Do UOL, em São Paulo

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Um homem foi condenado a nove anos, quatro meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado, por ter estuprado a própria mulher. Segundo a juíza Ângela Cristina Leão, responsável pelo veredicto, o "matrimônio não dá direito ao marido de forçar a parceira à conjunção carnal contra a vontade".

De acordo com dados do processo, a mulher tentava a separação contra o desejo do homem. Brigas entre o casal também foram testemunhadas por pessoas próximas. No caso do estupro, o marido confessou ter ameaçado a mulher com uma faca e xingado-a, tentando constrangê-la.

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Vítimas de estupro revelam frases dos agressores23 fotos

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Vítima de estupro da cidade de Delaware, em Ohio (EUA), exibe papel com a seguinte mensagem: "Sorria. Mostre-me que você está feliz. Estou fazendo isso por você". Ela participa do projeto Unbreakable (inquebrável, em português), tumblr da fotógrafa norte-americana Grace Brown que reúne fotos de pessoas abusadas sexualmente segurando cartazes com frases ditas por seus agressores Leia mais Grace Brown/projectunbreakable.tumblr.com

Na sentença, a juíza afirmou que, embora haja no casamento a previsão de relacionamento sexual, o "referido direito não é uma carta branca para o marido forçar a mulher, empregando violência física ou moral". "Com o casamento, a mulher não perde o direito de dispor de seu corpo, já que o matrimônio não torna a mulher objeto", apontou no julgamento.

Em sua defesa, o marido alegou que, apesar da intimidação confessa, sua mulher teria aceitado praticar o ato sexual. Contudo, a juíza explicou que, mesmo sem a vítima oferecer resistência física, o crime de estupro é caracterizado, já que, "de um lado, houve a conduta opressora e agressiva do acusado; de outro, a conduta de submissão e medo da vítima".

Para a configuração do estupro não há, necessariamente, a coleta de provas físicas que demonstrem lesões ou indícios. "A palavra da vítima é uma prova eficaz para a comprovação da prática, corroborada pelas demais provas e fatos", como, no caso em questão, o depoimento das testemunhas sobre a conduta agressiva e usual do homem, afirmou Ângela Cristina.

O marido não pode recorrer da decisão em liberdade e está preso na Unidade Prisional de Goianira, cidade da região metropolitana de Goiânia, onde o crime aconteceu.