Fumódromo

Sábado passado, 31 de maio, “Dia Mundial Sem Tabaco”, foi anunciado pelo Ministério da Saúde a regulamentação da nova lei antifumo, estabelecendo que ambientes fechados de uso coletivo em todo o País devem estar 100% livres de tabaco. O decreto de normatização foi publicado segunda-feira (2). A lei deverá entrar em vigor 180 dias após a publicação, ou seja, em 02 de dezembro. A medida extingue os fumódromos e acaba com qualquer propaganda comercial de incentivo ao fumo. Em locais públicos fechados ou parcialmente fechados por um toldo, por exemplo, fica proibido o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos fumígenos. Outra obrigatoriedade é o aumento dos espaços para os avisos sobre danos causados pelo fumo. O alerta deverá aparecer em 100% das embalagens. A partir de 2016, a advertência deverá constar em 30% da parte frontal dos maços.

Fiscalização

A lei não restringe o uso do cigarro em vias públicas, nas residências ou em áreas ao ar livre. Em mesas na calçada de bares e restaurantes, por exemplo, o fumo de cigarro continuará permitido. Porém, esses espaços deverão  ter, necessariamente, algum tipo de barreira contra a fumaça, como janelas fechadas ou parede. A fiscalização da lei ficará por conta dos donos de estabelecimentos comerciais. Eles terão o dever de orientar seus clientes sobre as restrições e, se necessário, pedir para que não se fume no local.  Quando o cliente se recusar a apagar o cigarro, a polícia poderá ser chamada, indica o Ministério. As vigilâncias sanitárias dos estados e “municípios” serão as encarregadas de fiscalizar o cumprimento da legislação pelos estabelecimentos comerciais. Em casos de desrespeito à lei, o estabelecimento pode receber multa, ser interditado e ter a autorização de funcionamento cancelada. Os valores das multas variam entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão, dependendo das circunstâncias.

 Proteger a população

Segundo o Ministério, o objetivo da lei e sua regulamentação, é proteger a população do fumo passivo e contribuir para diminuição do tabagismo entre os brasileiros. Em 2006, no Brasil, 15,7% da população adulta que vive nas capitais fumava. Em 2013, a prevalência caiu para 11,3%. O dado é três vezes menor que o índice de 1989 quando a PNSN (Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição), realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apontou que 34,8% dos brasileiros eram fumantes.

Da ideologia ao fisiologismo

Quem diria. O PP (Partido Progressista), outrora um dos maiores rivais do PT, confirma em nível nacional apoio à campanha de reeleição da presidente Dilma. Nos estados, entretanto, aparentemente a legenda resiste em aderir à campanha petista. Por que aparentemente? Porque se formos ver o caso específico do Rio Grande do Sul, não é bem assim. Primeiro, porque Ana Amélia Lemos, no lançamento de sua pré-candidatura ao governo do estado demonstrou ter dúvidas quando questionou sua direção partidária e filiados: “Eu quero saber se poderei apresentar Aécio na minha propaganda eleitoral”. Segundo, porque o deputado federal gaúcho Vilson Covatti (PP) escalou-se para ser coordenador da campanha de Dilma aqui no Estado. Ora, essas circunstâncias evidenciam a preferência de parte do PP pela candidatura Dilma. Pelo jeito a petista Dilma terá palanques aqui no Estado, no PT, PP, PMDB e PDT. Por quê?

Distanciamento

Enquanto impera o fisiologismo partidário, parte dos militantes da esquerda brasileira está se distanciando do petismo, mesmo se sentindo órfãos por não terem em quem se sustentar no atual cenário político, onde as maiorias dos partidos são de centro ou de uma esquerda radical que quase não tem ressonância na sociedade. O PT que nasceu em meio a um momento de confrontação com o regime militar, agora mudou seu espectro, de modos que hoje milita na centro-esquerda. Que entreveiro!