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Mês: fevereiro 2015 (Page 1 of 6)

Depoimento mostra indícios de envolvimento do pai na morte da mãe de Bernardo

Depoimento mostra indícios de envolvimento do pai na morte da mãe de Bernardo

 

Indícios apontam envolvimento de Leandro na morte de esposa/Foto: Reprodução

Reprotagem do Jornal da Band que foi ao ar na última quinta-feira, 26, mostra depoimento de uma nova testemunha que traz novos indícios de que Leandro Boldrini pode estar envolvido na morte de Odilaine Ugliane, mãe do minino Bernardo.

O pai do garoto foi o último a ver Odilaine viva há cinco anos atrás. Os dois estavam no consultório do médico, em Três Passos, quando sua esposa teria se suicidado com um tiro.

Conforme a reportagem, em depoimento à polícia, Leandro afirmou que, no início da tarde, foi trabalhar em Bom Progresso e após voltou para o consultório em Três Passos. Porém, um funcionário público da Secretaria Municipal da Saúde disse que não viu o médico no trabalho e que um grupo de funcionários participou de uma reunião em que havia um pedido de Leandro Boldrini para que todos confirmassem que ele estava lá naquele dia.

Para o advogado da família, Marlon Taborda, Leandro matou a esposa e mentiu no depoimento porque estaria planejando o crime. O advogado pediu a reabertura do caso e agora vai tentar incluir a nova testemunha no processo.

Neste mês, o Ministério Público pediu novos documentos aos policiais que investigaram o crime. De acordo com a reportagem, para as delegadas de polícia de Três Passos, Odilaine se suicidou e não haveria motivos para retomar a investigação.

Entenda o Caso Odilaine

Conforme a polícia, Odilaine teria cometido suicídio dentro do consultório do pai de Bernardo, Leandro Boldrini, no dia 10 de fevereiro de 2010. No inquérito policial, consta que ela comprou um revólver calibre 38 pouco antes de ir à clinica. Além disso, também há o registro de um bilhete em que a secretária do médico, Andressa Wagner, entregaria ao patrão, alertando sobre a chegada de Odilaine. O processo conta com depoimentos de testemunhas que estavam na sala de espera no dia da morte e com documentos referentes a uma possível divisão da pensão a ser paga após o processo de separação do casal.

Já a defesa da família Uglione alega que houve falhas na investigação da morte da mãe de Bernardo, entre as principais, estão divergências quanto ao exato local da lesão no crânio de Odilaine; existência de lesões no antebraço direito e lábio inferior da vítima; lesões em Leandro Boldrini; vestígios de pólvora na mão esquerda da vítima, que era destra; ausência de exame pericial em Boldrini, assinatura fraudada em uma carta deixada pela mãe de Bernardo e a própria morte do garoto, que configuraria um fato novo.

Entenda o Caso Bernardo

Bernardo Uglione  Boldrini, de 11 anos, desapareceu no dia 4 de abril, em Três Passos. Dez dias depois, o corpo do menino foi encontrado no interior de Frederico Westphalen, dentro de um saco plástico, enterrado às margens de um rio. Foram presos o médico Leandro Boldrini, a madrasta Graciele Ugulini e uma terceira pessoa, identificada como Edelvânia Wirganovicz. Evandro Wirganovicz, irmão de Edilvânia, também foi preso acusado de participar da ocultação do cadáver. Os quatro foram indiciados e deverão ir a julgamento.

A Federação Nacional dos Policiais Federais tirou nota ainda há pouco, para protestar contra a decisão do governo de mandar a Polícia Rodoviária Federal usar a força bruta contra os grevistas que obstruem a BR-101 em Três Cachoeiras, no Rio Grande do Sul.

A Federação Nacional dos Policiais Federais tirou nota ainda há pouco, para protestar contra a decisão do governo de mandar a Polícia Rodoviária Federal usar a força bruta contra os grevistas que obstruem a BR-101 em Três Cachoeiras, no Rio Grande do Sul. A nota critica o governo Dilma com contundência: "Lamentamos a rápida judicialização de movimentos classistas pelo governo, do qual, inclusive, nossa operação padrão foi vítima em 2012, e o tratamento diferenciado que movimentos "sociais" alinhados ideologicamente com o governo têm tido em situações semelhantes". A nota deixa claro que o governo do PT é tolerante com seus pelegos do MST e da CUT, mas investe com ferocidade quando as greves são realizadas por entidades independentes, como é o caso dos caminhoneiros. A Polícia Rodoviária Federal, por sua entidade, manifesta apoio à causa da greve. Leia a íntegra da nota: "A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) vem através desta nota se manifestar sobre a atuação da força de choque da PRF no cumprimento de determinação judicial de desobstrução de rodovias federais pelas manifestações dos profissionais da área de transportes. Ao policial não cabe contestar a lei ou as decisões judiciais. Sua missão constitucional é cumpri-las, sob pena de responder por crime de prevaricação, o que sua omissão, neste caso, poderia resultar em prisão e posterior demissão. Há de se ressaltar primariamente que a missão fundamental de qualquer entidade sindical é apoiar a atuação legal de seus sindicalizados, razão pela qual manifestamos apoio aos colegas que tiveram de cumprir a ordem judicial. Não obstante, enquanto cidadãos manifestamos solidariedade à justa causa dos profissionais de transportes que, assim como nós, lutamos por melhores condições trabalho e por um País melhor. Lamentamos, outrossim, a rápida judicialização de movimentos classistas pelo governo (do qual inclusive nossa operação padrão foi vítima em 2012) e o tratamento diferenciado que movimentos 'sociais' alinhados ideologicamente com o governo tem tido em situações semelhantes. Brasília, 25 de fevereiro de 2015".

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Federação dos Policiais Rodoviários Federais protesta contra a ordem do governo petista de usar a força sobre caminhoneiros no Rio Grande do Sul

A Federação Nacional dos Policiais Federais tirou nota ainda há pouco, para protestar contra a decisão do governo de mandar a Polícia Rodoviária Federal usar a força bruta contra os grevistas que obstruem a BR-101 em Três Cachoeiras, no Rio Grande do Sul. A nota critica o governo Dilma com contundência: "Lamentamos a rápida judicialização de movimentos classistas pelo governo, do qual, inclusive, nossa operação padrão foi vítima em 2012, e o tratamento diferenciado que movimentos "sociais" alinhados ideologicamente com o governo têm tido em situações semelhantes". A nota deixa claro que o governo do PT é tolerante com seus pelegos do MST e da CUT, mas investe com ferocidade quando as greves são realizadas por entidades independentes, como é o caso dos caminhoneiros. A Polícia Rodoviária Federal, por sua entidade, manifesta apoio à causa da greve. Leia a íntegra da nota: "A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) vem através desta nota se manifestar sobre a atuação da força de choque da PRF no cumprimento de determinação judicial de desobstrução de rodovias federais pelas manifestações dos profissionais da área de transportes. Ao policial não cabe contestar a lei ou as decisões judiciais. Sua missão constitucional é cumpri-las, sob pena de responder por crime de prevaricação, o que sua omissão, neste caso, poderia resultar em prisão e posterior demissão. Há de se ressaltar primariamente que a missão fundamental de qualquer entidade sindical é apoiar a atuação legal de seus sindicalizados, razão pela qual manifestamos apoio aos colegas que tiveram de cumprir a ordem judicial. Não obstante, enquanto cidadãos manifestamos solidariedade à justa causa dos profissionais de transportes que, assim como nós, lutamos por melhores condições trabalho e por um País melhor. Lamentamos, outrossim, a rápida judicialização de movimentos classistas pelo governo (do qual inclusive nossa operação padrão foi vítima em 2012) e o tratamento diferenciado que movimentos 'sociais' alinhados ideologicamente com o governo tem tido em situações semelhantes. Brasília, 25 de fevereiro de 2015".

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Deputado federal Jerônimo Goergen exige que o governo petista o respeite, porque não tem vergonha na cara

 
O deputado federal gaúcho Jerônimo Goergen (PP) é um dos dois únicos parlamentares que estão apoiando ostensivamente o movimento dos caminhoneiros no âmbito da Câmara dos Deputados. O outro é o também deputado federal gaúcho Covatti Filho (PP). Por causa disso, Jerônimo Goergen passou a receber a hostilidade ostensiva do governo federal e dos petistas. Ele reage. 
O governo do PT diz que o senhor insufla os caminhoneiros para que não acabem com a greve. Isto é verdade?
O movimento é dos Caminhoneiros do Brasil S.A. Os ministros Rosseto e Cardoso me desrespeitam ao fazer acusações infundadas. Deviam ter tido habilidade e humildade para negociar antes. Este governo não tem vergonha na cara, coisa que me sobra.
Mas o senhor insufla?
O que fiz foi apoiar e tentar abrir a agenda do governo para negociações. A culpa é do governo, que não cuida do Brasil. Falha na economia, viola a éticas, comprometem o futuro dos brasileiros.
O senhor não controla?
O que mais me impressiona é a mediocridade dos que quebraram o País. Este governo roubou o que pôde. O governo que me respeite e atenda as reivindicações justas dos caminhoneiros.
Por que ele não abria as conversações?
Ele subestimou a força dos caminhoneiros e agora não sabe o que fazer, apelando para a força bruta.
E o que deve ser feito?
Baixar os impostos incidentes sobre os preços dos combustíveis. Tem que recuar, como recuou o governador do Paraná, por exemplo, em relação aos professores.

Povo do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina vai para as ruas dar apoio aos caminhoneiros e contra o governo do PT, enquanto Dilma usa a força para conter manifestantes

 
Ao contrário do que poderia imaginar o governo do PT, a população, mesmo prejudicada por desabastecimento, vem dando crescente apoio aos caminhoneiros que promovem greve em todo o País. Em São Miguel D'Oeste, Santa Catarina, estudantes usando Whats App mobilizaram a população e em pouco minutos até a prefeitura parou em apoio aos bloqueios. Em Palmeira das Missões, uma reunião pela manhã entre entidades de classe — como Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato Rural e Rotary Club — e a prefeitura determinou o pacto com as reivindicações dos caminhoneiros. Foi marcada para as 15 horas desta sexta-feira uma paralisação geral, e o comércio está sendo chamado para interromper o atendimento. Em Júlio de Castilhos, Passo Fundo, São Vicente do Sul e São Sepé também há paralisação. O mesmo ocorre em Três Cachoeiras, no Rio Grande do Sul, onde a Polícia Rodoviária Federal usou de truculência. O governo do PT está batendo e prendendo trabalhadores em manifestação. "Decidimos fazer esse manifesto de apoio às reivindicações por considerar que muitas delas são de toda a população, principalmente a alta no preço dos combustíveis. A idéia é também protestar por outras questões que afetam o povo brasileiro, como a crise moral que as instituições estão vivendo", diz o prefeito de Palmeira das Missões, Eduardo Russomano Freire (PDT). Os motoristas prometeram bloquear a passagem da comitiva presidencial de Dilma para Santa Vitória, esta tarde. Dilma viaja de helicóptero, mas o resto de sua comitiva vai ser paralisado pelo bloqueio.
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Corregedoria afasta juiz flagrado dirigindo Porsche de Eike Batista

 
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, decidiu pelo afastamento imediato do juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, das ações criminais em curso contra o empresário Eike Batista. Na terça-feira, o juiz foi flagrado dirigindo um Porsche Cayenne que havia sido apreendido na casa de Eike Batista. Na garagem do edifício do juiz, além da Cayenne, estava também uma Range Rover, e na casa de um dos vizinhos havia um piano de cauda apreendido na mansão do ex-bilionário. O despacho da Corregedoria foi publicado no fim da tarde desta quinta-feira. A Cayenne havia sido apreendida juntamente com pelo menos outros seis carros do empresário, depois que o juiz determinou o bloqueio de 3 bilhões de reais em bens do empresário. Também foram apreendidos uma Lamborghini, um Smart Fortwo e três picapes Toyota Hilux que iriam a leilão nesta quinta. Contudo, depois do episódio envolvendo o juiz, o certame foi suspenso. Souza, que determinou a apreensão dos bens de Eike Batista, foi visto na terça-feira pela manhã dirigindo o automóvel, um Porsche Cayenne turbo placa DBB 0002, no centro do Rio de Janeiro, próximo à sede do Tribunal Regional Federal. O juiz se justificou afirmando que levou Porsche Cayenne para a garagem do seu prédio, na Barra da Tijuca, zona Oeste da cidade, por falta de vagas no pátio da Justiça Federal e por causa da lotação do depósito da Polícia Federal. O juiz será alvo de uma sindicância. O processo foi instaurado pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, por determinação do corregedor regional em exercício, desembargador federal José Antonio Lisbôa Neiva. O procedimento vai investigar a conduta do juiz.
 
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Entrevista Cledi Pires Savariz, Prefeita de Inhacorá

                                                                                                                                                                                            Por Alaides Garcia dos Santos

 

“O primeiro e grande problema com o qual nos deparamos, foi uma dívida estrondosa, de dois milhões e setecentos mil reais”.

 “Os agricultores ficam apreensivos, pois se vão colher bem, também vão querer uma estrada boa para poder escoar a sua safra”.

 

Cledi Marli Pires Savariz, professora aposentada, prefeita pela segunda vez, há dois anos no exercício do segundo mandato (intercalado), para falar sobre a situação administrativa do seu município de Inhacorá, concedeu a seguinte entrevista:

 

Melhorar a qualidade de vida da população era uma abrangente meta de sua administração. Está conseguindo alcançá-la?

Há dois anos assumimos a administração encontrando o município de Inhacorá numa situação crítica. Cada Prefeito ou cada Administração, quando entra num governo novo, vem cheio de sonhos, cheio de expectativas, mas muitas vezes se depara com sérias dificuldades. O primeiro e grande problema com o qual nos deparamos, foi uma dívida estrondosa, dois milhões e setecentos mil reais, com uma folha de pessoal atingindo 55,23% do orçamento, excedendo, portanto, o limite legal, sem créditos para comprar absolutamente nada, os prédios públicos danificados pelo vendaval que aconteceu em setembro de 2012. Prédios públicos como o ginásio, escolas, creche, Unidade Básica de Saúde, totalmente danificados, e tinham que ser arrumados. O parque de máquinas sucateado. Mas, com a equipe que formamos, diretores, secretários e funcionários, com o apoio do sempre solícito vice-prefeito e dos vereadores, começamos um trabalho de organização e de controle, porque se não houver organização e controle, perde-se o fio da meada, e não tem como caminhar. Hoje, da dívida que recebemos já pagamos mais de um milhão, o que não é fácil para um município pequeno como o nosso. E o município tem que seguir em frente. Mas a administração nova tinha que caminhar. Eu tinha que atender saúde, educação, assistência social, agricultura, obras, enfim, tudo. Trabalhamos sim, bastante, com dificuldade, mas conseguimos. O que gastamos, o que investimos, o que realizamos em 2013, tudo foi pago. Não devo nada de 2013, a não ser aquelas dívidas que tivemos que negociar, reparcelar INSS, no caso, tem RGE que veio ainda da outra administração. Essas são parceladas, pagas por mês. 

O FPM foi caindo, e o município depende exclusivamente dele, porque o ICM é muito pouco que se arrecada, pois não temos indústria, só temos as firmas e a Prefeitura. Mas, mesmo com todas as dificuldades, cumprimos também, em 2014, as metas fiscais, bem como as metas para responsabilidade fiscal, tanto que na educação gastamos em torno de 26,3%, saúde fechamos com 18,89%, onde a média é de 15% e, a folha de pagamento de pessoal ficou em torno de 48%. Então que nesses dois anos, com muito sacrifício, muito trabalho, muito controle, conseguimos sanar esses problemas que estavam existindo. Claro que gostaríamos de fazer obras e investimentos. Encontramos a construção do pavilhão da agricultura familiar iniciado e abandonado, oriundo de verba federal e tínhamos que retomar, chamar um empreiteiro, pagar contrapartida de trinta e poucos mil reais, para podermos continuar a obra, e assim por diante.

 

E a questão da saúde pública, como está?

O povo precisa de saúde, e nós tentamos fazer o melhor dentro das nossas possibilidades, o possível e até o impossível. Quando assumimos, a Unidade Básica de Saúde era triste de se ver, os espaços e acomodações físicas não ofereciam nenhuma condição para atendermos o público. Mas já existia uma licitação e recursos disponíveis para reforma e ampliação do prédio, então tomamos as providências e a obra foi realizada, e aí sim, passamos a ter um espaço confortável e adequado, digno de uma Unidade Básica de Saúde. Através da Consulta Popular conseguimos mais uma verba, já está licitado e, em breve estaremos dando início a novas ampliações e adequações físicas, com sala de reuniões, garagem e outras melhorias.

Não tínhamos nenhum médico, então contratamos o Dr. Maçalai, depois conseguimos um cubano; não tínhamos equipe de agentes de saúde, tivemos que organizar tudo. Adquirimos mais uma ambulância nova, mais um outro carro de sete lugares também para a saúde, oferecendo mais segurança aos pacientes que diariamente são transportados para unidades de saúde de outros municípios.

 

Como os médicos administram a questão da internação, já que a cidade não dispõe de hospital?

 As internações são feitas no hospital de Chiapetta, sendo lá o nosso primeiro aporte, onde mantemos um convênio consagrado com o município. Não dando ali, vai pra Ijuí ou também, muitas vezes, quando é cirurgia, mandamos para o hospital de Santo Augusto, através das AIHs e tudo o mais.

 

Como o município está administrando o corte de verbas por parte do Estado?

 A situação é muito complicada, abrangendo todos os municípios. Isso nos exige intensificar o controle e critérios cada vez mais adequados quanto às exigências e real necessidade dos pacientes. Portanto, por enquanto estamos mantendo e, na medida do possível continuaremos prestando o melhor atendimento aos nossos munícipes. Nossa esperança é que pelo menos o dinheiro da saúde retorne, que seja pago, para podermos continuar atendendo nossa comunidade.

 

E a educação, em toda a sua complexidade (setor pedagógico, estrutura física das escolas, transporte escolar, merenda escolar, enfim), como está andando em seu município?

Eu tenho como princípio que a educação é a base de tudo. É através dela que se pode ter um Município, um Estado, um País melhor. Em nosso município, todo o ensino fundamental é municipalizado, desde a creche até o 9º ano. Só a estadual aqui é nível médio, esse é do Estado. Procuramos oferecer aos nossos professores, através da formação continuada, de cursos e de palestras, um aperfeiçoamento constante. Os nossos professores são todos bem preparados, com formação de nível superior, muitos já pós-graduados, portanto, bem qualificados e trabalham intensamente em prol da nossa educação. Nós, através da Secretaria da Educação, proporcionamos todo o aparato em nível de material, de equipamento que eles precisam para que possam desenvolver um bom trabalho. Quanto aos prédios, no primeiro ano já conseguimos arrumar o que estava faltando. Só temos uma escola no interior, a outra, a maior, é na cidade. Temos o prédio destinado à escola de educação infantil, que está pronto, mas ainda falta vir os equipamentos que, devido à transição de governo houve um atraso, mas esperamos que venha até a metade deste ano. Está em andamento a cobertura de uma quadra que irá beneficiar as crianças. Para o transporte escolar todos os anos os ônibus são revisados, objetivando a segurança dos alunos.

Estamos no aguardo da liberação de uma verba do governo federal para adquirirmos mais um ou dois ônibus novos para o transporte escolar Quanto à merenda escolar, primamos pela qualidade, parte dela é adquirida da agricultura familiar e o resto é tudo licitado; temos uma nutricionista e tudo é feito de forma muito balanceada e com muito carinho pelas nossas cozinheiras, nossas domésticas, nossas serventes da escola.

 

 No setor de obras, estradas rurais e as vias urbanas, como se encontra o município?

Eu gostaria de dizer que as nossas estradas estão ótimas, mas, infelizmente, eu não posso afirmar isso. Foram patroladas várias vias, colocadas pedras, socorridas as partes de mais urgência e agora esperamos a melhoria do tempo para continuar esse trabalho. Estamos com duas patrolas agora arrumadas e boas. Com certeza, para a safra, as estradas vão estar boas para poder fazer o escoamento; os agricultores ficam apreensivos, pois se vão colher bem, também vão querer uma estrada boa para poder escoar a sua safra. Na questão urbana, estamos aguardando uma parte da verba de duzentos e cinquenta mil reais (do deputado Jerônimo), para calçamento em duas vilas, a Aliança I e a Aliança II, com os respectivos passeios. E outra verba, também de R$ 250 mil, oriunda da senadora Ana Amélia, também vamos investir lá, totalizando R$ 500 mil, mais a contrapartida do município. Há outra verba que está para vir, destinada a calçamento.

Quanto à limpeza urbana, muitos perguntam por que não se faz asfalto que fica mais bonita a cidade. Fica sim. Mas devido a rede hidráulica que ainda está sendo negociada com a CORSAN, no momento é inviável colocar asfalto, uma vez que em algum momento ele terá que ser removido para realização dos serviços de tubulação e canalização.

 

 E o sistema habitacional?

Aqui já foi feito bastante. E agora estamos com  um projeto para as famílias ribeirinhas do riacho, que são as famílias vulneráveis, que tem de ser retiradas de lá.  Foi feito o projeto e já estão andando as obras. Começamos esse projeto ano passado e já está sendo construído. São dezoito casas que ficam aqui perto do ginásio, tem o Bairro Santo Expedito I, onde foi feito antes, e o Santo Expedito II, onde estarão essas casas e essas famílias que serão transportadas para cá. Esse projeto prevê calçamento, passeio, pátio cercado e jardinagem. E temos outros projetos para serem começados, de umas casas pulverizadas, que se diz, que as pessoas já possuem o terreno e foram feitos os projetos das casas. Esse ainda não iniciou, mas logo estará sendo assinado.

 

Como é o relacionamento entre os Poderes Executivo e Legislativo?

Com a nossa coligação, nós temos a maioria na Câmara, e há um bom entendimento. Os projetos que enviamos para a Câmara foram todos aprovados, mesmo a mudança para a Corsan, que é um ponto polêmico, um ponto que tem que ter coragem, mas conversamos com os vereadores e eles entenderam. Então que o relacionamento com a Câmara é bem tranquilo.

 

No ano que vem teremos eleições. A senhora será candidata à reeleição?

Eu não pretendo concorrer à reeleição, muitos me perguntam isso. Tem que deixar amadurecer, ver como é que vai, mas ainda tenho um tempo; enquanto isso vou procurar fazer o melhor para minha administração. Mas, na realidade eu não pretendo ir à reeleição, não pretendo.

 

 E quanto ao setor agrícola, qual tem sido a contribuição do município?

Estamos com processo de licitação para aquisição de um trator para a Patrulha Agrícola, está sendo analisada a aquisição de um rolo compactador para melhoria das estradas interioranas, adquirimos vários equipamentos com verba da consulta popular e do governo federal, ensiladeira nova, distribuímos calcário, insumos para os pequenos agricultores e contribuímos com todo aquele aparato para silagem, voltados principalmente para a base, que é a nossa agricultura familiar. 

Fatos em Foco 26.02.2015

                                                                  Alaides Garcia dos Santos

 

Sobre o R$ 1,5 milhão

Na edição de 13 de fevereiro a coluna enfocou sobre o projeto Mobilidade Urbana que tramita desde 2009 e agora teve o desfecho final culminando, infelizmente, na perda de prazo por parte da Prefeitura e, consequentemente, na perda do recurso de “um milhão e meio de reais” que seria destinado a melhorias (pavimentação, drenagem, rede coletora de águas pluviais, sinalização, passeios públicos) contemplando várias ruas e bairros da cidade. Sobre o assunto, o Secretário Municipal do Planejamento, Faustino Kowalski, contatou com a coluna dando versão oficial quanto ao fato, confirmando a perda do prazo, porém diz não ter sido exatamente na forma veiculada.

 

Versão do Secretário

Segundo o Secretário Faustino Kowalski, o prazo final para apresentação documental não era o final do ano como noticiado, e sim “no dia 30 de janeiro de 2015”. Só que a Portaria baixada pelo governo federal estipulando esse prazo foi “inexequível”, muito apertado, impossível de ser cumprido, inviabilizando assim a juntada dos documentos. O Secretário informou, ainda, que mesmo “intempestivamente”, fora do prazo estipulado, a Prefeitura encaminhou a documentação pelas vias legais, ou seja, protocolou junto ao Setor de Urbanização, Transporte e Infraestrutura da Caixa Econômica Federal, em Passo Fundo, única medida diante das circunstâncias.

 

Esfera política

Sabido é que o governo federal tem pouco ou nenhum interesse em liberar esses recursos, tanto que em 2012 excluiu os municípios com menos de 50 mil habitantes, só voltando atrás, mesmo que timidamente, no final do ano passado, reincluindo os de 10 a 20 mil habitantes, onde se encaixou Santo Augusto que possuía projeto aprovado, embora com valor muito aquém do que previa o projeto, orçado em torno de R$ 5 milhões. Por isso, os argumentos do secretário Faustino merecem credibilidade, afinal, não teria o governo, propositalmente, estipulado prazo inexequível? Mas, quem sabe uma ação política forte e competente ainda reverta o caso. E para isso, que sejam colocados à prova os deputados aqui da terra: Jerônimo e Pompeo de Mattos.

 

Silêncio do prefeito

Prefeito é um ente político legitimamente eleito pelo povo, usufruindo do status e de todos os privilégios lhe outorgados em lei. Mas, ao mesmo tempo, cabe a ele assumir a responsabilidade por todos os atos pertinentes à administração do município, com total transparência, não lhe cabendo o direito de omitir-se ou ignorar que problemas existem. Nesse caso do “um milhão e meio de reais” que Santo Augusto deixa de receber por perda de prazo, é questão grave, mas em nenhum momento se ouviu manifestação do prefeito, parecendo até que o problema não existiu. O secretário responsável se manifestou, mas o fez em seu próprio nome, não em nome do prefeito. Esse projeto gerou expectativas, 5 anos de trâmite, custo financeiro aos cofres do município, envolveu inúmeras pessoas, debates, estudos. E aí? Mas, para amenizar, o vice-prefeito tomou a iniciativa e emitiu nota (nesta edição) esclarecendo a respeito.

 

O que estou representando?

Indignado com os rumos dados pela direção nacional ao Partido Progressista, o deputado federal e ex-presidente do partido no Rio Grande do Sul, Jerônimo Goergen em entrevista ao “Esfera Pública” da Rádio Guaíba, saiu-se com essa: “O meu partido não se posiciona sobre nada”. “O PP perdeu há um bom tempo a capacidade de fazer política. As vezes me pergunto o que ainda estou representando”. Segundo ele, o PP enfrenta ainda crise de identidade, pois integra a base do Planalto, mas tem inúmeros parlamentares independentes. “O partido não se posiciona sobre nada, não dá opinião, e segue lá, quieto, no governo”, criticou. Mas, pelo que tudo indica, os 5 deputados do PP gaúcho vão desembarcar do partido. Estão atrás de uma saída jurídica para mudarem a camisa sem perder os mandatos, como prevê a lei. 

Eduardo Cunha promete votar alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente até março

 
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prometeu nesta quarta-feira votar até março um pacote de projetos que envolve a área de segurança pública, entre eles o que endurece as penas para menores infratores. O anúncio foi feito após reunião com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, em Brasília. Alckmin tem como bandeira a proposta que endurece o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA): ele defende a ampliação de três para oito anos do período de internação de adolescentes que praticarem crimes hediondos, o agravamento da pena para adultos que utilizarem adolescentes em crimes e o fim da liberação compulsória em casos de reincidência. “Tudo que não estabelece limite deseduca. A impunidade estimula o delito”, afirmou o governador de São Paulo. “Eu estou extremamente confiante com a aprovação. Nós não estamos alterando a Constituição, é matéria de lei. O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma boa resolução, mas não dá resposta ao reincidente grave. Vemos crimes cada vez mais graves e menores são usados por essas quadrilhas em razão da impunidade”, disse. O governador de São Paulo também apresentou outras três propostas. Ele quer criar uma nova legislação para agravar pena de roubo de caixas eletrônicos – ataques que nas grandes capitais vem sendo realizados com o uso de materiais explosivos. “Hoje a punição para esses casos é a mesma para quem pulou um muro e roubou um botijão de gás”, disse. Além disso, Alckmin quer agravar as penas para crimes cometidos contra agentes de segurança, como policiais civis e militares, e alterar o Código de Processo Penal para delegar aos Estados poderes de se debruçar sobre a fase pré-processual do inquérito. “Hoje, em alguns casos, se leva nove meses apenas apenas para ouvir uma testemunha. Com esse projeto, há um ganho muito grande em termo de custos, rapidez e eficácia”, explicou. Após o encontro, o presidente da Câmara disse que todas as propostas “são muito boas” e “podem ser aprovadas”. “No conjunto dos problemas de segurança pública que temos nos Estados, os quatro projetos vão ter o apoio bastante forte da Casa”, disse Eduardo Cunha. Ele acrescentou que a proposta será levada ao plenário ainda em março e que, em busca de um entendimento político, os textos serão apresentados como iniciativa dos líderes partidários. Para serem votadas com celeridade em plenário, essas matérias devem tramitar com regime de urgência.
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Velhos são lentos e dão despesa

De O Antagonista – Um de nossos leitores prediletos, membro do Ministério Público, enviou a seguinte mensagem:
"Acabo de ler nota pública da Conamp (Associação Nacional de Membros do MP) em que pede a rejeição da chamada PEC da Bengala. Para a Conamp, a PEC deve ser rejeitada pelas seis razões que em seguida tento resumir à moda antagonista (disparadamente a melhor):
1- Velhos não fazem jurisprudência boa.
2- Velhos engessam tudo por ondem passam.
3- Velhos dão despesa.
4- Velhos são lentos.
5- Velhos impedem a "natural evolução" das instituições.
6- Velhos não são republicanos.
A Conamp nada diz sobre promotores e juízes velhacos de qualquer idade.
PS- Perceba que a nota é redigida em dilmo-tucanês, que se tornou a língua geral do sertão forense.
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