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Mês: outubro 2013 (Page 1 of 2)

Fatos em Foco 24.10.2013

Conjecturas

Não é uma indicação, até porque isso não me cabe. Porém, nada me impede de opinar quanto ao que penso sobre os possíveis futuros candidatos a prefeito de Chiapetta, no ano de 2016. Pode parecer ainda muito cedo, mas como político não dorme de touca, as evidências começam aparecer. O prefeito Osmar Kuhn (PP) como já está em segundo mandato, não poderá concorrer, mas vai preparar o sucessor dentro de sua sigla. Sabe-se de sua preferência por Eder Both, mas me arrisco opinar que a candidata será a professora Roci Salete Pires Souto. Na oposição, se analisarmos racionalmente o quadro, o nome será o da professora e vereadora Célia Vargas Padilha (PT). Caso isso aconteça, vai oportunizar que Chiapetta tenha, pela primeira vez, uma mulher como prefeita, aliás, diga-se de passagem, são dois nomes qualificadíssimos. É conjectura.    

 

Emergência nas rodovias

O governador Tarso Genro e o secretário da Infraestrutura e Logística João Victor Domingues assinaram quinta-feira da semana passada (17/10), Decreto de Emergência para recuperação de 62 trechos em 28 rodovias estaduais, totalizando 808 quilômetros. O Decreto, segundo a direção do Daer, possibilitará maior agilidade na execução dos projetos das obras, uma vez que permitirá a contratação na modalidade de dispensa de licitação. Incluem-se em situação de emergência os serviços de reparos localizados, recuperação de pavimentos e elementos de drenagem em locais críticos, recuperação de sinalização e, projetos de serviços de engenharia. A emergencialidade tem prazo máximo de seis meses, podendo ser interrompida na medida em que os contratos oriundos de processos licitatórios tiverem ordem de início.

 

RS-155 foi contemplada

Entre as rodovias abrangidas pelo Decreto de Emergência para recuperação, está a RS-155, aliás, a única da Região Celeiro contemplada, apesar de haver, também, outras estradas estaduais em precárias condições de trafegabilidade, como a RS-207 (Humaitá/Crissiumal, a partir da BR-468); Campo Novo/Braga e RS-155/Chiapetta, por exemplo. Quanto à recuperação da RS-155, um fato chama a atenção: a rodovia, compreendida entre a BR-285 (Ijuí) e BR-468 (divisa de Santo Augusto/Campo Novo) tem extensão de 80,88km. Pelo decreto emergencial de recuperação da RS-155 serão recuperados 68,42km, compreendidos entre BR-285 (Ijuí) e o trevo de acesso à cidade de Santo Augusto. Sem nenhuma menção do motivo, 12,46 km não serão recuperados. 

 

Licença médica

Há duas ou três semanas ouvi breves comentários de dois vereadores de Santo Augusto envolvendo licenças médicas por parte de alguns servidores públicos para fins não justificáveis como viajar, visitar parentes. Essa prática, caracterizada pela ausência ao trabalho, denominada absenteísmo-doença, é um grande problema, principalmente na esfera pública. Ela inclui fatores psicossociais, econômicos e ao ambiente de trabalho, que gera custos diretos e indiretos para toda a sociedade. No serviço público o servidor, principalmente o estatutário, possui uma imagem cercada de mitos a respeito de regalias e isso dificulta a compreensão do adoecimento nessas pessoas. São práticas características do servidor sem comprometimento e responsabilidade.

 

Justificativas

Informalmente, esses servidores alegam como justificativas a falta de estímulo, más condições de trabalho e salário baixo, e por isso não são comprometidos no trabalho. Mas como fica a sua consciência ao colocar a cabeça no travesseiro? Quais valores que eles estão ensinando para os filhos? Afinal, se a escolha foi de trabalhar nessa profissão, então seja um profissional responsável, foque na qualidade do que faz. Os profissionais de sucesso sempre dão a melhor resposta diante das piores adversidades. O site da prefeitura de Santo Augusto apontava, dia 23, “17 servidores em licença”. Se atentarmos para os comentários feitos na Câmara, que tal o prefeito determinar visitas surpresas para certificar-se da real situação dos servidores em licença. 

CCJ DO SENADO APROVA EXTINÇÃO DE QUALQUER VOTO SECRETO

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o voto secreto no Congresso. O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara, seguirá agora para o plenário do Senado. A proposta afeta, nas duas Casas, votações de cassações de mandatos, vetos presidenciais, eleições para as Mesas Diretoras e, no caso do Senado, também as indicações de autoridades, como embaixadores e integrantes para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em julho, a própria CCJ já havia aprovado uma proposta semelhante, de autoria do Senador Paulo Paim (PT-RS). Mas, agora, os senadores optaram por dar encaminhamento ao texto que já havia passado pela Câmara porque isso deve acelerar a promulgação. Além da CCJ, o plenário do Senado já havia aprovado, no ano passado, uma PEC de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) que extinguia o voto secreto apenas em casos de cassação. Mas a Câmara, em vez de levar adiante a proposta da Casa vizinha, deu seu aval a uma PEC mais ampla, que extingue todos os tipos de voto secreto. É este o texto que a CCJ do Senado rejeitou nesta quarta-feira. A CCJ rejeitou duas emendas que pretendiam restringir o alcance do projeto: uma do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que estabelecia o voto aberto apenas para cassações, e outra de Romero Jucá (PMDB-RR), que também incluía a análise e vetos presidenciais na lista de votações sem sigilo. Mas o texto do relator da proposta na comissão, Sérgio Souza (PMDB-PR), prevaleceu. Aloysio Nunes, que é líder do PSDB no Senado, disse que o voto aberto pode deixar o Legislativo desprotegido caso um líder autoritário assuma o poder: “Não estamos livres desse tipo de praga, especialmente levando em conta a deterioração do ambiente político”. O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) criticou a proposta elaborada pelos deputados: “A Câmara ultrapassou a sua competência constitucional e impôs ao Senado um resultado que não é democrático”. Por outro lado, o senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que o Congresso deve priorizar a transparência e defendeu o fim do voto secreto: “Nós, que exercemos o mandato parlamentar, temos obrigações para com o eleitor e temos de dar a ele satisfação a respeito das nossas votações aqui dentro”. O líder do PT, Wellington Dias (PI), também defendeu a aprovação da proposta vinda da Câmara. “Nós avaliamos que o país amadureceu o suficiente para que nós pudéssemos dar esse passo a mais”, afirmou.

Fonte VideVersus

VEM MAIS DESASTRE AÍ NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL

 

 

Anote, vem mais desastre a caminho na área da saúde pública no Rio Grande do Sul. O peremptório governador petista Tarso Genro pretende colocar a neotrotskista Sandra Fagundes no lugar do atual secretário, o deputado estadual Ciro Simoni (PDT). A psicóloga Sandra Fagundes tem formação em Cuba, é amiga de Dilma Rousseff, e foi uma das fomentadoras da vinda dos escravos cubanos para o Brasil. Ela também é da corrente inaugurada por gente como o italiano Franco Basaglia. Sandra Fagundes é contra a "institucionalização" de pacientes. Isso significa o seguinte: as ruas de Porto Alegre ficarão lotadas de "louquinhos" enxotados das instituições psiquiátricas. Esperem para ver.

Fonte: VideVersus – por Vitor Vieira

Regras para emancipação de municípios geram polêmica

Associação considera "crueldade" critério populacional previsto em projeto

Às vésperas de um ano eleitoral em que serão escolhidos novos deputados e senadores– além de governadores e presidente da República – a aprovação no Senado do projeto que regulariza a criação de novos municípios passou a ser vislumbrada por políticos como um meio de captar votos. Entre os defensores das emancipações municipais, todos negam que o texto – que já passou pela Câmara – possa ocasionar nova proliferação de municípios sem condições de se manter. Também não admitem que possa gerar mais despesas com dinheiro público, devido à criação de toda a estrutura pública administrativa necessária para a implantação de um novo município.

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, deputado José Sperotto (PTB), critica o texto da lei. “A lei não é boa, mas porque é muito restritiva, e discriminatória, beneficiando Norte, Nordeste e Centro-Oeste. E quanto à parte da mídia que fica dizendo que novos municípios aumentam custos, ao invés de divulgar tanta bobagem, deveria era ir conhecer a realidade desses distritos”, diz Sperotto.

Pela proposta aprovada, os novos municípios precisam nascer com uma população mínima de 12 mil habitantes quando localizados nas regiões Sul e Sudeste; 8,5 mil na região Nordeste, e seis mil nas regiões Centro-Oeste e Norte. Na Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia gaúcha, na sexta-feira, a informação era de que a divulgação do número de projetos que tramitam na Casa envolvendo localidades que querem se emancipar “não está autorizada”, apesar de não poder existir sigilo sobre projetos que tramitam nos legislativos. “Neste momento não é interessante informar quais são as localidades aqui no Rio Grande do Sul porque ainda estamos fazendo um levantamento de quais se enquadram nas regras aprovadas pelo Senado”, diz Sperotto.

No Rio Grande do Sul, são 47 as localidades ou distritos que pleiteiam emancipação. De acordo com estimativas da Associação Gaúcha de Áreas Emancipandas e Anexandas (Agaea), contudo, menos de dez se enquadram nos critérios aprovados pelo Senado. “Aproximadamente 90% dos nossos municípios têm até 10 mil habitantes, então avaliamos que esse critério populacional foi uma crueldade”, diz o presidente da entidade, Ederaldo Araújo.

Conforme dados da Receita Federal, das 5.570 cidades brasileiras hoje existentes, 88% têm algum tipo de débito com a Previdência Social. De acordo com dados do governo federal, 45% delas dependem exclusivamente dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

CNM identifica "trava" no projeto

Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a maior restrição à criação de municípios consta no projeto de lei aprovado pelo Senado, mas não foi estabelecida pelo mesmo, pois já estava prevista na Constituição. A “trava”, segundo ele, diz respeito à realização de plebiscitos nas áreas envolvidas para aprovar o desmembramento. Tanto os moradores da área que deseja se tornar autônoma quanto os que continuam na antiga sede têm de ser ouvidos.

Segundo Ziulkoski, apesar de quase 50 localidades gaúchas pleitearem emancipação, não cabem tantos desmembramentos. “A exceção seria o extremo Sul, mas são casos excepcionais”, avalia. Ziulkoski lembra que, independentemente do número de cidades que possuam, os Estados continuarão com o mesmo percentual no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor da cota a que os municípios têm direito, por critério populacional, é que será repartido e, em alguns casos, diminuído (dependendo do número de habitantes que a cidade perder). Ele admite que muitos municípios sobrevivem quase que exclusivamente do FPM, mas não considera isso um problema. “Sim, eles vivem do FPM, que é formado a partir do que é arrecadado com impostos. Então, é justo que retorne.”

Localidades gaúchas que querem virar municípios:

Águas Claras/Viamão

Arco Íris/Erval Seco

Alto Paraíso/Paraíso do Sul

Alto Paredão/Santa Cruz do Sul

Arcoverde/Carlos Barbosa — Barão

Arroio Teixeira e Curumim/Capão da Canoa

Balneário Quintão/Palmares do Sul

Barreirinho/Sarandi

Barretos/Capão Bonito do Sul

Bela Vista/Segredo — Lagoão

Boi Preto/Chapada

Buriti/Santo Ângelo

Capão do Valo/Candelária

Campo-Erê/Erechim

Costa do Ipiranga/Gravataí

Evangelista/Casca

Fão/Marques de Souza

Forqueta/Arroio do Meio

Itapuã/Viamão

Lomba Grande/Novo Hamburgo

Monte Alverne/Santa Cruz do Sul

Nossa Senhora da Conceição/São Sebastião do Caí

Osvaldo Cruz/Frederico Westphalen

Parque Eldorado/Eldorado do Sul

Pinhalzinho/Liberato Salzano

Piquiri/Cachoeira do Sul

Rio Toldo/Getúlio Vargas

Sanchuri/Uruguaiana

Santa Gema/São Domingos do Sul

Santa Terezinha/Bom Princípio

Santa Terezinha/Palmeiras das Missões

São João Bosco/Ciríaco

São José do Centro/Não-Me-Toque

São Miguel/Restinga Seca

Silveira/São José dos Ausentes

Tamanduá/Segredo

Três Vendas/Cachoeira do Sul

Vale Vêneto/São João do Polêsine

Vendinha/Triunfo — Montenegro

Vila Assis/Fontoura Xavier

Vila Cristina/Caxias do Sul

Vila Deodoro/Venâncio Aires

Vila Palanque/Venâncio Aires

Vila do Passo Novo/Alegrete

Vila São João/Torres

Vila Sírio/Santo Cristo

Zona dos Pachecos/Barão do Triunfo

Fonte: Correio do Povo – 19.10.2013

Fatos em Foco 18.10.2013

Pré-candidatos ao Piratini

Os partidos políticos no Rio Grande do Sul se articulam e começam a se definir quanto às pré-candidaturas ao governo do estado, com vista às eleições do ano que vem. No PT já é definido, o governador Tarso Genro concorrerá à reeleição. No PP, embora a senadora Ana Amélia Lemos não tenha confirmado, os progressistas dão como certa a sua pré-candidatura; O PDT, após 38 reuniões com as bases junto às regionais, decidiu nesta segunda-feira, em reunião do diretório metropolitano, que lançará candidato próprio, sendo indicado para concorrer, o deputado federal Vieira da Cunha; o PMDB estuda a possibilidade de lançar o ex-prefeito caxiense José Ivo Sartori  a governador. No PSDB a questão é mais complicada, mas poderá lançar candidatura própria, com Nelson Marchesan Junior ou Sanchotene Felice encabeçando a chapa.

 

Quem diria!

Quem não recorda do antagonismo político/ideológico que existia entre o PP e o PT, aliás, eram os maiores adversários entre os partidos políticos brasileiros. Seus discursos eram raivosos quando um se referia ao outro. Chegando ao poder, o PT tratou de inibir e neutralizar seus inimigos oferecendo participação no governo, sob o pretexto de viabilizar a governabilidade, resultando no já manjado “toma-lá-da-cá”. Para esquecer todas as mágoas e rancores, o PT ofereceu e o PP aceitou o Ministério das Cidades, aliás, um dos mais interessantes politicamente. A partir daí passaram a andar abraçados. Agora, se avizinhando as eleições, o presidente nacional do PP, sem nenhum constrangimento, pediu a titularidade do Ministério da Infraestrutura. Sabe em que condição? Em troca o PP dará apoio à reeleição da presidente Dilma.

 

E o palanque gaúcho

Pelo que se desenha, a candidata à reeleição presidencial Dilma Rousseff estará em situação confortável, uma vez que além do palanque do PT, de Tarso Genro, terá o palanque do PP de Ana Amélia e possivelmente o palanque do PMDB, de José Ivo Sartori. Que festa! Farsul de Sperotto, líderes históricos gaúchos do PP, todos no mesmo palanque, abraçados com Dilma, Lula, Tarso e até o José Dirceu é capaz de ser convidado. Aécio Neves (ou Serra) deverá ficar só com o palanque tucano; O PDT, que lançará Vieira da Cunha ao governo, poderá apoiar o socialista Eduardo Campos.

 

Baderneiros infiltrados

Entre as pessoas de bem, presume-se que haja unanimidade na condenação aos vândalos, saqueadores, bandidos e baderneiros infiltrados nas multidões que ocupam as ruas do Brasil em protestos crescentes contra uma série de absurdos que, há anos, estão engasgados na garganta da população. Os brasileiros honestos, que trabalham e pagam impostos, estão acordando e vendo que a realidade é outra, bem diferente das falas políticas mentirosas e demagogas. Não são movimentos articulados por um ou outro partido, pois o povo não acredita mais em político algum. São movimentos articulados nas redes sociais, que estão levando o povo para as ruas. Pena que, objetivando desacreditar os movimentos, neles são infiltrados grupos de baderneiros para promover confronto e vandalismo. Mas quem são esses baderneiros, e a quem eles interessam? Ah! A extrema esquerda acusa a extrema direita, e vice versa.

 

Vândalos políticos

Há, também, os vândalos políticos, aqueles que se infiltraram nas diversas instâncias de governo e parlamentos, produzindo a realidade que, de tão gritante, acordou o gigante que hoje está nas ruas, mas não é por 20 centavos, não. Esses vândalos políticos estão tão divorciados da realidade do povo brasileiro que, primeiro, se assustou: tanto barulho por causa dessa mixaria de 20 centavos. Aí reduziram as tarifas, achando que resolveriam o problema. O povo retrucou: Não queremos só 20 centavos, queremos, também, educação, saúde, segurança, ética, honestidade, transparência, coerência e tudo o que é nosso de direito, e pelo qual pagamos uma das cargas de impostos mais altas do planeta. Dinheiro e verbas há, e que diga a FIFA.

MÉDICO ARGENTINO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS SERÁ INVESTIGADO POR PRESCRIÇÃO DE SUPERDOSAGEM A PACIENTE DO SUS DE TRAMANDAÍ

Ganhou repercussão nas redes sociais a imagem de um receituário médico preenchido por um profissional argentino, pertencente ao programa Mais Médicos, do governo, no qual uma dosagem de um antibiótico indicada ao paciente é três vezes superior à usual. O médico Juan Pablo Cazajus está registrado no Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) com o número 38.128 e tem atendido em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Nova Tramandaí, em Tramandaí, no litoral norte do Rio Grande do Sul. O médico Cazajus receitou na semana passada a um paciente idoso, fumante, com infecção pulmonar, o antibiótico azitromicina de oito em oito horas. A dosagem seria prejudicial. "Dentro da nossa Farmacologia, esse antibiótico é receitado 500 miligramas por dia, no máximo por cinco dias. Ou seja, um comprimido por dia. Há uma superdosagem", afirma o presidente do Cremers, Fernando Matos. O conselho abrirá uma sindicância para apurar o caso. "Queremos saber do médico a razão para essa dosagem, que aparentemente não tem o porquê de se fazer. Assim como ouvimos médicos brasileiros nesses casos, também temos de ouvir esse médico estrangeiro, pois a lei é única", afirma.

 

MAIS UMA DOS MÉDICOS ESTRANGEIROS – AGORA É DE UMA CUBANA

A suposta doutora Katia R. Alvarez, CRM 26.068, encaminha a paciente Maria de Lourdes Oliveira para "consulta com médico clínico". Como assim, e ela é o quê, então? Foi contratada, por R$ 10.000,00 por mês para o quê? E tudo isso para descobrir se a paciente tem reumatismo artrítico. Dá licença….. O encaminhamento foi feito no último dia 4.

 

PDT, PSB, PRB, PSD, DEM E PPS PODERÃO APOIAR VIEIRA DA CUNHA E EDUARDO CAMPOS NO RIO GRANDE DO SUL

É muito provável que os seis partidos que mandaram seus representantes ao almoço desta segunda-feira em restaurante no bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre, coliguem-se em torno da candidatura do deputado federal Vieira da Cunha em 2014 para o governo do Estado. Estiveram no restaurante representantes do PDT, PSB, PRB, PSD, DEM e PPS. O deputado federal Vieira da Cunha disse aos representantes dos demais partidos que depois da última das 38 reuniões de Coordenadorias Regionais, 36 terão optado por candidatura própria, o que forçará o PDT a sair imediatamente do governo do peremptório petista Tarso Genro. Na reunião, esteve presente também o candidato trabalhista ao Senado, o jornalista Lasier Martins, já tornado comensal habitual dos maiores nomes da política gaúcha. O PDT do Rio Grande do Sul poderá desembarcar também da candidatura Dilma Roussef, apoiando o socialista Eduardo Campos, caso o partido abandone o projeto nacional do PT, como é esperado.

 

PROMOTOR DE JUSTIÇA É EXECUTADO COM 20 TIROS EM PERNAMBUCO

O promotor Thiago de Farias Godoy foi assassinado com cerca de 20 tiros, na manhã desta segunda-feira, em Itaíba, no Agreste Pernambucano. O crime aconteceu na Rodovia PE-300, quando Godoy se dirigia para o trabalho. De acordo com a polícia, o carro do promotor foi seguido por outro e, depois do primeiro disparo, teria sido bloqueado. O promotor foi, então, executado. A noiva da vítima estava dentro do automóvel, mas escapou ilesa. O que faltava para o Brasil se tornar igual a uma Colômbia já não falta mais, todo mundo está ao alcance dos atentados praticados por crimonosos comuns, do tráfico de drogas e de armas, e por jagunços de políticos.

 

Fatos em Foco 13.10.2013

Foguetório

No “a propósito” da coluna “Fatos em Foco”, inserida na página 3, do jornal O Celeiro, edição de 11.10.2013, e postado neste site, questionei: Saiu do bolso de quem o dinheiro que pagou o foguetório de terça-feira festejando a aprovação do projeto do hospital, pela Assembleia Legislativa? Não demorou o médico e vice-prefeito Naldo Wiegert telefonou ao colunista informando ter sido dele a iniciativa e também de que foi do seu bolso que saiu o dinheiro para pagar os rojões usados no foguetório. Naldo disse que não se conteve, e a alegria foi tanta ao ser informado da aprovação do projeto que não titubeou, telefonou para a loja e mandou providenciar imediatamente a salva de fogos. Portanto, está esclarecido. Não foi o hospital e nem a prefeitura que pagou o foguetório.

 

A preferência seria o SOMASA

Apesar de estar festejando a conquista de o Hospital Bom Pastor estar sendo repassado pelo Estado do Rio Grande do Sul ao município de Santo Augusto, o Dr. Naldo Wiegert disse lamentar que o município tenha deixado de comprar, em 2008, o prédio (com excelente estrutura) do antigo Hospital SOMASA. Aliás, naquela época era possível adquirir o prédio pelo irrisório valor, se assim se pode dizer, de R$ 400 mil. Na ocasião foram misturadas muitas demandas administrativas com especulações políticas em cima do assunto. Todo mundo palpitava, metia o bedelho, sem nenhuma contribuição útil. Naldo diz que mantém sua posição de que, se tivesse adquirido o prédio do Somasa naquela época, o município estaria com grande parte da demanda que ainda hoje se busca, perfeitamente resolvida. Mas há sinais de mudança de comportamento quando o interesse é coletivo. Basta ver o conjunto de esforços nos últimos tempos, em torno do hospital Bom Pastor, administração municipal, parlamentares de oposição e situação, governo e órgãos públicos estaduais juntos, imbuídos no mesmo propósito.

 

UTAR

Quanto a Usina de Tratamento de Resíduos Sólidos – Utar, o vice-prefeito Naldo refere que o processo de reconstrução está em andamento, e que a lentidão se deve aos trâmites que a legislação ambiental e também as licitatórias impõe, e que, mesmo tendo sido assinado no último dia 7, o contrato para a elaboração de projeto de recuperação da UTAR, a empresa contratada terá prazo de 120 dias para a entrega dos projetos à administração municipal, ou seja, vai lá para o início ou meados de fevereiro de 2014. Só a partir daí é que se iniciará a recuperação física, propriamente dita, da Usina.

 

 

 

 

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