Protagonizado pelos organizadores (IFFar, Campus de Santo Augusto; Jornal O Celeiro/Rádio Ciranda e Amuceleiro), com vistas às eleições de outubro próximo, ocorreu na última segunda-feira (09), no Salão de Atos do Campus, um debate entre pré-candidatos ao governo do Estado do Rio Grande do Sul. Participaram do debate os pré-candidatos: Luiz Carlos Heinze (PP), Jairo Jorge (PDT), Mateus Bandeira (Novo), e Abigail Pereira (PCdoB). Quanto aos pré-candidatos ausentes, apesar de formalmente convidados, José Ivo Sartori (MDB), justificou dizendo que “não participaria para manter o foco nas atividades da Administração Estadual”; Roberto Robaina (PSOL), justificou dizendo que “não participaria em razão de votações na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, no mesmo dia”; Eduardo Leite (PSDB) e Miguel Rossetto (PT), “não justificaram a ausência”.
O ato, que teve duração de aproximadamente duas horas e meia, mediado pelo locutor da Rádio Ciranda FM, Stenio Márcio Zakszeski, contou com a presença de grande público, entre prefeitos, vereadores, lideranças políticas, lideranças institucionais, empresários, agricultores, professores, estudantes, e público em geral de Santo Augusto e da região.
Para análise e parecer sobre eventuais pedidos de resposta durante o debate, colaboraram os advogados, Samir Antônio França, Gabriel Maçalai e Fabrício Koehler – presidente da Comissão.
Patrocínio
Foram patrocinadores do evento, a empresa Planta Sul; o Supermercado Santi; a Agência Priorize; a empresa Bell Móveis, e o escritório Polo Arquitetura.
Cobertura
O evento teve cobertura dos jornais, O Celeiro, de Santo Augusto; O Alto Uruguai, de Frederico Westphalen; Atos e Fatos e Atualidades, de Três Passos. Foi transmitido ao vivo pelas emissoras de rádio, Ciranda, de Chiapetta; Guarita, de Coronel Bicaco; Difusora e Alto Uruguai, de Três Passos; Alto Uruguai, de Humaitá; Municipal, de Tenente Portela; Planeta, de Miraguaí, e pelos sites: Observador Regional, de Braga; RDB, de Três Passos, além da TV Observador Regional, de Braga e TV Pandora, de Santo Augusto.
Saudação do IFFar
Na abertura dos trabalhos, precedendo ao debate, a reitora do Instituto Federal Farroupilha, Carla Camerlato Jardin, usou da palavra para saudar e dar as boas-vindas a todos, cumprimentando especialmente aos organizadores, prefeito Eder Both, de Chiapetta, presidente da Amuceleiro; Renato Marodin, diretor do jornal O Celeiro; Pedro Marodin, diretor da Rádio Ciranda FM; e Verlaine Gerlach, diretora-geral do Campus Santo Augusto, do IFFar, parabenizando-os pela iniciativa de propiciar a Santo Augusto e a toda a Região Celeiro um momento com essa característica, enfatizando que não há como educar para a cidadania sem que a política faça parte do cotidiano das nossas instituições.
O debate
O debate contou com seis blocos, a saber:
1º bloco – apresentações e considerações iniciais;
2º bloco – perguntas formuladas pelas entidades setoriais e previamente selecionadas pela comissão organizadora, versando sobre segurança pública, educação, saúde, agricultura, desenvolvimento econômico sustentável e administração pública;
3º e 4º blocos – perguntas formuladas pelos candidatos entre si, obedecendo as temáticas pré-selecionadas;
5º bloco – pergunta única para todos os pré-candidatos sobre finanças públicas; e
6º bloco – considerações finais.
Eis uma síntese das falas desde a apresentação, respostas às perguntas formuladas e metas dos pré-candidatos ao governo do Estado presentes ao debate:
LUIZ CARLOS HEINZE (PP)
Apresentação/saudação
– Saudou a todos e disse já ter sido prefeito de São Borja, e que é deputado federal, já no quinto mandato. Ao longo desses 20 anos de deputado, já percorreu o Estado inteiro, o conhece de ponta a ponta. Referiu o trabalho que vem desenvolvendo, inclusive aqui para a Região Celeiro, focado na questão ambiental, na agricultura, na pecuária, na produção, o carro chefe da economia. Deu ênfase à agricultura como fundamental para desenvolver o comércio, os serviços e a indústria, na região.
Transporte escolar.
– Nós temos de usar o trabalho das prefeituras, que está muito mais próximo dos estudantes e dos problemas que o próprio Estado. Temos de fortalecer e pagar o valor que as prefeituras hoje estão cobrando. Esse é um compromisso que eu estou assumindo, de repassar aos prefeitos o valor devido. Não é justo o prefeito gastar 100 e receber 50. Então, em relação ao transporte escolar, nós vamos honrar o compromisso, vamos rediscutir os mais de 900 mil alunos que nós temos na rede pública do Estado e, da mesma forma, os alunos da rede municipal de ensino.
Inspeção sanitária
– Nós vamos estimular as pequenas propriedades, para poder fazer a chamada indústria rural. A começar com um pequeno empreendimento no ramo do leite, do suíno, do frango, do boi, enfim. Vamos estimular o desenvolvimento da Região, até porque na lei, já temos que fazer um convênio entre a Secretaria e os municípios, para que o município coloque um veterinário, um agrônomo a disposição. Essa é uma forma que eles também poderão vender seus produtos para fora de seu município. Essa é uma forma de estimular o desenvolvimento da Região. Essa lei já está pronta, e vai ser repassado aos municípios o poder de contratar um agrônomo, contratar um veterinário e colocar à disposição dos pequenos produtores rurais para estimular o desenvolvimento, agregar renda no setor primário do Rio Grande do Sul.
Segurança pública
– O povo gaúcho está amedrontado pela falta de segurança que tem. Nosso primeiro ponto vai ser valorizar os 31 mil servidores da Brigada Militar, da Polícia Civil, da SUSEPE, do IGP e dos Bombeiros. Essa valorização é fundamental. Vamos fazer com que a Brigada Militar e a Polícia Civil tenham uma interação, trabalhando integradamente. Também, as câmeras de videomonitoramento, extremamente importantes, será nossa meta, assim como a informatização de todos esses sistemas, integrarmos com o sistema que existe hoje nos municípios, a segurança privada, a segurança do município junto com a Brigada e a Polícia Civil.
Educação infantil ao ensino fundamental
– Nós vamos ajudar as creches, já ajudamos. Aqui mesmo, em Santo Augusto, tem uma creche que nós ajudamos, assim como em outros vários municípios. Nós vamos ajudar a que as escolas, a que a educação infantil, a educação básica, do ensino médio, enfim, tudo que for da nossa responsabilidade nós vamos fazer para que os estudantes tenham a melhor qualidade de ensino, seja de educação infantil, seja de ensino fundamental ou seja no ensino médio.
Solução para as finanças públicas
– Em primeiro lugar, precisamos de uma grande força política não apenas do Rio Grande do Sul. Não adianta o governador ir sozinho, não convidar a sua bancada para ir resolver um problema gravíssimo, que é a dívida do Rio Grande do Sul. Na Lei Kandir, os Estados têm para receber 548 bilhões da União. E nós vamos usar a nossa força política, liderar um movimento nacional dos Estados devedores e dos Estados que tem a receber dentro da Lei Kandir para procurar fazer um encontro de contas. Esse é o ponto fundamental. Nós temos a receber 84% do que nós já devemos. Nós temos que liderar os prefeitos, os deputados estaduais, deputados federais do Brasil inteiro e fazermos pressão, como os caminhoneiros recentemente fizeram e pararam o Brasil. Essa é uma questão fundamental. Portanto, aqui está o primeiro ponto que nós vamos abraçar, fazer um movimento nacional de pressão em cima do governo federal entre o que os Estados têm para receber e o que os Estados devem para a União. Esse é o primeiro ponto.
MATEUS BANDEIRA (Novo)
Apresentação/saudação
– Após a saudação inicial, fez menção às mazelas financeiras e à violência que o Estado vive; disse não ser político profissional e não quer fazer dela um meio de vida; é pré-candidato ao governo por ter convicção da necessidade de cada vez mais participação ativa de todos. Não basta criticar a política e suas velhas práticas e seus velhos métodos. Pessoas em especial com trajetória, com experiência e com preparo têm obrigação moral de colocar seu nome à disposição e de oferecer uma alternativa de renovação política para que se possa construir um novo Rio Grande.
Empreendedor e o Licenciamento ambiental
– Primeiro, a nossa visão de que, quem empreende, o setor produtivo de uma forma geral, é o parceiro potencial da boa gestão ambiental, não seu inimigo. Licenciamento ambiental é evidente que é uma questão extremamente importante, mas que, nos últimos anos, tem se utilizado de maneira extremamente equivocada para emperrar, para atrapalhar quem empreende, muitas vezes por questões ideológicas. Então, o processo de licenciamento ambiental, no nosso governo, será um processo extremamente célere. Nós temos perdido investimentos para os Estados vizinhos, Santa Catarina e outros, justamente por conta da demora no licenciamento. Portanto, agilizar o licenciamento ambiental ao empreendedor será uma das prioridades no nosso governo.
Prioridades do setor agropecuário
– Acho que o mais importante, em especial aqui no Rio Grande do Sul, é a gente saber o quanto o governo está atrapalhando. O produtor vem sendo sistematicamente hostilizado, junto com toda a cadeia produtiva. Hoje a gente tem, de forma mais ou menos permanente, forças-tarefas do Ministério do Trabalho junto com o CREA, junto Secretaria de Qualidade Ambiental de município, por vezes, com o objetivo única e exclusivamente de punir o produtor. Qual é o objetivo de fiscalizações como essas? Será que o Estado do Rio Grande do Sul ou os municípios passariam numa fiscalização rigorosa como essa? Os nossos presídios, os nossos hospitais, as nossas escolas? É evidente que não. O produtor não pode ser hostilizado. É ele que produz, que gera riqueza, que gera oportunidade de emprego para as pessoas. Ele não deve ser tratado como inimigo, pelo contrário, o Estado deve apoiar, estar ao lado, deve ouvir quem sabe fazer, quem sabe produzir.
Saúde – demora no atendimento e os deslocamentos
– Primeiro, é preciso ser realista. O orçamento da saúde do Rio Grande do Sul, que é de 12% da receita líquida de impostos e transferências, e obrigação constitucional, é da ordem de R$ 4.000.000.000,00, e não vai crescer substancialmente. Nem no próximo ano, nem no seguinte. Por uma razão muito simples: as despesas superam as receitas. Então, o que fazer numa situação de limitação de recursos? Primeiro, é preservar o orçamento de receita; segundo, é colocar inteligência e gestão para que, desses R$ 4.000.000.000,00, a gente possa fazer mais com o mesmo recurso.
Privatizações
– O papel do Estado é tão somente gastar o dinheiro dos impostos com a máxima eficiência possível, priorizando serviços essenciais básicos a quem mais precisa. O papel do Estado não é ser empresário. A gente tem inúmeros exemplos, diversos exemplos, que demonstram uma inapetência do Estado, a incapacidade do Estado para gerir empresas públicas. E o Estado não deve ser empresário com o nosso dinheiro dos impostos por uma razão muito simples, as empresas estatais padecem de um vício que é insanável: ou elas são capturadas por partidos políticos, que fazem uso delas para atender seus interesses próprios e não para atender interesses da sociedade, na melhor das hipóteses, ou elas fazem uso estratégico das empresas estatais para roubar, como mostrou a Lava Jato nesses últimos anos. Quando não são capturadas por partidos políticos, são capturadas por sindicatos que defendem os seus interesses próprios.
Solução para as finanças públicas
– A crise das finanças do Rio Grande do Sul não é recente, embora tenha se agravado de 2011 em diante. A verdade dos fatos é que, desde 1970, praticamente todos os governos, sucessivos governos, foram irresponsáveis, gastaram mais do que podiam, mais do que se arrecadava. Tenho absoluta tranquilidade para dizer que conheço profundamente a dinâmica das finanças públicas estaduais. Não haverá solução de curto prazo para colocar a bagunça das contas públicas de novo em ordem, que não passe pelo regime de recuperação fiscal. Se nós não tivermos o regime de recuperação fiscal e voltarmos a pagar o serviço da dívida, não haverá normalidade para se promover equilíbrio, para se promover desburocratização, simplificação e muito menos redução de impostos. Não há saída que não passe pelo regime de recuperação fiscal. E, para isso, é fundamental que a gente tenha autorização legislativa para privatizar empresas, porque é a condição número 01 do regime de recuperação fiscal. Colocar as contas em ordem será uma jornada, será um processo, não uma corrida de cem metros. E, para isso, é preciso também resgatar um princípio básico da administração, que é a austeridade, não gastar mais do que se arrecada, o que cada um aqui, seguramente, faz na sua casa. Simples assim.
ABIGAIL PEREIRA (PCdoB)
Apresentação/saudação
– Saudou e agradeceu a presença de todos. Referiu ser a única mulher pré-candidata ao governo. Enfatizou a participação da mulher que hoje ocupa vários espaços nas mais distintas profissões, mas ainda estão sub representadas na política. Por isso, colocou seu nome como pré-candidata para trazer a força da mulher gaúcha e apresentar um novo debate na construção de um novo futuro para o Estado, de um povo trabalhador e empreendedor, mas que hoje amarga cifras e constrangimentos de um Estado devedor, de retrocesso. Quero ser uma governadora que não seja omissa e que não seja o enfeite do bolo, disse a pré-candidata.
Desenvolvimento econômico
– Temos que apostar no desenvolvimento, cujo papel do Estado é o grande debate destas eleições. Afinal, que tipo de estado nós queremos? Como fazer com que o Estado cresça e desenvolva? E o Estado tem papel decisivo como indutor desse desenvolvimento, com foco, principalmente na infraestrutura, de modo a atender as demandas regionais, os arranjos produtivos locais, em parceria com as associações dos municípios, com prefeitos, para que juntos, coletivamente, busque saídas para o desenvolvimento.
Déficit com os educadores
– Valorizar os profissionais da educação, os educadores. Essa é tarefa número um de qualquer governante sério e que entende a educação como uma questão primordial para o desenvolvimento do Estado. Eu quero, junto com a Manuela, nossa pré-candidata à presidência da República, revogar essa famigerada Emenda que atrapalha todos os municípios quando prevê congelamento de salários e investimento na educação. Para mim, educação não é gasto, é investimento e eu honrarei com o salário, que é uma questão sagrada para todos os profissionais da área da educação e de todos os servidores.
Serviços públicos – aumentar impostos ou reduzir despesas?
– Como governadora, eu quero liderar sim o desenvolvimento do nosso Estado. Como é que eu vou pagar as contas? Desenvolvendo o Estado. Só se fala em regime de recuperação fiscal. Eu quero falar em desenvolvimento. Eu não quero falar de cortes, quero falar de receitas. Como vou dar conta de fazer com que as receitas cresçam? Fazendo o Estado crescer. Não tem mágica. É simples. Quando tu mobilizas o Estado e induz o desenvolvimento, atraindo empresas, fazendo diálogo com o setor produtivo do nosso Estado, combatendo a sonegação, revendo as isenções fiscais, que hoje é uma caixa preta. Eu quero rever isso. Aí eu terei condições de pagar sim o funcionalismo público, que para mim é questão de honra, pagar o funcionalismo público em dia e de forma única. Portanto, quero liderar todo esse debate e fazer o encontro de contas. A Lei Kandir, que tanto prejudicou o nosso Estado, que tanto prejudicou a agricultura, pois bem, agora eu quero que a Lei Kandir, ela, que deve tanto ao nosso Estado, que a gente faça o encontro de contas para exatamente dar conta de pagar o funcionalismo.
Desburocratização
– Sem dúvida nenhuma, precisamos enfrentar este gargalo e contribuir para que as nossas empresas, a iniciativa privada tenha condição de empreender com mais facilidade, e que o Estado, além de dar condição, possa fiscalizar. O Estado não pode abrir mão dessa fiscalização. Eu defendo a Lei Complementar 140, que, inclusive, tem a parceria com os prefeitos nessa questão da liberação do zoneamento, na questão ambiental. Portanto, faremos um trabalho juntamente com os prefeitos. E considero também que o Rio Grande do Sul, para poder crescer, está necessariamente atrelado a um novo projeto nacional de desenvolvimento.
Solução para as finanças públicas
– Sobre as finanças públicas do nosso Estado, é bom que a gente entenda que as finanças do Rio Grande do Sul estão inseridas na crise do Brasil. Não é privilégio nosso. Eu entendo que não existe essa única saída apresentada pelo atual governo de regime de recuperação fiscal. Nós temos outra saída, que é desenvolvimento. Esse encontro de contas é preciso ser feito, porque esse governo não liderou um processo para o encontro de contas, foi covarde. Eu quero enfrentar essa situação, essa crise de finanças que vem de tanto tempo. Aí me dizem que o único remédio. Só que esse remédio já tomamos, e não resolveu.
JAIRO JORGE (PDT)
Apresentação/saudação
– Feita a saudação inicial, disse ter sido prefeito de Canoas, secretário executivo do Ministério da Educação, um dos criadores do PROUNI, pró-reitor de uma grande universidade, e é jornalista. Quer ser governador para fazer diferente, para transformar vidas. A pujança, o crescimento, se dá pela inovação, por caminhos novos e não por velhas soluções, como aumentar impostos, vender empresas públicas, usar depósitos judiciais ou o caixa único. Sustentou que temos que ter menos burocracia e menos impostos. Deu como exemplo disso, o que fez como prefeito de Canoas, onde reduziu a burocracia, reduziu o prazo de abertura de empresas de 04 meses para 48 horas; reduziu impostos com a lei do gatilho, e assim, reduziu a carga tributária e quadruplicou o orçamento da cidade.
Crise histórica nas finanças
– A crise do Rio Grande do Sul não é uma marolinha, mas também não é insolúvel. Nós temos que buscar soluções novas, buscar novos caminhos. Se nós repetirmos as velhas receitas, nós não vamos sair desse beco sem saída. Nós precisamos fazer o Rio Grande do Sul crescer. E crescer com um binômio, duas ideias: menos burocracia e menos impostos. Hoje, leva 900 dias para uma licença ambiental para colocar uma empresa no Rio Grande do Sul. Nós, para aprovar uma TCH, leva dez anos. Precisamos, também, reduzir a carga tributária, por isso, eu proponho a lei do gatilho. Reduzir a carga tributária como eu fiz em Canoas, em que eu reduzi 1/3 da alíquota e consegui aumentar a arrecadação do ISS em 104%. Lá, eu também reduzi o prazo de abertura de empresa de 04 meses para 48 horas. O licenciamento tem que ser célere, em 60 dias, de forma impositiva.
Hospitais de pequeno porte
– Hoje há uma asfixia, uma política de fechamento desses hospitais e isso está agravando a situação da saúde. Nós temos que pensar em saídas. A minha proposta é retomar o incentivo de cofinanciamento de assistência hospitalar, o IHOSP, que foi muito importante. Nós temos que ajudar os prefeitos. Nós precisamos de uma regionalização plena. A regionalização existe no papel, mas não existe uma regionalização única. A minha proposta é unicidade territorial. É ter um escritório regional de governo aqui na Região Celeiro, que possa centralizar os serviços de educação, saúde e segurança, mas, principalmente na saúde, nós termos regionalização. Nós temos que ter os serviços de alta e média complexidade regionalizados. Nós temos que ter capacidade de produzir nas regiões os serviços que elas precisam. Isso vale para os pequenos hospitais, mas também para os grandes hospitais. Nós temos que utilizar o incentivo como um caminho, seja para os pequenos, para os médios e para os grandes hospitais, para acabar com essa política da ambulância circulando pelo Estado.
Proposta para as desigualdades regionais
– Nós temos um desenvolvimento mais intenso na Região da Serra, na Região Metropolitana. Nós temos que ter um projeto de desenvolvimento regional, de políticas regionais. Nós já temos os Coredes. Se Deus permitir e for a vontade dos gaúchos, se eu for eleito governador, eu vou retomar essa ideia generosa dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento. A minha proposta é ter um escritório regional de governo, para que nós possamos ter políticas regionais, pensar a natureza. Veja, a Região Celeiro, além de ser uma produtora de leite, nós temos aqui a produção de leite intensa, nós temos aqui a agroindústria, Crissiumal é uma referência na agroindústria, mais de 30 agroindústrias, nós temos aqui a Cotricampo, que é uma grande cooperativa, nós temos aqui o turismo, está aqui o Salto de Yucumã, que é uma das maiores belezas da América do Sul, e nós temos um potencial. Portanto, nós temos que ter uma política regional de desenvolvimento, pensar as potencialidades e as riquezas de cada região.
Com relação a infraestrutura no Estado
– A questão da infraestrutura é um gargalo. Um gargalo para a agricultura. Hoje, nós consumimos 20% do PIB na agricultura no Rio Grande do Sul, 19% no Brasil, 8% nos Estados Unidos. Esse é o custo Rio Grande. Uma saca de soja daqui até o porto de Rio Grande custa mais que do porto de Rio Grande até o porto de Xangai. Portanto, nós temos que buscar caminhos. E não é nos cofres públicos. Eu defendo sim, parcerias público-privadas, porque acredito que é este o caminho. Buscar para a infraestrutura, seja para a energia, seja para a comunicação, estradas, portos e aeroportos, nós temos que buscar parceria público-privadas. Hoje, nenhum empreendedor, nenhum investidor quer vir para o Rio Grande. Eu defendo também aqui uma lei de incentivo à infraestrutura para que o empresário possa utilizar o ICMS e possa fazer obras de infraestrutura. Nós temos aí a questão dos acessos asfálticos, que é um problema real. Eu acredito, portanto, em parceria público-privada para que a gente possa ter um novo caminho para a infraestrutura.
Solução para as finanças pública
–Nós temos que fazer o Rio Grande do Sul crescer. Essa é a prioridade. E vamos fazer com menos burocracia e menos impostos. Eu defendo o caminho da celeridade, rapidez, positivo, com checklist, com um processo administrativo novo, com mudanças na legislação de 60 dias em licenciamento. Ao mesmo tempo, defendo sim a lei do gatilho, nós temos de fazer de forma progressiva a redução do ICMS. Nós temos que diminuir para crescer. É necessário reestruturar o Estado. O Estado é feito para não fazer. Nós precisamos de uma máquina mais leve, mais rápida, mais eficiente. Eu defendo não 17 secretarias como é hoje ou 27 secretarias como existia no governo anterior. Eu entendo que 10 novas estruturas, estruturas diferentes, mais temáticas, mais horizontais, e apenas 03 níveis hierárquicos são suficientes para dar o dinamismo que o Estado precisa. O foco é o cidadão, a solução dos problemas. Portanto, essa mudança, essa reestruturação é fundamental. Mas é fundamental também o diálogo com os servidores. O servidor público não é problema, o servidor público é solução, é a capacidade de buscar a inteligência. Então, junto com o diálogo, com o respeito, nós temos que também buscar essa inteligência. É claro que, junto com essas duas iniciativas, nós temos que fazer funcionar bem o que existe.