuais e Espontâneas do MTG”.

O diretor artístico do MTG, Valmir Bohmer, entende que os parlamentares não são obrigados a se postarem em pé durante a execução do hino e, apesar de se dizer aberto para discutir construções sociais, afirma que não é a favor de uma modificação. Sobre a Revolução Farroupilha, Bohmer defende a versão dos Centros de Tradições Gaúchas (CTGs) e que tem sido contraposta por historiadores nos últimos anos: a de que a República Rio-Grandense previa a liberdade para todos, incluindo os escravos. “Fatos lamentáveis como o ocorrido em Porongos (em que os negros escravizados do Império que lutavam ao lado dos farroupilhas foram traídos e mortos) e outros mais precisam de análise, mas não foram a base do hino.”

Ele também sugere que o verso envolvendo a palavra escravo pode ter relação com a estrofe que foi retirada em 1966, e não com os negros. Para embasar a ideia, cita uma frase atribuída ao pensador grego Epiteto (50 d.C – 135 d.C): “A escravidão do corpo é obra da sorte; a escravidão da alma obra do vício. Quem goza da liberdade do corpo é escravo se tem a alma acorrentada; quem tem a alma livre goza de toda a liberdade, embora carregado de enormes grilhões.” Por essa teoria, a estrofe mais polêmica do hino diria respeito à escravidão da alma, e não ao povo negro escravizado.

Bohmer comenta também que o autor da letra morreu muitos anos antes da atual versão ser aprovada e considera que, para encontrar racismo no hino, é necessária uma interpretação forçada. De acordo com ele, no entanto, o debate foi desvirtuado, e se tornou ideológico e extremista de ambos os lados. “O grande problema é a falta de respeito nos posicionamentos, tanto no lado que argumenta que não é, quanto do lado que argumenta que é racista”, avalia.
O diretor do MTG afirma que sempre é possível fazer um reestudo histórico, mas defende que o hino é um símbolo do Estado e acredita que, no caso de votação popular, a maioria dos gaúchos seria favorável a manter a letra atual. “O MTG sempre estará a favor (da discussão), porque sempre busca a evolução do estudo, da pesquisa e da cultura, e é uma instituição que sempre rejeitou com veemência qualquer tipo de discriminação.”

No livro História Regional da Infâmia – O destino dos negros e outras iniquidades brasileiras (ou como se produzem os imaginários), o historiador e jornalista Juremir Machado da Silva evidenciou que a Revolução Farroupilha teve financiamento através da venda de negros escravizados no Uruguai. O fato é mostrado pelos pedidos de ressarcimento de Domingos José de Almeida à República e, depois, ao Império, que destinou verbas em 1845 para ressarcir os anistiados. Juremir comenta a polêmica frase do hino: “É curioso que as pessoas queiram tirar do contexto alegando que precisa-se ver o contexto da época”, observa, referindo-se ao discurso que relativiza a frase para negar que contenha racismo. “O contexto da época é de um país escravocrata, e quem são escravos? São os negros.”

Acrescenta ainda que, além de não serem abolicionistas durante a Revolução, depois dela os revolucionários continuaram escravizando. Bento Gonçalves, por exemplo, presidente da República Rio-Grandense, morreu deixando 53 escravos. Para Juremir, a mudança da letra em 1966 é a prova de que o hino poderia ser revisto novamente, pois, mesmo que houvesse comprovação de que a frase não é racista, ela é, no mínimo, ofensiva para os negros.

Mas falar em modificar o hino passa por aceitar que a história ainda contada sobre a Revolução Farroupilha possa ser desconstruída “O passado todo tempo é revisto pelo presente”, explica Juremir, “porque coisas foram encobertas, distorcidas, inventadas ou mentidas”. No caso hipotético de votação popular, avalia, o resultado dependeria das informações que a população receberia, pois encontraria resistência em quem cultua uma revolução sem conhecer totalmente sua história.

O historiador Mário Maestri, doutor em História pela UCL, da Bélgica, tem uma visão que destoa de tradicionalistas, mas também de alguns historiadores. Ele entende que o hino Rio-Grandense é escravista porque a República Rio-Grandense também era. “Todos seus grandes chefes eram grandes escravistas, entre eles, o general Netto, que seguiu sendo um grande proprietário de cativos no norte do Uruguai depois da Farroupilha.” Porém, Maestri não acha que a polêmica estrofe faça referência ao escravizado negro, mas sim ao do espaço greco-romano. A palavra “povo”, por sua vez, segundo ele, refere-se apenas aos homens livres com algumas posses da época. Ele pontua, porém, que os chamados “homens bons” da época, na realidade, já consideravam os escravizados “sem virtude”. “A bancada negra da Câmara errou no particular e acertou no geral.”

História vs. tradicionalismo

O historiador e mestre em História pela PUCRS Jorge Euzébio Assumpção é radical com relação ao hino. Ele defende que não só os versos mais polêmicos, mas que toda a letra seja modificada, pois é uma exaltação dos feitos da Revolução Farroupilha, a qual a maior parte da população gaúcha foi contrária. Segundo ele, a estrofe em questão é racista pois espelha a mentalidade dos líderes farroupilhas, que mantinham a prática da escravidão na Constituição da República Rio-Grandense, assinada em Alegrete, em 1843. “Mesmo retirando a estrofe, não muda nada, porque era o pensamento dessa elite proprietária de escravos, de terras, que nada mais fez do que lutar pelos seus próprios interesses. Jamais se ouviu falar no ideal dos farrapos de uma reforma agrária, uma mudança para os pobres.”

A polêmica em torno do hino passa por uma discussão sobre tudo o que por muitos anos se ensinou sobre a Revolução Farroupilha, segundo ele uma manipulação histórica feita no final do século 19. Através do movimento do Partido Republicano Rio-grandense (PRR) de Júlio de Castilhos, criou-se uma mitologia em torno dos farrapos.

Um dos fatos mais representativos quando se fala no suposto racismo relacionado à Guerra dos Farrapos é o Massacre de Porongos, em 1844. Como conta o historiador, o general David Canabarro, ao negociar a paz, combinou com Duque de Caxias – à época barão – a entrega dos negros escravizados do Império que haviam sido convencidos a lutar do lado dos farroupilhas em troca de liberdade. “Era um meio de não se cumprir essa promessa aos negros e de acabar com a guerra. Esses negros, postos em liberdade, poderiam ser uma ameaça ao regime, ir para o Uruguai, promover rebeliões nas senzalas.”

A liberdade aos negros, de acordo com o historiador, era o único empecilho para pôr fim aos confrontos. Após a negociação com Canabarro, Caxias ordenou ao coronel Francisco Pedro de Abreu, o Moringue, o ataque ao acampamento dos negros, que era separado do dos brancos e índios. “No conflito, poupe o sangue brasileiro o quanto puder, particularmente da gente branca da Província ou índios, pois bem sabe que essa pobre gente ainda nos pode ser útil no futuro”, escreveu o então Barão de Caxias, como mostram documentos do Arquivo Histórico do RS A entrega dos Lanceiros Negros chegou a ser criticada, inclusive, por alguns líderes farroupilhas como Bento Gonçalves, que lamentaram a atitude de Canabarro. “A traição foi o mais vil ato da história gaúcha de que se tem notícia”, afirma Euzébio. O historiador defende a desconstrução do imaginário em torno da Revolução Farroupilha. Mas não se trata, de acordo com ele, de eliminar costumes, mas de separar o que é história e o que é folclore.

Nas Capital, intervenções que imitam as placas de rua trazem a versão menos divulgada de personagens da história gaúcha. Foto: Alina Souza

Obrigatoriedade de cantar

Quatro dias depois da cerimônia de posse, a polêmica envolvendo o hino ganhou um novo capítulo quando a vereadora Mônica Leal (PP) apresentou projeto de lei para tornar obrigatório que todos fiquem em pé e “em posição de respeito” durante a execução do hino Rio-Grandense no plenário. A proposta, que ainda precisa passar pelas comissões internas antes de ir à votação, acrescenta um inciso ao regimento interno do Legislativo. O objetivo, segundo ela, é garantir que a simbologia seja respeitada e pôr fim ao debate, que considera inadequado para o parlamento municipal.

“Essas polêmicas são frequentes e, para evitar essa perda de tempo, esse bate-boca, essa discussão, se estiver no regimento interno da Câmara, não vai ter o que fazer”, afirma. A manifestação de um vereador que se sinta discriminado pelo hino, na avaliação dela, não poderá ser a de se recusar a cantar e a ficar em pé. “Ele que saia, não participe do evento, é simples assim.” De acordo com a vereadora, manifestações como essa já haviam ocorrido durante a execução do hino na Casa, mas sempre por pessoas nas galerias. “Agora mudou de figura porque são parlamentares.”

Mônica, que com outros vereadores moveu recurso que, em 2018, fez com que a avenida da Legalidade e da Democracia voltasse a se chamar Castelo Branco, entende que, além de não caber à Câmara buscar mudar o hino, não se pode alterar o que foi “consolidado ao longo da história”. Também acredita que não há racismo na letra. “Nunca achei, me chamou atenção essa preocupação de dizer que a estrofe é racista, fiquei até surpresa porque estamos vivendo uma era em que tudo é racismo, fico até preocupada.”

O vereador Matheus Gomes considera inconstitucional a proposta de Mônica Leal e acredita que o projeto sequer chegará a votação. Ele afirma que ainda estuda hipóteses de como a execução do hino poderia ser revista na Câmara, já que se trata de uma legislação estadual. Para modificar a letra, por exemplo, seria necessário um projeto de lei na Assembleia Legislativa. O artigo 27 da Lei Estadual 5.213, de 5 de janeiro de 1966 – que estabelece a bandeira, o hino e as armas da República Rio-Grandense como símbolos do Rio Grande do Sul – não fala sobre haver necessidade de executar o hino no parlamento municipal.

“O que eu fiz, na verdade, foi responder a uma tentativa de censura a um protesto que fizemos, e sugeri que a Câmara, sendo importante também para o Rio Grande do Sul, se coloque à disposição da sociedade porto-alegrense para debater formas de modificação das estrofes racistas”, destaca o vereador do PSol. Gomes pretende apresentar um projeto de lei para tornar obrigatório nas escolas municipais o ensino do Massacre de Porongos, mas acredita que a manifestação de 1º de janeiro possa ter sido o ponto de partida para uma discussão sobre a questão racial no Estado.

“O hino é a ponta do iceberg”

Para parlamentares como Karen Santos, que representava o PSol no plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na sessão de 18 de dezembro de 2020, a diplomação dos eleitos poderia ser o início de um período de mais diversidade na Câmara. Naquele dia, acabou permanecendo em pé na execução do hino. Achou que, ficando sentada, criaria uma polêmica desnecessária para aquele momento.

Mas no dia 1º de janeiro, frustrações mudaram o cenário. Karen, que foi a mais votada na eleição de novembro, perdeu a disputa para o cargo de presidente da Casa para Márcio Bins Ely (PDT), por 26 votos a 10. Pelo mesmo placar, em função do acordo dos demais partidos, nenhuma das legendas de oposição – PSol, PT e PCdoB, onde estão os únicos cinco vereadores negros – foi representada na Mesa Diretora. Após isso, durante a execução do hino, Karen, assim como Gomes e as outras vereadoras da bancada negra, não hesitou em se sentar e silenciar.

Tratou-se de uma manifestação para que fosse aberto um debate, que, segundo ela, foi desvirtuado. “O principal problema da nossa posse foi como fomos retirados de todas as possibilidades de estar nos espaços de poder e de decisão”, explica, acrescentando que mudar o hino não é prioridade no momento. Ela afirma que a luta é pelas pessoas sem moradia, pela preservação de territórios quilombolas e contra o desmonte de políticas públicas. “O hino é a ponta do iceberg, é querer negar todo esse contexto que a gente está enfrentando ainda, de segregação, violações e negligências.”

Por Henrique Massaro

Correio do Povo