Violência doméstica
A violência doméstica é um problema que atinge milhares de crianças, adolescentes, mulheres e, homens. Portanto, podemos dizer que a violência doméstica é um problema universal que atinge milhares de pessoas, em grande número de vezes de forma silenciosa e dissimulada. Trata-se de um problema que acomete ambos os sexos e não costuma obedecer nenhum nível social, econômico, religioso ou cultural específico, como poderiam pensar alguns. Sua importância é relevante sob dois aspectos: primeiro, devido ao sofrimento indescritível que imputa às suas vítimas, muitas vezes silenciosas e, em segundo, porque, comprovadamente, a violência doméstica, incluindo aí a negligência e o abuso sexual, pode impedir um bom desenvolvimento físico e mental da vítima, quando se trata de criança e adolescente.
O crime escondido
Há milhares de mulheres que, de alguma forma, sofrem violência nas mãos de seus maridos, companheiros, namorados, pais irmãos. São muito poucas as que contam a alguém, a um amigo, a um familiar, a um vizinho ou à polícia. As vítimas da violência doméstica provêm de vários estilos de vida, culturas, grupos, religiões, e partilham sentimentos de insegurança, isolamento, culpa, medo e vergonha. As origens da violência doméstica, segundo especialistas no assunto, situam-se na estrutura social e no complexo conjunto de valores, tradições, costumes, hábitos e crenças que estão intimamente ligados à desigualdade de gênero. A vítima da violência, quase sempre é a mulher, e o agressor é, quase sempre, o homem, servindo as estruturas da sociedade de confirmação desta desigualdade. A violência contra as mulheres é resultado da crença, fomentada em muitas culturas, de que o homem é superior e de que a mulher que com ele vive é um objeto de posse que ele tratará como muito bem quiser.
A questão é policial ou social?
A violência doméstica é caso de polícia “enquanto crime”, mas o que gera a violência doméstica é “uma questão social”, de competência dos Poderes Públicos, através da assistência social, da saúde, da educação, de políticas públicas. Quando a relação doméstica se transforma em violência, é porque as questões de cunho social falharam ou inexistiram, aí então vira caso de polícia que trata do efeito e não da causa, medida meramente paliativa. Aliás, nesse sentido vale destacar o excelente atendimento que a polícia civil dá às vítimas de violência doméstica agindo na plenitude de sua competência, cujas críticas que às vezes se houve são injustas, já que outras medidas como estrutura para acolhimento, assistência psicológica, social e médica às vitimas, cabem ao Poder Público (municípios, estados e União) oferecer, e não à polícia.
Metendo a Colher
A Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, por meio da Coordenadoria Penitenciária da Mulher, para combater a reincidência nos casos de violência contra a mulher, lançou, em abril de 2013, o projeto Metendo a Colher. O projeto objetiva conscientizar os agressores enquadrados na Lei Maria da Penha de que a segurança pública irá monitorá-los, mesmo em liberdade, além de educá-los para que não voltem a agredir. O trabalho começou dentro da penitenciária, com entrevistas traçando o perfil do agressor. Porém, de forma simplória, a psicóloga Maristela Mostardeiro, uma das idealizadoras do projeto diz que "normalmente, os agressores vem de uma cultura familiar em que ninguém os alerta que bater em mulher é errado, e que esse será o nosso papel". É muita ingenuidade. Simples! Não sabia que bater em mulher é errado! Aliás, a Patrulha Maria da Penha, exercida pela Brigada Militar em algumas cidades tem trazido excelentes resultados, com o monitoramento do agressor com medidas protetivas.
A propósito
Por que a violência doméstica praticada contra homens é assunto não debatido?