Fabiany Zogbi Roig, de São José do Norte, é uma das atuais prefeitas no RS | Foto: Guilherme Santos/Sul21

Da Agência Brasil 

Enquanto 4.908 homens administram cidades no Brasil, apenas 662 mulheres têm a mesma função – e a participação delas caiu em 2017. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que divulgou nesta quinta-feira (5) o Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic 2017). Em 2017, ano em que novos gestores municipais tomaram posse, 88,1% dos prefeitos do Brasil eram homens, e 11,9%, mulheres. O percentual da participação feminina era maior em 2013, quando atingiu 12,1%.

Entre as regiões brasileiras, o Nordeste tem a maior presença de prefeitas, que governam 16,3% de seus municípios. Em 2013, o percentual era de 16,5%. No Norte do Brasil, 14,7% das cidades eram administradas por prefeitas em 2017, um aumento em relação a 2013, quando havia 12,7%. Nesse dado, o estado de Roraima se destaca com 33,3% de mulheres prefeitas.

Os menores percentuais estão no Sul (8%) e no Sudeste (8,8%). No Centro-Oeste, 13,3% dos municípios têm mulheres à frente de sua gestão. O Espírito Santo é o estado do Brasil onde as mulheres estão menos presentes nas prefeituras, ocupando apenas 5,1% das vagas. Em seguida, vem o Rio Grande do Sul, onde as mulheres governavam 34 cidades, 6,8% do total, em 2017.

Por outro lado, a pesquisa mostra que, em relação a 2001, a presença feminina nas prefeituras praticamente dobrou. Naquele ano, o Brasil tinha 6% de prefeitas. Todas as regiões apresentam crescimento na participação feminina se a comparação for em relação a 2001, ano em que o Norte tinha 8%; o Nordeste, 8,7%; o Sudeste, 4,5%; o Sul, 2,9%; e o Centro-Oeste, 7,1%.

Em 2017, apenas 39,7% dos municípios tinham programa habitacional | Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Habitação 

O Munic também aponta que, dos 5.570 municípios brasileiros, cerca de 70% tinham em 2017 algum tipo de estrutura responsável pelas políticas de moradia. No entanto, apenas 39,7% tinham um Plano Municipal de Habitação, uma exigência para que as cidades acessem os recursos do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social.

A pesquisa mostra também que apenas 25% dos municípios têm uma integração entre o Plano Municipal de Habitação e o Plano Diretor Municipal, responsável por definir a política de expansão urbana. A integração é maior nos municípios da Região Sul, enquanto o Nordeste e o Sudeste tiveram em 2017 percentuais inferiores à média nacional.

Quase 60% dos municípios responderam à pesquisa que tinham Conselho Municipal de Habitação, mas em apenas metade deles foi realizada, pelo menos, uma reunião nos 12 meses que antecederam a pesquisa. No quesito Fundo Municipal de Habitação, que também é uma exigência de acesso ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, apenas 40% tinham constituído.

Os dados trazem um retrato dos maiores problemas de habitação verificados nas cidades. Em 60% dos municípios foi informada a presença de loteamentos irregulares e ou clandestinos; em 17% favelas, palafitas ou outras agrupações semelhantes e em 13% ocupações de terrenos ou prédios por movimentos sociais que reivindicam moradia. A ocorrência dessas situações é maior nos municípios com mais de 500 mil habitantes, revelando as dificuldades já conhecidas de cidades grandes como São Paulo e Rio de Janeiro.

Diante desses problemas, no entanto, 23% dos municípios declararam não realizar nenhuma ação de moradia, entre construção de habitações, concessão de aluguel social, oferta de material de construção, entre outros.