A Brigada Militar, força auxiliar e reserva do Exército Brasileiro, tem por função primordial o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Estado do Rio Grande do Sul, e corresponde à Polícia Militar dos outros estados.

 

Criada em 18 de novembro de 1837, a Brigada Militar completa, nesta segunda-feira, 176 anos de existência. Ao longo de sua história, a corporação passou por diversas denominações. Em 1841, Corpo Policial; em 1873, Força Policial; em 1889, Guarda Cívica; ainda em 1889, voltou a chamar-se Corpo Policial e, desde 1892 a atual nomenclatura “Brigada Militar”.

 

Confundindo-se com a própria história do Rio Grande do Sul, a corporação participou de inúmeras revoluções históricas do país, como a Revolução Federalista (1893 a 1895), Revolução Assisista (1923), entre outras, demonstrando uma forte cultura militar e guerreira. Após o movimento revolucionário de 1932, a Brigada Militar, já com missões de Segurança Pública, participou de outras Revoluções (Estado Novo em 1937, Legalidade de 1961 e Golpe Militar de 1964).

 

A partir de 1968, a Brigada Militar passou a executar, com exclusividade, as atribuições de policiamento ostensivo. O texto Constitucional de 1988 atribuiu à Corporação as atividades de Polícia Ostensiva, de preservação da ordem pública, de prevenção e combate a incêndio, de busca e salvamento e de defesa civil.

 

A partir de 2001, passou a efetuar o chamado "Ciclo Completo de Polícia", no que tange aos crimes de menor potencial ofensivo, consoante às leis 9.099/1995 e 10.991/2001, oportunizando ao cidadão efetuar registro policial quando do acontecimento destes tipos penais, em quaisquer locais em que se encontrar, pois o próprio policial é o responsável pelo registro e, inclusive, pelo agendamento da audiência preliminar entre as partes perante o Juizado Especial Criminal. Por Alaides Garcia dos Santos