Retomando o assunto
Não faz muito, escrevi aqui na coluna sobre vícios administrativos e a necessidade de cada cidadão exercer a cidadania. Pois bem, supondo-se que o exercício da cidadania é participar da vida comum, que diz respeito a todos, atento aos vícios administrativos que campeiam por praticamente todos os municípios brasileiros, retomo o assunto no intuito de despertar os caros leitores no sentido da conscientização para a participação de cada indivíduo quando se trata de aplicação do dinheiro público. Mas participar como? Exercendo a cidadania, claro. Buscar informações junto ao setor competente da Prefeitura sobre os projetos, licitações, contratos e execução de obras públicas, seja de construção, reparos, reforma, enfim. Vale lembrar que a Lei de Acesso à Informação dá ao cidadão esse direito. Os atos em prejuízo do erário público podem surgir em qualquer uma dessas fases. Portanto, há necessidade de, além da fiscalização técnica que teoricamente existe, cada indivíduo fazer a fiscalização lá no local da execução da obra, sem medo, pois ninguém pode lhe impedir de fazê-lo.
Fiscalização
A fiscalização, no contesto legal, é atividade que envolve a inspeção e o controle técnicos sistemáticos de obras e serviços, com a finalidade de examinar ou verificar se sua execução obedece ao projeto e às especificações e prazos estabelecidos. Porém, nem sempre essa fiscalização técnica é eficiente e adequada, por isso a necessidade do olho do cidadão comum, do contribuinte, que deve estar presente sempre que puder no local da execução da obra, fiscalizar e cobrar toda e qualquer irregularidade verificada. Essa fiscalização feita pelo cidadão reveste-se de grande importância social, pois os recursos públicos devem ser utilizados, segundo a legislação pertinente, seguindo os princípios da economicidade, eficiência e eficácia. O vereador, fiscal dos atos do Executivo, se omite, não fiscaliza nada, então resta ao cidadão fiscalizar.
Prevenir é melhor que remediar
Ao se aproximar da metade do mandato, a administração municipal de Santo Augusto inicia uma série de obras na cidade, estando em andamento a reforma do prédio da antiga Escola Tiradentes (abrigará o CRAS), do hospital, da antiga sede do bairro Santo Antônio (abrigará uma UBS), construção ou reconstrução de mais um prédio da Creche Vaga-Lume, tapa-buracos na Avenida do Comércio, e algumas a serem iniciadas como calçamentos, caminhódromo, enfim. Como se sabe, são nas obras que acontece com mais frequência o mau uso do dinheiro público, onde empreiteiras, com a conivência ou não do gestor público, desobedecem aos itens projetados, licitados e contratados, aplicando material a menos e de baixa qualidade, superfaturamento, construções mal feitas, e outras falcatruas. Por isso, que não se deixe o mal acontecer, se fiscalize palmo a palmo a execução das obras. É melhor prevenir do que remediar.
Rodovia ERS-155
Há quatro anos, quando candidato, o atual governador do Rio Grande, Tarso Genro criticou veementemente a ex-governadora Yeda Crusius pelo abandono das rodovias estaduais, entre elas a nossa ERS-155, afirmando que, se eleito fosse, a restauração dessa rodovia seria uma de suas prioridades. Foi eleito, se passaram os quatro anos e a promessa não foi cumprida. Para completar o descaso e brincar com a inteligência alheia, na reta final do governo ele mandou dar uma maquiada na rodovia, pintando as faixas de sinalização com o firme propósito da enganação, para dar o aspecto de estrada boa, porém a deterioração, buracos e irregularidades na pista e acostamentos permanecem do mesmo jeito. Daqui a pouco, durante a campanha Tarso vai estar discursando por aí, gabando-se que restaurou a estrada, certo de que o eleitor seja alienado e acredite nas suas mentiras e enganações. Tarso e o PT são especialistas na enganação. Ele vai dizer, também, que pagou o piso dos professores. Aguardemos!