TCE-RS divulgou dados sobre vagas em creches e pré-escolas.
Número de vagas deve atender as metas do Plano Nacional de Educação.
Divulgado nesta quinta-feira (29), um estudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aponta que os municípios gaúchos precisam criar, ao todo, 196,4 mil novas vagas em creches e pré-escolas para atender as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Na pré-escola, com crianças na faixa etária entre 4 e 5 anos, há carência de 86,6 mil vagas, enquanto que na creche, para crianças entre 0 e 3 anos, o número chega a 109,8 mil.
O ranking das cidades, da menos até a mais carente em vagas na educação infantil, de acordo com a população de cada local, mostra Poço das Antas, no Vale do Taquari, em primeiro lugar, sem necessidade de criação de novas vagas em creches e pré-escolas, segundo o relatório. A taxa de atendimento fica em 114,29%.
Em último, na 496ª posição, aparece Alvorada, na Região Metropolitana. Na cidade, a taxa de atendimento é de apenas 9,78%. Porto Alegre está na 207ª posição, com taxa de 49,75%. O estudo completo pode ser conferido aqui.
O presidente do TCE-RS, Cezar Miola, destaca que a qualidade da oferta desse serviço pelo poder público tem impacto direto no futuro das crianças, principalmente daquelas em situação econômica desfavorável. "Na maioria das vezes, essas vagas são única forma de acesso à educação infantil. Sabemos que os municípios com melhores taxas de atendimento das crianças de 0 a 5 anos também são os que apresentam maiores médias das notas nas séries iniciais. Esse é um exemplo das inúmeras vantagens de se investir cedo na educação", concluiu.
Desde 2008, o TCE-RS avalia a situação da educação infantil nos municípios gaúchos. Neste ano, o estudo aponta também a duração da jornada de atendimento dos estabelecimentos. De acordo com o levantamento, o atendimento em tempo integral nas creches é, em média, de sete a 12 horas em 61,77% dos municípios. A situação se inverte na pré-escola, em que 80,68% dos municípios têm carga horária menor do que sete horas diárias, com preponderância de quatro horas.
Entre os anos de 2008 e 2013, o aumento das matrículas na educação infantil no Rio Grande do Sul foi de 30,81%, superior à variação positiva verificada no Brasil, que alcançou 12,12%. As creches tiveram um melhor desempenho, com taxa de atendimento de 27,7%, alcançando o 6º lugar no ranking nacional. Já na oferta da pré-escola, com taxa de atendimento de 69,4%, o estado está na penúltima posição, em 26º lugar.
A cidade de Pinto Bandeira não foi analisada, já que não há cadastro oficial da população de 0 a 5 anos.